DESENHOS INSTITUCIONAIS DA CGU ENTRE 2001 E 2016

Autores

Palavras-chave:

CGU, Relação Intra-Executivo, Agency Design

Resumo

O presente artigo se insere na área dos estudos do controle polí­tico no contexto do presidencialismo de coalizão e da delegação de poderes no âmbito intra-executivo Federal no Brasil. Guiado pela pergunta: "Quais foram os desenhos administrativos da CGU entre 2001 e 2016?", o artigo pretende explorar as mudanças dos desenhos administrativos do órgão a fim de verificar possí­veis interferências no grau de discricionariedade e na autonomia. Utilizando o modelo analí­tico de agency design proposto por Lewis (2013), os principais achados do artigo apontam para o fortalecimento da CGU nos dois mandatos de FHC (PSDB) e nos mandatos dos petistas Lula e Dilma, ambos petistas e um possí­vel enfraquecimento do órgão durante o governo de Michel Temer (PMDB). Contudo, os achados não permitem conclusões taxativas a este respeito.

Referências

ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, vol. 31, n. 1, p. 5-32, 1988.

ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. São Paulo: Cia das Letras, 2018.

ARANHA, Ana Luiza. Corrupção e governo local: uma análise dos municípios mineiros. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil, MG.

ARANHA, Ana Luiza. A rede brasileira de instituições de accountability: um mapa do enfrentamento da corrupção na esfera local. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil, MG.

ARANHA, Ana Luiza; FILGUEIRAS, Fernando. Instituições de accountability no Brasil: mudança institucional, incrementalismo e ecologia processual. Cadernos ENAP, n. 44, Brasília, 2016.

ARANTES, Rogério B. Polícia Federal e construção institucional. In: FILGUERIAS, F.; AVRITZER, Leonardo. (Orgs.). Corrupção e sistema político no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

ARANTES, Rogério B.; MOREIRA, Thiago M. Q. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal. Opinião Pública, vol. 25, n. 1, p. 97-135, 2019.

AVRITZER, Leonardo. Governabilidade, sistema político e corrupção. In: Leonardo Avritzer e Filgueiras Fernando (orgs.). Corrupção e sistema político no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

BERTHOLINI, Frederico; PEREIRA, Carlos. Pagando o preço de governar: custos de gerência de coalizão no presidencialismo brasileiro. Revista de Administração Pública, vol. 51, n. 4, p. 528-550, 2017.

CORRÊA, Izabela Moreira. Sistema de Integridade: avanços e agenda de ação para a administração pública federal. In. AVRITZER, Leonardo; FILGUEIRAS, Fernando (Orgs.). Corrupção e sistema político no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

COSTA, Beatriz Silva da. Controle Interno do Poder Executivo Federal: um estudo de caso da Controladoria-Geral da União (2001 - 2017). 2020. 172 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.

DOWNS, Anthony. Uma teoria econômica da democracia. São Paulo, SP: Edusp, 1999.

FILGUEIRAS, Fernando. Corrupção, democracia e legitimidade. Belo Horizonte, MG: Editora UFMG, 2008.

FILGUEIRAS, Fernando. Transparência e controle da corrupção no Brasil. In: AVRITZER, Leonardo; FILGUERIAS, Fernando (Orgs.). Corrupção e sistema político no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. Instituições e Política no Controle do Executivo. Dados, Rio de Janeiro, vol. 44, n. 4, p. 689 – 727, 2001.

GARCIA, Leice. Análise do controle interno do Poder Executivo Federal brasileiro sob a perspectiva de Pierre Bourdieu: história social como possibilidade de compreensão da produção e reprodução de práticas dos agentes. 2011. 239 f. Tese (Doutorado em Administração). – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.

INÁCIO, Magna. Presidentially led coalitions: portfolio allocation in Brazil (1985-2016). In: CARMELO, Marcelo; MARTÍNEZ-GALLARDO, Cecilia (Eds.). Government formation and minister turnover in presidential cabinets: comparative analysis in the America. Nova York: Routledge, 2018.

INÁCIO, Magna; LLANOS, Mariana. The Institutional Presidency from a Comparative Perspective: Argentina and Brazil since the 1980s. Brazilian Political Science Review. vol. 9, n. 1, p. 39 – 64, 2015.

INÁCIO, Magna; LLANOS, Mariana. The Institutional Presidency in Latin America: A Comparative Analysis. Presidential Studies Quarterly. v. 46, n. 3, p. 531–549, 2016.

LIMONGI, Figueiredo. Presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. Novos Estudos - CEBRAP, n. 76, p. 17 – 41, 2006.

LEWIS, David E. Presidents and the politics of agency design: political insulation in the United States government bureaucracy, 1946 – 1997. Stanford University Press: Stanford, California, 2003.

LOUREIRO, Maria Rita; TEIXEIRA, Marco Antônio Carvalho; MORAES, Tiago Cacique. Democratização e reforma do Estado: o desenvolvimento institucional dos tribunais de contas no Brasil recente. Revista de Administração Pública, v.4, n. 43, p. 739-772, 2009.

MAINWARING, Scott. Sistemas partidários em novas democracias: o caso brasileiro. Rio de Janeiro, RJ: FGV, 2001.

MAINWARING, Scott. Introduction: Democratic Accountability in Latin America. In: MAINWARING, Scott; WELNA, Christopher (Eds.). Democratic accountability in Latin America. Oxford: Oxford University Press, 2003.

MOE, Terry. Presidential Power and the Power of Theory. In: MANSFIELD, Edward; SISSON, Richard (Orgs.). The Evolution of Political Knowledge: Theory and Inquiry in American Politics. Columbus, Ohio: Ohio State University Press, 2004.

MOE, Terry. The Revolution in Presidential Studies. Presidential Studies Quarterly. v. 39, n. 4, p. 701-724, 2009.

OLIVIERI, Cecília. Os controles políticos sobre a burocracia. Revista de Administração Pública, v. 4, n. 5, p. 1395-1424, 2011.

OLIVIERI, Cecília. A lógica política do controle interno: o monitoramento das políticas públicas no presidencialismo brasileiro. São Paulo, SP: Annablume, 2010.

OLSON, Mancur Jr. A Lógica da Ação Coletiva. São Paulo, SP: Edusp, 1999.

POWER, Timothy; TAYLOR, Matthew. Corruption and democracy in Brazil: the struggle for accountability. Notre Dame: University of Notre Dame Press, Kellogg Institute Series, 2011.

SPECK, Bruno. Caminhos da Transparência: análise dos componentes de um sistema nacional de integridade. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 224 p, 2002.

SPINELLI, Mário. Controle Interno. In: AVRITZER, Leonardo; BIGNOTTO, Newton; GUIMARÃES; Juarez; STARLING, Heloísa Maria Murgel (orgs.). Corrupção: ensaios e críticas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.

Publicado

2022-03-14

Como Citar

Costa, B. S. da, & Silame, T. R. (2022). DESENHOS INSTITUCIONAIS DA CGU ENTRE 2001 E 2016. E-Legis - Revista Eletrônica Do Programa De Pós-Graduação Da Câmara Dos Deputados, 15(37), 319–335. Recuperado de https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/727

Edição

Seção

Dossiê Sistema Polí­tico Brasileiro - CEFOR / IMPA / EPRG-UnB