O CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS: ANÁLISE DE SUA COMPOSIÇÃO SOB A ÓTICA DOS ESTUDOS LEGISLATIVOS E DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO

Autores

  • João Victor Ribeiro Fernandes Universidade Federal do Pará- UFPA
  • Bruno de Castro Rubiatti Universidade Federal do Pará-UFPA

Palavras-chave:

Conselho de Ética, Coalizões, Governo, Oposição

Resumo

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados é um instituto pouco explorado, porém, de enorme importância para o Legislativo brasileiro. Estruturado como uma Comissão, é possível analisá-lo tendo como parâmetro os estudos legislativos que buscam entender o comportamento parlamentar. Mas seria esse comportamento influenciado pelo Presidencialismo de Coalizão? É possível que o conflito entre governo e oposição seja um fator de desequilíbrio, refletindo um senso político em um procedimento jurídico? Este artigo objetiva compreender a composição do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e seu funcionamento enquanto Comissão, a fim de verificar a incidência da Coalizão na indicação dos membros titulares do Conselho feita pelos líderes partidários, e o que se pode concluir sobre esse instituto cada vez mais atuante no cenário político brasileiro.

Biografia do Autor

João Victor Ribeiro Fernandes, Universidade Federal do Pará- UFPA

Mestrando em Ciência Polí­tica, bolsista CAPES

Bruno de Castro Rubiatti, Universidade Federal do Pará-UFPA

Professor do Programa de Pós-graduação em Ciência Polí­tica e da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará. Doutor em Ciência Polí­tica.

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Publicado

2022-03-14

Como Citar

Fernandes, J. V. R., & Rubiatti, B. de C. (2022). O CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS: ANÁLISE DE SUA COMPOSIÇÃO SOB A ÓTICA DOS ESTUDOS LEGISLATIVOS E DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO. E-Legis - Revista Eletrônica Do Programa De Pós-Graduação Da Câmara Dos Deputados, 15(37), 172–191. Recuperado de https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/721

Edição

Seção

Dossiê Sistema Polí­tico Brasileiro - CEFOR / IMPA / EPRG-UnB