APLICANDO O MODELO DE PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: PREDOMÍNIO DO EXECUTIVO OU MAIOR COMPARTILHAMENTO DE PODER?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51206/elegis.v14i36.710

Palavras-chave:

Processo Legislativo, São Paulo, Poder Legislativo Municipal, Poder Executivo de São Paulo, Câmara Municipal de São Paulo,

Resumo

O artigo tem como objeto de estudo o padrão de interação entre Executivo e Legislativo na produção legal no Município de São Paulo entre a aprovação do atual Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (1991) e o término da legislatura encerrada em 2016. Busca-se observar se existem diferenças nesse padrão de interação na comparação com a esfera federal sob a égide do modelo de presidencialismo de coalizão. Utilizam-se dados de tramitação dos Projetos de Lei apresentados de acordo com seus proponentes para trabalhar com os conceitos de “dominância” e “sucesso” no âmbito municipal. Destacam-se alguns achados: I - A porcentagem de matérias apresentadas e promulgadas dentro de 4 anos é alta; II - A maioria das matérias apresentadas tem origem no Parlamento; III - Percebe-se um sucesso maior do Executivo frente ao Legislativo na aprovação de matérias, embora com taxas bem inferiores ao padrão federal; IV – As taxas de dominância do Executivo Municipal é baixa em comparação com o Executivo federal, o que sugere maior compartilhamento de poder com o Legislativo.

Biografia do Autor

Akira Pinto Medeiros, Universidade de São Paulo (USP)

Mestrando em Ciência Polí­tica pela Universidade de São Paulo (USP), Pós-graduado em "Legislativo e Democracia no Brasil" pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, e, Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Marcello Fragano Baird, Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Graduado em Relações Internacionais pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo e em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), é mestre e doutor em Ciência Polí­tica pela USP. Professor do curso de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing e do MBA em Economia e Gestão: Relações Governamentais da Fundação Getúlio Vargas (FGV-IDE) em São Paulo.

Marcela dos Santos Camargo, Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP-FGV)

Mestranda em Administração Pública e Governo – FGV-EAESP. Bacharela em Economia pela FGV-EESP, e Pesquisadora no Instituto de Estudos para Polí­ticas de Saúde (IEPS).

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2021-11-03

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