FEDERALISMO NO CONGRESSO NACIONAL: MAPEAMENTO DOS PRINCIPAIS PROCESSOS DECISÓRIOS DA 55ª LEGISLATURA (2015-2019) NAS ÁREAS DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE E EDUCAÇÃO

Autores

Palavras-chave:

Federalismo, Poder Legislativo, Comportamento parlamentar

Resumo

O artigo tem como objetivo mapear a produção legislativa da 55ª Legislatura a partir de uma perspectiva das relações intergovernamentais. Ou seja, do conjunto de projetos de lei apresentados pelos deputados e senadores nas áreas de meio ambiente, saúde e educação, quantos são os que envolvem uma perspectiva de cunho federalista? Foi feito rastreamento para identificar as caracterí­sticas dessas proposições. Classificaram-se as proposições em normativa, fiscal ou programática. Na sequência, com foco no processo legislativo, foi traçado o perfil do autor da proposta, seu estado de origem, cargo ocupado no Congresso e partido filiado. Tais comparações permitiram analisar as diferenças e similaridades entre os projetos de lei de cunho federalista nas áreas de meio-ambiente, saúde e educação, relacionando-os com a questão da divisão das competências entre os entes federados prevista na Constituição Federal.

Biografia do Autor

Adriana Pinheiro, UnB

Doutoranda e Mestra em Ciência Polí­tica pela Universidade de Brasí­lia na linha de pesquisa Legislativo e Polí­ticas Públicas (2018). Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Questões Federativas Revisitadas: Processo Decisório, Financeiro-Orçamentário e de Execução de Polí­ticas Públicas de Competência Comum no Brasil - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2019). Tem experiência nas áreas de Polí­tica e Instituições, Processo Legislativo e Federalismo Fiscal.

Julia Alves Marinho Rodrigues

Possui mestrado em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UNB), especialização em Avaliação de Políticas Públicas (ILB/Senado), Orçamento Público (AVM Integrada) e em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (USP).

Pedro Lucas de Moura Palotti

Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2017). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012) e graduado em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro (2008) e em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2009). Desde 2011, é membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Economia. Atualmente está em exercício descentralizado no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). É professor no Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e no Mestrado Profissional em Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo

Mestre e doutora em ciência política pela Universidade de Brasília, com pesquisas nas áreas de políticas públicas e estudos legislativos. Especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima. Pesquisadora colaboradora plena e professora voluntária no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB).Professora no mestrado em administração pública e na graduação em direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Foi Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -Ibama (2016/2018). 

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Publicado

2022-03-14

Como Citar

Pinheiro, A., Rodrigues, J. A. M., Palotti, P. L. de M. ., & Araújo, S. M. V. G. de. (2022). FEDERALISMO NO CONGRESSO NACIONAL: MAPEAMENTO DOS PRINCIPAIS PROCESSOS DECISÓRIOS DA 55ª LEGISLATURA (2015-2019) NAS ÁREAS DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE E EDUCAÇÃO. E-Legis - Revista Eletrônica Do Programa De Pós-Graduação Da Câmara Dos Deputados, 15(37), 435–456. Recuperado de https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/734

Edição

Seção

Artigos