DINÂMICAS INSTITUCIONAIS NO DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS DE E-PARTICIPAÇÃO NOS LEGISLATIVOS NO BRASIL E NO REINO UNIDO

Isabele Batista Mitozo

doi:10.51206/elegis.v14i36.696

Dossiê Parlamentos e Comunicação Pública

V. 14 N. 36 Set./Dez. 2021

DINÂMICAS INSTITUCIONAIS NO DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS DE E-PARTICIPAÇÃO NOS LEGISLATIVOS NO BRASIL E NO REINO UNIDO

Isabele Batista Mitozo⁺⁻

DOI: https://doi.org/10.51206/elegis.v14i36.696
Enviado: abril 27, 2021
Publicado: 2021-11-03

Resumen

O artigo tem por objetivo compreender o papel dos setores técnicos nas casas legislativas quanto ao desenvolvimento de ferramentas de e-Participação. A análise é um estudo de caso realizado com duas casas nacionais, a Câmara dos Deputados brasileira e a Casa dos Comuns britânica, a partir de observação em campo e entrevistas com os agentes envolvidos na construção de projetos institucionais online para engajamento público. Como resultados, percebe-se que há uma constante participação de atores externos às casas legislativas contribuindo com o desenvolvimento de inovações digitais para e-Participação, expertise e atualização das equipes que trabalham com esse processo de modernização, que reconhecem a velocidade das mudanças no mundo e acreditam que desenvolver mecanismos para engajamento público online é abrir um canal necessário entre o parlamento e os representados. Por fim, conclui-se que a integração entre setores é um dos pontos essenciais para o sucesso dessas iniciativas, já que abririam portas a uma melhor divulgação e observação múltipla acerca dos problemas a serem superados.

Citas

AVRITZER, L. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, v. 14, n. 1, Junho, p.43-64, 2008.
BENHABIB, 1996 BENHABIB, S. Democracy and difference: contesting the boundaries of the political. Princeton: Princeton University Press, p. 67-94, 1996.
BRAGA; MITOZO; TADRA, 2016 BRAGA, S.; MITOZO, I.B.; TADRA, J. As funções educativas dos e-parlamentos: uma análise longitudinal do caso brasileiro. Cadernos de Pesquisa, Fundação Carlos Chagas, 2016. DOI: 10.1590/198053143645.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Comissão Legislativa de Participação. O menor caminho entre os interesses da população e a Câmara dos Deputados. 7ª ed. Brasília: Edições Câmara, 2013.
CAMPOS-DOMíÍNGUEZ, Eva María. El desarrollo de la ciberdemocracia en el Congreso de los Diputados: la comunicación e interacción entre ciudadanos y parlamentarios a través de internet (2004-2008). Universidad Complutense de Madrid, Servicio de Publicaciones, 2011.
CHADWICK, A. Explaining the failure of an online citizen engagement initiative: The role of internal institutional variables. Journal of Information, Technology & Politics, v.8, n.1, p.21-40, 2011.
COLEMAN, S. New mediation and direct representation: reconceptualizing representation in the digital age. New media & Society, v.7, n.2, p.177-198, 2005.
FARIA, 2012 FARIA, C.F. S. O Parlamento aberto na era da internet: Pode o povo colaborar com o Legislativo na elaboração das leis? Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
FOX, Ruth. Engagement and Participation: What the Public want and how our politicians need to respond. Parliamentary affairs, v.62, n.4, pp.673-685, 2009
LESTON-BANDEIRA, C. The Impact of the Internet on Parliaments: A Legislative Studies Framework. Parliamentary Affairs, v. 50, n. 4, Ago/2007, pp. 665-674.
___________. Parliamentary functions portrayed on European parliaments' websites. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 17, n. 34, out. 2009, p. 13-27.
___________. Towards a trustee model? Parliamentary representation in the internet era: the Portuguese case. Parliamentary Affairs, v. 65, n. 2, p. 425-447, 2012.
___________. The Pursuit of Legitimacy as a Key Driver for Public Engagement: The European Parliament Case. Parliamentary Affairs, v.67, p.415-436, 2014.
___________. Why symbolic representation frames parliamentary public engagement. British Journal of Politics, 2016. DOI: 10.1177/1369148115615029.
LESTON-BANDEIRA, C.; THOMPSON, L. Truly Engaging Citizens with the Parliamentary Process? An Evaluation of Public Reading Stage in the House of Commons. 20th Workshop of Parliamentary Scholars and Parliamentarians, Wroxton College, 25-26 July 2015.
MARQUES, F.P.J.A. Participação política e internet: meios e oportunidades digitais de participação civil na democracia contemporânea, com um estudo do caso do Estado brasileiro (PHD Thesis). Salvador: UFBA, Faculdade de Comunicação, 2008.
___________. Participação, instituições políticas e internet: um exame dos canais participativos presentes nos portais da Câmara e da Presidência do Brasil. In: MAIA, R.C.M.; GOMES, W.; MARQUES, F.P.J.A. Internet e Participação Política no Brasil. Porto Alegre: Sulina, 2011, pp. 95-122.
MITOZO, I.B. Participação e deliberação em ambiente online: um estudo do Portal e-Democracia. Dissertação [Mestrado em Comunicação], Universidade Federal do Ceará, 2013.
___________. E-Participação nos Parlamentos: Desenvolvimento e uso de iniciativas pela Câmara dos Deputados brasileira e pela House of Commons britânica. Tese [Doutorado em Ciência Política]. Curitiba, 2018. 267p.
___________. A utilização de sistemas deliberativos remotos pelas Assembleias Legislativas brasileiras durante a pandemia de COVID-19: Características e prospectos. Revista do Legislativo Paranaense, Curitiba, n. 4, Ago/2020, p. 9-24.
MUNDKUR, A.; VENKATESH, M. The Role of Institutional Logics in the Design of EGovernance Systems. Journal of Information Technology & Politics, v.6, p.12-30, 2008.
PEIXOTO, Tiago. Virtual parliaments in Times of Coronavirus: Flattening the Authoritarian Curve? 2020. Disponível em: https://democracyspot.net/2020/04/21/virtual-parliaments-in-times-of-coronavirus-flattening-the-authoritarian-curve/. Acesso em: 10/04/2021.
PRIOR, A. "This infinite variety of forms": how Parliament, and political science, can better understand and encourage political engagement through the use of narratives. Trabalho apresentado no Encontro Anual da PSA, Glasgow – UK, 2017.
ROMANELLI, Mauro. Towards sustainable parliaments. In: BRÄ‚TIANU, C.; ZBUCHEA, A.; PÎNZARU, F.; VÄ‚TÄ‚MÄ‚NESCU, E.M.; LEON, R.D. (eds.). Strategica, III International Academic Conference, Bucharest, Romania, p. 636- 646, 2015.
VEIGA, L.; GONDIM, S. M. G. A Utilização de Métodos Qualitativos na Ciência Política e no Marketing Político. Opinião Pública, Campinas, v. 7, n.1, pp. 1-15, 2001.

Palabras clave

Câmara dos Deputados brasileira
Casa dos Comuns britânica
Servidores do Legislativo
e-Participação

Cómo citar

Mitozo, I. B. (2021). DINÂMICAS INSTITUCIONAIS NO DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS DE E-PARTICIPAÇÃO NOS LEGISLATIVOS NO BRASIL E NO REINO UNIDO. E-Legis − Revista Eletrônica Do Programa De Pós-Graduação Da Câmara Dos Deputados, 14(36), 12–31. https://doi.org/10.51206/elegis.v14i36.696

Derechos de autor 2021 E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

[1] AVRITZER, L. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, v. 14, n. 1, Junho, p.43-64, 2008.

[2] BENHABIB, 1996 BENHABIB, S. Democracy and difference: contesting the boundaries of the political. Princeton: Princeton University Press, p. 67-94, 1996.

[3] BRAGA; MITOZO; TADRA, 2016 BRAGA, S.; MITOZO, I.B.; TADRA, J. As funções educativas dos e-parlamentos: uma análise longitudinal do caso brasileiro. Cadernos de Pesquisa, Fundação Carlos Chagas, 2016. DOI: 10.1590/198053143645.

[4] CÂMARA DOS DEPUTADOS. Comissão Legislativa de Participação. O menor caminho entre os interesses da população e a Câmara dos Deputados. 7ª ed. Brasília: Edições Câmara, 2013.

[5] CAMPOS-DOMíÍNGUEZ, Eva María. El desarrollo de la ciberdemocracia en el Congreso de los Diputados: la comunicación e interacción entre ciudadanos y parlamentarios a través de internet (2004-2008). Universidad Complutense de Madrid, Servicio de Publicaciones, 2011.

[6] CHADWICK, A. Explaining the failure of an online citizen engagement initiative: The role of internal institutional variables. Journal of Information, Technology & Politics, v.8, n.1, p.21-40, 2011.

[7] COLEMAN, S. New mediation and direct representation: reconceptualizing representation in the digital age. New media & Society, v.7, n.2, p.177-198, 2005.

[8] FARIA, 2012 FARIA, C.F. S. O Parlamento aberto na era da internet: Pode o povo colaborar com o Legislativo na elaboração das leis? Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.

[9] FOX, Ruth. Engagement and Participation: What the Public want and how our politicians need to respond. Parliamentary affairs, v.62, n.4, pp.673-685, 2009

[10] LESTON-BANDEIRA, C. The Impact of the Internet on Parliaments: A Legislative Studies Framework. Parliamentary Affairs, v. 50, n. 4, Ago/2007, pp. 665-674.

[11] ___________. Parliamentary functions portrayed on European parliaments' websites. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 17, n. 34, out. 2009, p. 13-27.

[12] ___________. Towards a trustee model? Parliamentary representation in the internet era: the Portuguese case. Parliamentary Affairs, v. 65, n. 2, p. 425-447, 2012.

[13] ___________. The Pursuit of Legitimacy as a Key Driver for Public Engagement: The European Parliament Case. Parliamentary Affairs, v.67, p.415-436, 2014.

[14] ___________. Why symbolic representation frames parliamentary public engagement. British Journal of Politics, 2016. DOI: 10.1177/1369148115615029.

[15] LESTON-BANDEIRA, C.; THOMPSON, L. Truly Engaging Citizens with the Parliamentary Process? An Evaluation of Public Reading Stage in the House of Commons. 20th Workshop of Parliamentary Scholars and Parliamentarians, Wroxton College, 25-26 July 2015.

[16] MARQUES, F.P.J.A. Participação política e internet: meios e oportunidades digitais de participação civil na democracia contemporânea, com um estudo do caso do Estado brasileiro (PHD Thesis). Salvador: UFBA, Faculdade de Comunicação, 2008.

[17] ___________. Participação, instituições políticas e internet: um exame dos canais participativos presentes nos portais da Câmara e da Presidência do Brasil. In: MAIA, R.C.M.; GOMES, W.; MARQUES, F.P.J.A. Internet e Participação Política no Brasil. Porto Alegre: Sulina, 2011, pp. 95-122.

[18] MITOZO, I.B. Participação e deliberação em ambiente online: um estudo do Portal e-Democracia. Dissertação [Mestrado em Comunicação], Universidade Federal do Ceará, 2013.

[19] ___________. E-Participação nos Parlamentos: Desenvolvimento e uso de iniciativas pela Câmara dos Deputados brasileira e pela House of Commons britânica. Tese [Doutorado em Ciência Política]. Curitiba, 2018. 267p.

[20] ___________. A utilização de sistemas deliberativos remotos pelas Assembleias Legislativas brasileiras durante a pandemia de COVID-19: Características e prospectos. Revista do Legislativo Paranaense, Curitiba, n. 4, Ago/2020, p. 9-24.

[21] MUNDKUR, A.; VENKATESH, M. The Role of Institutional Logics in the Design of EGovernance Systems. Journal of Information Technology & Politics, v.6, p.12-30, 2008.

[22] PEIXOTO, Tiago. Virtual parliaments in Times of Coronavirus: Flattening the Authoritarian Curve? 2020. Disponível em: https://democracyspot.net/2020/04/21/virtual-parliaments-in-times-of-coronavirus-flattening-the-authoritarian-curve/. Acesso em: 10/04/2021.

[23] PRIOR, A. "This infinite variety of forms": how Parliament, and political science, can better understand and encourage political engagement through the use of narratives. Trabalho apresentado no Encontro Anual da PSA, Glasgow – UK, 2017.

[24] ROMANELLI, Mauro. Towards sustainable parliaments. In: BRÄ‚TIANU, C.; ZBUCHEA, A.; PÎNZARU, F.; VÄ‚TÄ‚MÄ‚NESCU, E.M.; LEON, R.D. (eds.). Strategica, III International Academic Conference, Bucharest, Romania, p. 636- 646, 2015.

[25] VEIGA, L.; GONDIM, S. M. G. A Utilização de Métodos Qualitativos na Ciência Política e no Marketing Político. Opinião Pública, Campinas, v. 7, n.1, pp. 1-15, 2001.