ATUAÇÃO LEGISLATIVA SUBNACIONAL VIA EMENDAS INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO: ELEMENTOS QUE AJUDAM A COMPREENDER A CONEXÃO ELEITORAL

Autores

  • Karina Melo Pessine Universidade Vila Velha (UVV)/Professora
  • Mauro Macedo Campos Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF)/Professor e pesquisador associado

Palavras-chave:

Emendas individuais ao orçamento, Conexão eleitoral, Orçamento público

Resumo

Este artigo busca examinar se atuação dos deputados estaduais do Espírito Santo, a partir das emendas individuais inseridas ao orçamento, ao longo da 17ª e 18ª Legislaturas (2011 – 2018 que, por sua vez, correspondem às LOAs de 2012 -2019) teve como destino, preferencialmente, as bases eleitorais dos deputados capixabas. Para tanto, utilizou-se, além dados eleitorais, informações sobre as emendas individuais ao orçamento, notadamente, aquelas referentes ao valor (em moeda corrente) total das emendas apresentadas pelos deputados destinadas à uma Microrregião do Estado do Espírito Santo. Adicionalmente, foram realizadas entrevistas com o objetivo de complementar os propósitos da investigação. Os dados, por sua vez, evidenciam uma relação significativa entre o total de votos obtidos pelos deputados capixabas nas Microrregiões do Estado e a alocação de recursos por meio das emendas individuais inseridas no orçamento anual destinadas às respectivas Microrregiões de Planejamento.

Biografia do Autor

Karina Melo Pessine, Universidade Vila Velha (UVV)/Professora

Professora Permanente do Mestrado de Segurança Pública da Universidade Vila Velha-UVV. Atua na área de Ciência Polí­tica, principalmente nos seguintes temas: democracia, instituições polí­ticas e estudos legislativos.

Mauro Macedo Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF)/Professor e pesquisador associado

Professor e pesquisador associado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Polí­tica (PPGSP).Tem experiência nas áreas de Gestão Pública e Ciência Polí­tica, com ênfase em Polí­ticas Públicas, Auditoria e Controle, Instituições Polí­ticas; e Financiamento Partidário-Eleitoral

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Publicado

2022-03-14

Como Citar

Pessine, K. M., & Campos, M. M. (2022). ATUAÇÃO LEGISLATIVA SUBNACIONAL VIA EMENDAS INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO: ELEMENTOS QUE AJUDAM A COMPREENDER A CONEXÃO ELEITORAL. E-Legis - Revista Eletrônica Do Programa De Pós-Graduação Da Câmara Dos Deputados, 15(37), 79–100. Recuperado de https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/728

Edição

Seção

Dossiê Sistema Polí­tico Brasileiro - CEFOR / IMPA / EPRG-UnB