A LIBERDADE DE IMPRENSA NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51206/elegis.v15i38.771

Palavras-chave:

Liberdade, Imprensa, Comunicação, Constituição, Poder Legislativo

Resumo

O estudo se dispõe a analisar o percurso da liberdade de imprensa nas constituições federais brasileiras ao longo da história. Faz breve ponderação sobre a importância da imprensa na sociedade, principalmente como fiscalizadora do poder público. Expõe a íntima relação entre as liberdades de imprensa e de expressão, e a forma como esses institutos emergiram em conjunto com as revoluções liberais. A partir desse cenário, busca-se, por meio de revisão bibliográfica e análise dos textos constitucionais, perceber como esse instituto se apresenta nas constituições brasileiras passadas e como a liberdade de imprensa é abordada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.  Constata-se que, mesmo presente em todas as constituições brasileiras, a tutela do instituto varia conforme a predisposição democrática de cada carta magna.

Biografia do Autor

Gustavo Melione Abreu, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)

Jornalista pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Profissional concursado de nível superior, ênfase Jornalismo, na Petrobras. Especialista em Marketing e Comunicação Empresarial pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Graduando em Direito na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

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Publicado

2022-06-22

Como Citar

Abreu, G. M. (2022). A LIBERDADE DE IMPRENSA NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS. E-Legis - Revista Eletrônica Do Programa De Pós-Graduação Da Câmara Dos Deputados, 15(38), 345–360. https://doi.org/10.51206/elegis.v15i38.771

Edição

Seção

Artigos