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Revista E-Legis

Artigos

v. 16 n. 41 jul./dez. 2024

A dança das cadeiras na composição das comissões permanentes da Câmara dos Deputados no Brasil (1991-2022)

DOI
https://doi.org/10.51206/elegis.v16i41.848
Enviado
junho 29, 2023
Publicado
2024-12-26

Resumo

O artigo tem por objetivo apresentar a ocorrência de intensa troca de vagas nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, o período entre 1991 e 2022. Foi adotada uma abordagem longitudinal sobre a composição partidária de todas as comissões permanentes. Trata-se de uma análise documental, exploratória. Foram elucidadas medidas de centralidade que estão intimamente associadas à possibilidade de constrangimento ou de influência de determinado ator/partido. Mobilizou-se um conjunto de técnicas e modelos de análise de redes para demonstrar a ocorrência de intensa movimentação de trocas de vagas na composição das comissões permanentes entre os diversos partidos com representação na Câmara dos Deputados, independentemente da gestão presidencial. Arrisca-se dizer, com base nos dados apresentados e apontamentos, que não se trata de um fenômeno específico de um dado momento, de um governo ou de uma dada formação de coalizão. A troca de vagas perpassa todos os partidos e(ou) blocos partidários e todas as comissões permanentes.

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