APLICATIVOS MÓVEIS E GOVERNANÇA DIGITAL NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO DO "PROJETO PIÁ", DO ESTADO DO PARANÁ
DOI:
https://doi.org/10.51206/elegis.v15i38.759Palavras-chave:
Governança Digital, Governo Móvel, Aplicativos, Boas Práticas, Democracia DigitalResumo
O objetivo deste artigo é fazer um estudo das experiências de governança digital no Paraná, com destaque para o uso de aplicativos e da inteligência artificial na gestão do Governador Ratinho Júnior, entre 2019 e 2020. Para tanto, efetuaremos um estudo sistemático de 26 aplicativos usados pelo governo do Paraná e desenvolvidos pela Celepar, no contexto do Projeto Piá de uso da Inteligência Artificial aplicada ao governo eletrônico. Como metodologia, além de entrevistas semiestruturadas com gestores envolvidos na implementação dos projetos, efetuamos a análise de quatro dimensões básicas dos aplicativos, quais sejam: (i) grau de sucesso e permanência; (ii) difusão e número de instalações; (iii) avaliação dos usuários; e (iv) responsividade. A partir da análise dessas quatro dimensões elaboramos um índice de boas práticas do uso de aplicativos móveis que nos permite identificar algumas boas práticas de governança digital mediante uso de aplicativo.Referências
ALLAH, A. F. et al. E-government portals best practices: a comprehensive survey. Electronic Government, an International Journal, v. 11, n. 1/2, p. 101, 2014.
ANDRADE, A. W.; AGRA, R.; MALHEIROS, V. Estudos de caso de aplicativos móveis no governo brasileiro. In: Simpósio Brasileiro de Sistemas de Informação, 9. 2013, João Pessoa. Anais… João Pessoa, 2013. Disponível em: https://sol.sbc.org.br/index.php/sbsi/article/view/5740. (Acesso em: 11 abr. 2020).
APPLE ANNE. State of Mobile Report. 2021. Disponível em: https://www.paymentscardsandmobile.com/research/app-annie-state-of-mobile-2020-report/ (Acesso em: outubro de 2021) .
ARAUJO, N. V.; LEMOS, A. Cidadão Sensor e Cidade Inteligente: análise dos aplicativos móveis da Bahia. Revista Famecos, Porto Alegre, v. 25, n. 3, p. 1-19, 2018.
ARAUJO, N. V. Comunicação pública mediada por aplicativos: estudo de caso de Salvador. 210 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Culturas Contemporâneas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018.
BAL, M., BIRICIK, C. G., & SARI, A. Dissemination of information communication technologies: Mobile government practices in developing states. International Journal of Communications, Network and System Sciences, 8(13), 543, 2015.
BRENDZA, M. B.; HOWARD, B. C. Mobile Application Generator. Depositante: Mary Beth Brendza e Bruce C. Howard. US n. PCT/US2013/029940. Depósito: 08 de março de 2013.
CENTENO, F.; ANDRADE, M.; SOUZA, R.. Melhoria da comunicação e do relacionamento entre o governo e os cidadãos com aplicativos móveis: o caso do m-government do estado de São Paulo, 2015. 94 f. Dissertação (Mestrado) – Fundação Getúlio Vargas. São Paulo, 2015. Disponível em: https://bit.ly/2TbiOfn. Acesso em: 13 set. 2016.
CETIC/Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação no setor público brasileiro - Órgãos Públicos Federais e Estaduais. São Paulo: Cetic, 2019. (Acesso em: janeiro de 2021 https://cetic.br/pt/tics/governo/2019/orgaos/C6)
CUNHA, M. A.; MIRANDA, P. R. O uso de TIC pelos governos: uma proposta de agenda de pesquisa a partir da produção acadêmica e da prática nacional. Organizações e Sociedade, Salvador, v. 20, n. 66, p. 543-566, set. 2013.
DAUBS, M. S.; MANZEROLLE, V.R. App-centric mobile media and commoditization: Implications for the future of the open Web. Mobile Media & Communication. 4, 1 (January 2016), 52–68. https://doi.org/10.1177/2050157915592657.
ENGRAZIA, D. S.; DUTRA, D. As ações M-governo do Estado do Rio Grande do Sul. Barbarói, n. 43, 2015, p. 201-222. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/view/6280. Acesso em: 20 jul. 2020.
GOMES, W. A democracia no mundo digital: história, problemas e temas. (Coleção Democracia Digital). São Paulo: Edições Sesc; 2019.
GUIMARÃES, A. J. M.; ALMEIDA, M. PBH App: a experiência da prefeitura de Belo Horizonte na gestão do relacionamento com o cidadão. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, 17(1). 2019.
KOUSSOURIS, S.; CHARALABIDIS, Y.; ASKOUNIS, D. A review of the European Union e-Participation action pilot projects. Transforming government: people, process and policy, 5(1), 8-19. 2011.
LARA, R. D.; RODRIGUES, I. F.; GOSLING, M. Mobile Government: Uma análise dos aplicativos estaduais como uma nova forma para melhorar o relacionamento entre os cidadãos e os governos. Proceedings of the X Congresso CONSAD de Gestão Pública. Brasília, p. 1-19, 2017.
LIMA, C. Aplicativos móveis de interesse público: limites e possibilidades para a cidadania no Brasil. 2017. 238 f., il. Dissertação (Mestrado em Comunicação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/23699. (Acesso em: 12 fev. 2018).
MATOS, E.; LANZA, B., & D. LARA, R. (2021). Mobile Government in States: Exploratory research on the development of mobile apps by the Brazilian subnational government. In DG. O2021: The 22nd Annual International Conference on Digital Government Research, June 09–11, 2021, Omaha, NE, USA. ACM, New York, NY, USA, 12 pages. https://doi.org/10.1145/3463677.3463686.
MATOS, E. Governo móvel no Brasil: uma análise do estado da arte no desenvolvimento de aplicativos móveis por instituições do setor público brasileiro. 2020. 340 f. Tese (Doutorado em Comunicação e Cultura Contemporâneas) — UFBA. Salvador, 2020.
PARANÁ. Governo do Estado. (2019). Decreto n. ° 786/2019: Cria o Comitê de Política Digital, com o objetivo de otimizar procedimentos, aperfeiçoar a prestação de serviços públicos. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=217287&codItemAto=1352913#1352913 (Acesso em: setembro de 2020).
ROWE, D.; BELL, O. (2005). Experiences in E-Government Best Practice and Solution Sharing. Journal of E-Government, 1(3), 93-103.
SAMPAIO, R.; BRAGA, S.; CARLOMAGNO, M.; MARIOTO, D.; ALISON, M.; BORGES, T.. Estado da arte da democracia digital no Brasil: oferta e sobrevivência das iniciativas (1999-2016). Revista do Serviço Público (Brasília), v. 70, p. 693-734, 2019. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/3543. Acesso em: 12 abr. 2020.
SILVA, P.; PINHEIRO, M. Dados governamentais abertos em aplicativos brasileiros. Informação & Informação, 24(1), 31-50. 2019.
WHITSON, T.; DAVIS, L. Best practices in electronic government: comprehensive electronic information dissemination for science and technology. Government Information Quarterly, 18(2), 79-91. 2001.
ZACARIAS, S. L. Boas práticas em governança digital: mapeamento e análise dos aplicativos do governo do Paraná. Curitiba: PPGCP-UFPR (Dissertação de Mestrado). 2020
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A E-Legis se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário.
Aprovados os artigos, os autores deverão assinar termo de autorização para publicação na Revista E-Legis, em que cedem, a título gratuito e em caráter definitivo, os direitos autorais patrimoniais decorrentes.
Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da Revista E-Legis, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a E-Legis.
A Comissão Editorial da E-Legis não se compromete a devolver as colaborações recebidas.
___________________________________________________________________________________________________________________
COPYRIGHT STATEMENT
E-Legis reserves the right to make normative, orthographic and grammatical changes to the originals, in order to maintain the cultured standard of the language and the credibility of the vehicle. However, it will respect the authors' writing style. Conceptual changes, corrections or suggestions will be sent to the authors, when necessary.
Once the articles are approved, the authors must sign an authorization term for publication in the E-Legis journal, in which they grant, free of charge and permanently, the resulting patrimonial copyright.
Published works become the property of E-Legis, with total or partial reprinting subject to the magazine's express authorization. In all subsequent citations, the original source of publication, in this case E-Legis, must be consigned.
The Editorial Committee of E-Legis does not undertake to return the contributions received.
______________________________________________________________________________________________________________________
DECLARACIÓN DE DERECHOS DE AUTOR
E-Legis se reserva el derecho de realizar cambios normativos, ortográficos y gramaticales en los originales, con el fin de mantener el estándar culto del lenguaje y la credibilidad del vehículo. Sin embargo, respetará el estilo de escritura de los autores. Los cambios conceptuales, correcciones o sugerencias se enviarán a los autores, cuando sea necesario.
Una vez que se aprueban los artículos, los autores deben firmar un término de autorización para su publicación en la Revista E-Legis, en el que otorgan, de forma gratuita y permanente, los derechos de autor patrimoniales resultantes.
Las obras publicadas pasan a ser propiedad de Revista E-Legis, y la reimpresión total o parcial está sujeta a la autorización expresa de la revista. En todas las citas posteriores, la fuente original de publicación, en este caso E-Legis, debe ser consignada.
El Comité Editorial de E-Legis no se compromete a devolver las contribuciones recibidas.
