ATUAÇÃO LEGISLATIVA SUBNACIONAL VIA EMENDAS INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO: ELEMENTOS QUE AJUDAM A COMPREENDER A CONEXÃO ELEITORAL

Karina Melo Pessine; Mauro Macedo Campos

doi:10.51206/elegis.v15i37.728

Dossiê Sistema Político Brasileiro - CEFOR / IMPA / EPRG-UnB

V. 15 N. 37 Jan./Abr. 2022

ACCIÓN LEGISLATIVA SUBNACIONAL MEDIANTE MODIFICACIONES INDIVIDUALES AL PRESUPUESTO: ELEMENTOS QUE AYUDAN A COMPRENDER LA CONEXIÓN ELECTORAL

Karina Melo Pessine⁺⁻
Mauro Macedo Campos⁺⁻

DOI: https://doi.org/10.51206/elegis.v15i37.728
Enviado: junio 24, 2021
Publicado: 2022-03-14

Resumen

Este artículo busca examinar si el desempeño de los diputados de Estado en Espírito Santo, con base en enmiendas individuales insertadas en el presupuesto, durante las Legislaturas XVII y XVIII (2011-2018 que, a su vez, corresponden a las LOA de 2012-2019). Para ello, tuvo como destino, preferentemente, las bases electorales de los diputados de Espírito Santo. Para ello, además de los datos electorales, información sobre modificaciones individuales al presupuesto, en particular las referidas al valor total (en moneda) de las modificaciones presentadas por el diputado a una microrregión del Estado de Espírito Santo. Adicionalmente, se realizaron entrevistas con el objetivo de complementar los propósitos de la investigación. Los datos, a su vez, muestran una relación significativa entre el total de votos obtenidos por los diputados de Espírito Santo en las Microrregiones del Estado y la asignación de recursos a través de las modificaciones individuales insertadas en el presupuesto anual de las respectivas Microrregiones de Planificación.

Citas

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Palabras clave

Enmiendas individuales al presupuesto
Conexión electoral

Cómo citar

Pessine, K. M., & Campos, M. M. (2022). ACCIÓN LEGISLATIVA SUBNACIONAL MEDIANTE MODIFICACIONES INDIVIDUALES AL PRESUPUESTO: ELEMENTOS QUE AYUDAN A COMPRENDER LA CONEXIÓN ELECTORAL. E-Legis − Revista Eletrônica Do Programa De Pós-Graduação Da Câmara Dos Deputados, 15(37), 79–100. https://doi.org/10.51206/elegis.v15i37.728

Derechos de autor 2022 E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

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[2] AMES, Barry; PEREIRA, Carlos; RENNÓ, Lucio. Famintos por Pork: Uma análise da demanda e oferta por políticas localistas e suas implicações para a representação política. In: O Congresso por ele mesmo, 2011, p.51-68.

[3] BEZERRA, Marcos Otávio. Em nome das “bases”: política, favor e dependência pessoal. Rio de Janeiro: NUAP/Relume-Dumará, 1999.

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[5] COX, Gary W. e MCCUBBINS, Mathew D. Legislative leviathan: party government in the House. Berkeley, University of California Press, 1993

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[10] LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina. Processo Orçamentário e Comportamento Legislativo: Emendas Individuais, Apoio ao Executivo e Programas de Governo. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 48, nº 4, 2005, p.91-109.

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[12] MAYHEW, David. (1974) Congress: The Electoral Connection. New Haven: Yale Universety Press.

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[14] PEREIRA, Carlos; RENNO, Lucio. O que o reeleito tem? O retorno: esboço de uma teoria da reeleição no Brasil. Revista de Economia Política, v. 27, nº 4, p.664-683, 2007.

[15] PESSINE, Karina Melo. Atuação Legislativa Subnacional via Emendas Individuais ao Orçamento: uma Análise das Estratégias dos Deputados Estaduais Capixabas (2011-2018). Tese de Doutorado (Sociologia Política). Universidade Estadual do Norte Fluminense, 2019.

[16] SANTOS, Fabiano. O Poder Legislativo nos estados: diversidade e convergência. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.

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[18] SIMÕES, Jéssica Kamille Cruz. Conexão eleitoral e comportamento parlamentar: um estudo a partir da Assembleia Legislativa do Espírito Santo entre 1999 e 2010. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial a obtenção de título de Mestre em Ciências Sociais. Universidade Federal do Espírito Santo, 2018.

[19] TOMIO, F. e RICCI, P. Conexão Eleitoral, Processo Legislativo e Estratégias Parlamentares nas Assembléias Legislativas Estaduais. Unicamp, 2008 (Trabalho apresentado no 6º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). Unicamp, Campinas, 29/07/2008.

[20] TOMIO, Fabrício Ricardo de Limas. O processo legislativo estadual sob dois regimes constitucionais: processo decisório e as relações executivo/legislativo nos estados na transição democrática e após 1988 (1979-2010). Trabalho apresentado no 35º Encontro Anual da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS). Caxambú, 24 a 28 de outubro de 2011.