PARLIAMENTARY ACTIVITY IN THE BOLSA FAMILIA’S SUB-SYSTEM: ORGANIZED GROUPS AND THE STRUCTURE OF INTEREST RELATIONS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51206/elegis.v15i38.770

Palavras-chave:

Programa Bolsa Família, Poder Legislativo, Interesses Organizados, Neoinstitucionalismo, Advocacy Coalitions Framework

Resumo

Respondendo à sub-representação de investigações relativas à política que influencia as estruturas de governança do Bolsa Família, tais como a política parlamentar e as relações de interesse, este trabalho identifica padrões de organização coletiva entre os membros deste subsistema, bem como alguns dos interesses organizados que influenciam o desenho do programa. Com base na análise dos discursos parlamentares nas 55ª (2015-2018) e 56ª (2018-2020) legislaturas federais brasileiras, esta pesquisa explora este sistema a partir de duas importantes matrizes teóricas, o neoinstitucionalismo e a perspectiva pluralista. Usando a metodologia do Narrative Policy Framework, foi possível observar que alguns fatores internos e externos potencialmente influem sobre o comportamento parlamentar nessa arena, e que muito da atividade dos grupos e deputados neste domínio de política pública pode ser explicado pelas premissas teóricas adotadas, como o policy feedback e as coalizões ideacionais.

Biografia do Autor

Pedro Aluízio Resende Leão, Universidade de São Paulo

Master's degree student in Political Science at the University of Sao Paulo (USP), B.A. in International Relations from the Pontifical Catholic University of Minas Gerais (PUC Minas) and member of the Interinstitutional Center for Social Policy Analysis (CIAPSoc/UFMG).

Referências

CAMPELLO, T. Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família. Sessão 61409. Brasília: Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação. 2021.

INGRAM, H.; SCHNEIDER, A. L.; DELEON, P. Social Construction and Policy Design. In: SABATIER, P. A. Theories of the Policy Process. 2. ed. Boulder: Westview Press, 2007. p. 93-126.

JENKINS-SMITH, H. C. et al. The advocacy coalition framework: an overview of the research program. In: WEIBLE, C. M.; SABATIER, P. A. Theories of the Policy Process. 4ª. ed. Nova York: Routledge, 2018. p. 135-171.

JONES, M. D.; MCBETH, M. K. A Narrative Policy Framework: Clear Enough to Be Wrong? The Policy Studies Journal, Malden, v. 33, n. 2, p. 329-352, Janeiro 2010. ISSN 0190-292X.

LOMELÍ, H. V. In: CIMADAMORE, A. D., et al. Estados de bienestar, derechos e ingresos básicos en América Latina. Ciudad de México: Siglo XXI Editores, 2019. p. 85-104.

LOWI, T. American Business, Public Policy Case-Studies, and Political Theory. World Politics, v. 16, n. 4, p. 677-715, Julho 1964.

MANCUSO, W. P.; GOZETTO, A. C. O. Lobby e políticas públicas. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2018.

MARCH, J. G.; OLSEN, J. P. Elaborating the ‘‘New Institutionalism’’. In: RHODES, R. A. W.; BINDER, A. S.; ROCKMAN, B. A. The Oxford Handbook of Political Institutions. Oxford: Oxford University Press, 2006. p. 3-20.

MCBETH, M. K.; SHANAHAN, E.; JONES, M. D. The Science of Storytelling: Measuring Policy Beliefs in Greater Yellowstone. Society & Natural Resources: An International Journal, v. 5, n. 18, p. 413-429, 2005. ISSN 0894-1920.

PEET, R. Unholy trinity: the IMF, the world bank and the WTO. 2. ed. London: Zed Books, 2009.

PIERSON, P. When effect becomes cause: policy feedback and political change. World Politics, Cambridge, v. 45, n. 4, p. 595-628, Julho 1993.

PIERSON, P. Public policies as institutions. In: SHAPIRO, I.; SKOWRONEK, S.; GALVIN, D. Rethinking Political Institutions: The Art of the State. NYC: NYU Press., 2006. p. 114-131.

SABATIER, P. A.; WEIBLE, C. M. The advocacy coalition framework: Innovations, and clarifications. In: SABATIER, P. A. Theories of the Policy Process. 2. ed. Boulder: Westview Press, 2007. p. 189-220.

SCHLAGER, E. Policy making and collective action: defining coalitions within the advocacy coalition framework. Policy Sciences, n. 28, p. 243-270, 1995.

SHANAHAN, E. A. et al. A Narrative Policy Framework. In: WEIBLE, C. M.; SABATIER, P. A. Theories of the Policy Process. 4ª. ed. Nova York: Routledge, 2018. p. 173-211.

SKOCPOL, T. Protecting soldiers and mothers: the political origins of social policy. Cambridge: Harvard University Press, 1995.

TOMAZINI, C. G. As coalizões de causa em torno das políticas de transferências condicionadas: olhar cruzado Brasil-México. Carta Internacional , v. 5, n. 2, p. 37-55, Setembro 2016.

VICENTE, V. M. B. A análise de Políticas públicas no Modelo de Coalizões de Defesa. Revista de Políticas Públicas, v. 19, n. 1, p. 77-90, 2015.

WEIBLE, C. M. Why advocacy coalitions matter and practical insights about them. Policy & Politics, v. 46, n. 2, p. 325–343, 2018. ISSN 1470 8442.

Publicado

2022-06-22

Como Citar

Leão, P. A. R. (2022). PARLIAMENTARY ACTIVITY IN THE BOLSA FAMILIA’S SUB-SYSTEM: ORGANIZED GROUPS AND THE STRUCTURE OF INTEREST RELATIONS. E-Legis - Revista Eletrônica Do Programa De Pós-Graduação Da Câmara Dos Deputados, 15(38), 264–288. https://doi.org/10.51206/elegis.v15i38.770

Edição

Seção

Artigos