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Artigos

V. 14 N. 36 Set./Dez. 2021

UTILIZANDO EL MODELO DE PRESIDENCIALISMO DE COALICIÓN EN LA MUNICIPALIDAD DE SAO PAULO: ¿PREDOMÍNIO DEL EJECUTIVO O MAYOR DISTRIBUCIÓN DE PODER?

DOI
https://doi.org/10.51206/elegis.v14i36.710
Enviado
mayo 30, 2021
Publicado
2021-11-03

Resumen

El artículo tiene como objetivo estudiar padrones de interación de los poderes Ejecutivo y Legislativo en la produción legal del Municipio de São Paulo entre la aprobación del regimento interno de la Camara de Consejales (1991) y el término de la legislatura terminada en 2016. Se proponen observar si hay diferencias en el padrón de interación de poderes con lo que se observa a nível federal atraves del modelo del presidencialismo de coalisión. Se usan datos del trámite de los proyectos de ley presentados por cada poder para trabajar con los conceptos de “dominanza” y “éxito” en la esfera municipal. Los principales resultados son: I - El percentaje de proyectos presentados y promulgados dentro de 4 años es alto; II - La mayoria de los proyectos presentados tienen origem en el la Camara de Consejales; III – Se nota un mayor suceso del Ejecutivo frente al Legislativo enl la aprobación de leyes, pero con tajas bién inferiores a lo que se verifica al nível federal; IV – Las tajas de dominancia del Ejecutivo Municipal son bajas en comparación con el Ejecutivo federal, lo que indica un mayor compartillamiento de poder com el Legislativo.

Citas

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  14. BANCOS DE DADOS UTILIZADOS
  15. Banco de Dados do Legislativo do CEBRAP
  16. Banco de Dados da Equipe de Documentação do Legislativo - SGP-31 (CMSP)