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Artigos

V. 15 N. 38 Maio/Ago. 2022

PRESIDENT JAIR BOLSONARO GOVERNABILITY, IN THE CHAMBER OF DEPUTIES, IN THE FIRST TWO YEARS OF HIS MANDATE (2019-2020)

  • Maria Paula Paula Heck de Jesus
DOI
https://doi.org/10.51206/elegis.v15i38.754
Submitted
July 13, 2021
Published
2022-06-22

Abstract

This article sought to describe and compare the governability of President Jair Bolsonaro's first two years in office in the Chamber of Deputies. To meet this objective, this research calculated the parties roll rates and the coalescence rate, to then supplement them through the Executive's dominance coefficient and the success coefficient of the provisional measures. In this sense, it was observed the absence of the construction of a coalition along party lines, as well as the absence of a robust parliamentary support base dissociated from the party logic. Converging with the possibility raised by Almeida (2020) of the existence of an alternative legislative agenda headed by the National Congress, there is an evident need to review the conceptual framework developed on the impact of management strategies at the discretion of the head of the Executive power on its governability.

References

  1. ABRANCHES, Sérgio. Os ciclos do presidencialismo de coalizão. Ecopolítica Ensaios, p. 1-8, 2014.
  2. ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, v. 31, n. 1, p. 5-38, 1988.
  3. Disponível em: https://politica3unifesp.files.wordpress.com/2013/01/74783229-presidencialismo-de-coalizao-sergio-abranches.pdf. Acesso em: 08/12/2020.
  4. ALMEIDA, Acir. Governo presidencial condicionado: delegação e participação legislativa na Câmara dos Deputados. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
  5. ALMEIDA, Acir. Relações Executivo-Legislativo e governabilidade à Luz da Crise da Covid-19. Nota Técnica. nº 34, 2020. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9855. Acesso em: 08/12/2020.
  6. AMADO, Aécio. Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF: Os decretos com as nomeações são publicados no Diário Oficial. Agência Brasil, Brasília, DF, 28 abr. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-04/bolsonaro-nomeia-andre-mendonca-para-justica-e-ramagem-para-pf . Acesso em: 08/12/2020.
  7. AMARAL, Luciana; MOTOMURA, Marina. Em maior crise desde a posse, Bolsonaro demite Bebianno. Uol, Brasília, 18 fev. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/02/18/ministro-gustavo-bebianno-demissao.htm. Acesso em: 08/12/2020.
  8. AMES, Barry. Electoral strategy under open-list proportional representation. American Journal of Political Science, v.39, n.2, p. 406-433, 1995. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/2111619. Acesso em: 08/12/2020.
  9. AMORIM NETO, Octavio; SANTOS, Fabiano. O segredo ineficiente revisto: o que propõem e o que aprovam os deputados brasileiros. Dados, v. 46, n. 4, p. 661–698, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0011-52582003000400002. Acesso em: 08/12/2020.
  10. MEDEIROS, Antonio Paulo Vogel. Saiba quem é o ministro interino da Educação. G1, 20 jun. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2020/06/20/antonio-paulo-vogel-saiba-quem-e-o-ministro-interino-da-educacao.ghtml . Acesso em: 08/12/2020.
  11. BENITES, AFONSO. Bastidores da saída de Santos Cruz mostram disputa por ‘filtro ideológico’ do Governo. El pais, Brasília, 15 jun. 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/06/15/politica/1560607582_772506.html . Acesso em: 08/12/2020.
  12. BERTHOLINI, Frederico e PEREIRA, Carlos. Pagando o preço de governar: custos de gerência de coalizão. Revista de Administração Pública, v. 51, n. 4, p. 528–550, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v51n4/1982-3134-rap-51-04-00528.pdf. Acesso em: 08/12/2020.
  13. BRASIL. Advocacia-Geral da União. José Levi Mello do Amaral Júnior: Advogado-Geral da União. Gov.br, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/advogado-geral-da-uniao-1/advogado-geral-da-uniao/oagu . Acesso em: 08/12/2020.
  14. BRASIL. Banco Central do Brasil. Organograma. Gov.br, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/organograma/ . Acesso em: 08/12/2020.
  15. BRASIL. Câmara dos Deputados. Bancadas Partidárias. Camara.leg, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/composicaocamara2019/index.html#text4 . Acesso em: 08/12/2020.
  16. BRASIL. Câmara dos Deputados. Diário da Câmara dos Deputados. Camara.leg, [Brasília, DF]. 2020. Disponível em: http://imagem.camara.leg.br/Imagem/d/pdf/DCD0020200303000230000.PDF#page= . Acesso em: 08/12/2020.
  17. BRASIL. Câmara dos Deputados. Histórico de Movimentação Parlamentar. Camara.leg, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/deputado/resultadoHistorico.asp?Pagina=1&dt_inicial=01%2F01%2F2019&dt_final=26%2F11%2F2020&parlamentar=&filiacaoPartidaria=1&ordenarPor=1&Pesquisar=Pesquisar . Acesso em: 08/12/2020.
  18. BRASIL. Câmara dos Deputados. Suplentes em Exercício. Camara.leg, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/deputados/suplentes-em-exercicio. Acesso em: 08/12/2020.
  19. BRASIL. Casa Civil. Conheça o Ministro. Gov.br, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/composicao/ministro. Acesso em: 08/12/2020.
  20. BRASIL. Gabinete de Segurança Institucional. Ministro. Gov.br, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.gov.br/gsi/pt-br/composicao/ministro . Acesso em: 08/12/2020.
  21. BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Marcos Cesar Pontes. Gov.br, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/composicao/ministro . Acesso em: 08/12/2020.
  22. BRASIL. Ministério da Infraestrutura. Galeria de Ministros. Gov.br, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/conteudo/galeria-de-ministros. Acesso em: 08/12/2020.
  23. BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. André Luiz de Almeida Mendonça. Gov.br, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.novo.justica.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/ministro. Acesso em: 08/12/2020.
  24. BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Gov.br, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/composicao/quem-e-quem/damares-alves . Acesso em: 08/12/2020.
  25. BRASIL. Ministério da Saúde. O Ministro: Eduardo Pazuello. Gov.br, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/ministro. Acesso em: 08/12/2020.
  26. BRASIL. Ministério das Comunicações. Fábio Faria. Gov.br, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.gov.br/mcom/pt-br/composicao/ministro. Acesso em: 08/12/2020.
  27. BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Embaixador Ernesto Araújo: Ministro de Estado das Relações Exteriores. Gov.br, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/composicao/gabinete-do-ministro-de-relacoes-exteriores. Acesso em: 08/12/2020.
  28. BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Galeria dos Ministros. Gov.br, [Brasília, DF]. Disponível em: http://www.mme.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/institucional/galeria-dos-ministros. Acesso em: 08/12/2020.
  29. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Ministros e Secretários. Gov.br, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/composicao/ministro-e-secretarios. Acesso em: 08/12/2020.
  30. BRASIL. Planalto. Controladoria-Geral da União (CGU): Wagner Rosário. Gov.br, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-presidencia/ministros/controladoria-geral-da-uniao-cgu. Acesso em: 08/12/2020.
  31. BRASIL. Planalto. Ministério da Agricultura: Tereza Cristina. Gov.br, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-presidencia/ministros/ministerio-da-agricultura. Acesso em: 08/12/2020.
  32. BRASIL. Planalto. Ministério da Cidadania: Onyx Lorenzoni. Gov.br, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-presidencia/ministros/ministerio-da-cidadania. Acesso em: 08/12/2020.
  33. BRASIL. Planalto. Ministério da Defesa: Fernando Azevedo e Silva. Gov.br, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-presidencia/ministros/ministerio-da-defesa. Acesso em: 08/12/2020.
  34. BRASIL. Planalto. Ministério da Economia: Paulo Guedes. Gov.br, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-presidencia/ministros/ministerio-da-economia. Acesso em: 08/12/2020.
  35. BRASIL. Planalto. Ministério da Educação: Milton Ribeiro. Gov.br, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-presidencia/ministros/ministerio-da-educacao. Acesso em: 08/12/2020.
  36. BRASIL. Planalto. Ministério do Meio Ambiente: Ricardo Salles. Gov.br, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-presidencia/ministros/ministerio-do-meio-ambiente. Acesso em: 08/12/2020.
  37. BRASIL. Planalto. Ministros. Gov.br, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-presidencia/ministros. Acesso em: 08/12/2020.
  38. BRASIL. Planalto. Novo ministro da Secretária-geral toma posse no Palácio do Planalto: Na cerimônia, Floriano Peixoto assume presidência dos Correios. Gov.br, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2019/06/novo-ministro-da-secretaria-geral-toma-posse-no-palacio-do-planalto. Acesso em: 08/12/2020.
  39. BRASIL. Planalto. Secretaria de Governo da Presidência da República: Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira. Gov.br, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-presidencia/ministros/secretaria-de-governo-da-presidencia-da-republica. Acesso em: 08/12/2020.
  40. BRASIL. Secretária-Geral. Jorge Antonio de Oliveira Francisco. Gov.br, [Brasília, DF]. Disponível em: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/composicao/ministro. Acesso em: 08/12/2020.
  41. CAVALCANTI, Leonardo. Onyx sai da Casa Civil e vai para Cidadania; general assume o posto no Planalto. Poder360, 2020. Disponível em: https://www.poder360.com.br/governo/onyx-sai-da-casa-civil-e-vai-para-cidadania-general-assume-o-posto-no-planalto/. Acesso em: 08/12/2020.
  42. COELHO, Ana Paula Vilas Boas. Presidencialismo De Coalizão: A (In) Aplicabilidade Da Teoria De Sérgio Abranches No Governo De Jair Bolsonaro. Monografia (Graduação em Direito), Unilavras. 2019. Disponível em: http://localhost:80/jspui/handle/123456789/368. Acesso em: 12/08/2021.
  43. CUNHA, Lianna Cosme da. Arenas políticas e reeleição: onde os deputados federais focam sua atuação para se reelegerem. [Brasília], 2017. 57 f. Monografia (especialização) – Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2017.
  44. FIGUEIREDO, Argelina Cheibub; SANTOS, Fabiano. Estudos legislativos no Brasil. A ciência política no Brasil (1960-2015). Rio de Janeiro: Ed. FGV, p. 169-194, 2016. Disponível em: https://www.passeidireto.com/arquivo/80391038/a-ciencia-politica-no-brasil-1960-2015. Acesso em: 08/12/2020.
  45. FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. Instituições políticas e governabilidade: desempenho do governo e apoio legislativo na democracia brasileira. A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século 21. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2007.
  46. FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. Relações Executivo Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Rio de janeiro: Editora da Fundação Getuilio Vargas, 1999.
  47. FREITAS, A.; GUARNIERI, F. Neoinstitucionalismo na pós-Constituição de 1988 e as duas visões sobre os partidos políticos no Brasil. HOLLANDA, C. et al. A Constituição de, v. 88, 2018.
  48. GUIMARÃES, André Rehbein Sathler; PERLIN, Giovana Dal Bianco; MAIA, Lincon Macário. Do presidencialismo de coalizão ao parlamentarismo de ocasião: análise das relações entre Executivo e Legislativo no governo Dilma Rousseff. In: PERLIN, Giovana; SANTOS, Manoel Leonardo (org.). Presidencialismo de Coalizão em Movimento. Brasília: Edições Câmara, 2019.
  49. LAMOUNIER, Bolívar. O modelo institucional dos anos 30 e a presente crise brasileira. Estudos Avançados, São Paulo, v. 6, n. 14, p. 39-57, Apr. 1992. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-40141992000100004. Acesso em: 08/12/2020
  50. LAMOUNIER, Bolívar. Parlamentarismo ou atenuação do presidencialismo: notas sobre o debate brasileiro recente. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 32, p. 9-18, 1991. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rieb/article/view/70079/. Acesso em: 08/12/2020.
  51. LIMA, Elizabeth Christina de Almeida; LIMA, Isabelly Cristiany Chaves. O neoconservadorismo religioso e heteronormatividade: a “bolsonarização” como produção de sentido e mobilização de afetos. Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais, n. 28, p. 325–50, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.47284/2359- 2419.2020.28.325350. Acesso em: 19 nov. 2020.
  52. LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina. Bases institucionais do presidencialismo de coalizão. Lua Nova: revista de cultura e política, n. 44, p. 81-106, 1998. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64451998000200005. Acesso em: 08/12/2020.
  53. MAINWARING, Scott. Democracia Presidencialista multipartidária: o caso do Brasil. Lua Nova, São Paulo, n. 28-29, p. 21-74, abr. 1993. Disponível em https://doi.org/10.1590/S0102-64451993000100003. Acesso em: 08/12/2020.
  54. MELO, Carlos Ranulfo e CÂMARA, Rafael. Estrutura da Competição pela Presidência e Consolidação do Sistema Partidário no Brasil. Dados, v. 55, n. 1, p. 71–117, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0011-52582012000100003. Acesso em: 08/12/2020.
  55. MELO, Marcus André Barreto Campelo de. Reformas constitucionais no Brasil: instituições políticas e processo decisório. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002.
  56. MELQUÍADES SILVA, Aline. Os ciclos do presidencialismo de coalizão e seus determinantes político-econômicos. Revista Brasileira de Ciência Política, v. 24, n. 9, p. 49–80, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0103-335220172401. Acesso em: 08/12/2020.
  57. MINISTRO DA EDUCAÇÃO É DEMETIDO APÓS GESTÃO MARCADA POR CONTOVÉRSIA E RECUOS. G1, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/04/08/ministro-da-educacao-e-demitido-apos-gestao-marcada-por-controversias-e-recuos.ghtml. Acesso em: 08/12/2020.
  58. NEIVA, Pedro Robson Pereira. Coesão e disciplina partidária no Senado Federal. Dados, Rio de Janeiro, v. 54, n. 2, p. 289-318, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0011-52582011000200003. Acesso em: 08/12/2020.
  59. NETO, Octavio Amorim; COX, Gary W.; MCCUBBINS, Mathew D. Agenda Power in Brazil's Câmara dos Deputados, 1989–98. World Politics, v. 55, n. 4, p. 550-578, 2003. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/25054238. Acesso em: 08/12/2020.
  60. NOLASCO, Thiago; PINHO, Márcio. Onyx assumirá Ministério da Cidadania no lugar de Osmar Terra. R7, 2 fev. 2020. Disponível em: https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/onyx-assumira-ministerio-da-cidadania-no-lugar-de-osmar-terra-12022020. Acesso em: 08/12/2020.
  61. OLIVEIRA, Patricia Cunha Tavares de. Uma análise do início do governo Bolsonaro à luz do conceito de presidencialismo de coalizão. 2019. 32 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2019.
  62. OLIVEIRA, Caroline. Porque Bolsonaro busca aliança com centrão, grupo que considerava "o que há de pior". Brasil de Fato, 2020. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/05/29/por-que-bolsonaro-busca-alianca-com-centrao-grupo-que-considerava-o-que-ha-de-pior. Acesso em: 20/08/2021.
  63. PALERMO, Vicente. Como se governa o Brasil? O debate sobre instituições políticas e gestão de governo. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, p. 521-557, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0011-52582000000300004. Acesso em: 08/12/2020.
  64. PALOTTI, Pedro Lucas de Moura. Estratégias de Seleção e Substituição de Ministros de Estado no Presidencialismo de Coalizão Brasileiro: perfil, alocação e rotatividade. Tese (Doutoradoo em Ciencia Política). Universidade de Brasília. Instituto de Ciencia Política. 2017. 182f. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/23620. Acesso em: 08/12/2020.
  65. PORTINARI, Natália, MAIA, Gustavo. Aproximação de Bolsonaro com centrão esvazia Ramos. O Globo, 2020. Disponível em: https://oglobo.globo.com/politica/aproximacao-de-bolsonaro-com-centrao-esvazia-ramos-1-24601701. Acesso em: 20/08/2021.
  66. SOLANO, Esther. Crise da Democracia e extremismos de direita. Análise, v. 42, p. 1-29, 2018. Disponível em: https://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/14508.pdf. Acesso em: 19 nov. 2020.
  67. SOUSA, Yvna; RODRIGUES, Mateus. Canuto assume Dataprev, e Marinho é o novo ministro do Desenvolvimento Regional. G1, Brasília, 6 fev. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/02/06/bolsonaro-exonera-gustavo-canuto-e-nomeia-rogerio-marinho-para-ministro-do-desenvolvimento-regional.ghtml. Acesso em: 08/12/2020.
  68. TEÓFILO, Sarah. José Levi Mello é escolhido novo advogado-geral da União. Correio Braziliense, [Brasília, DF], 28 abr. 2020. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/04/28/interna_politica,849091/jose-levi-mello-e-escolhido-novo-advogado-geral-da-uniao.shtml. Acesso em: 08/12/2020.
  69. VASCONCELLOS, Jorge, CALCAGNO, Luiz. Aproximação de Bolsonaro com Centrão mostra isolamento do presidente. Correio Braziliense, 2020. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/05/03/interna_politica,850751/aproximacao-de-bolsonaro-com-centrao-mostra-isolamento-do-presidente.shtml. Acesso em: 20/08/2021.
  70. VASSELAI, Fabricio. Nomeações ministeriais e importância partidária na democracia de 1946-64: análises comparativas em relação à democracia atual. Perspectivas: Revista de Ciências Sociais, n. 35, p. 54-67, 2009. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/papers-32-encontro/gt-27/gt28-5/2566-fabriciovasselai-nomeacoes/file. Acesso em: 08/12/2020.
  71. VILELA, Pedro Rafael. Abraham Weintraub anuncia saída do Ministério da Educação: Em vídeo, presidente Bolsonaro e aliado confirmam mudança. Agência Brasil, Brasília, DF, 18 jun. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-06/abraham-weintraub-anuncia-saida-do-ministerio-da-educacao. Acesso em: 08/12/2020.