ALARME DE INCÊNDIO COMO ESTRATÉGIA LEGISLATIVA: O CASO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DE DEPUTADOS DO BRASIL

Autores

  • Maria Cristina M. de F. Bacovis Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat)
  • Fabiano Santos Instituto de Estudos Sociais e Polí­ticos (IESP) Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

DOI:

https://doi.org/10.51206/e-legis.v12i30.521

Palavras-chave:

Comissões da Câmara dos Deputados. Direitos Humanos. Alarme de incêndio.

Resumo

O artigo analisa a atuação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados do Brasil desde sua criação até os dias atuais, importando elementos conceituais dos campos jurí­dicos e polí­tico a fim de esclarecer sobre suas estratégias com vistas ao avanço da agenda de direitos humanos no paí­s. O estudo considera a atuação da CDHM sob a ótica do alarme de incêndio ou fire alarm. O desenvolvimento do artigo ocorre por meio de duas seções: inicialmente discorre-se sobre a estratégia legislativa do alarme de incêndio trazendo a conceituação de McCubbins e Schwartz (1984) e o estudo de autores brasileiros a respeito do assunto; em seguida exemplifica-se essa perspectiva no âmbito comissional discorrendo-se sobre as fontes materiais dos direitos humanos identificadas como alarmes de incêndio.

Biografia do Autor

Maria Cristina M. de F. Bacovis, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat)

Professora pesquisadora na Universidade do Estado de Mato Grosso.

 

Fabiano Santos, Instituto de Estudos Sociais e Polí­ticos (IESP) Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Professor pesquisador no Instituto de Estudos Sociais e Polí­ticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Publicado

2019-11-01

Como Citar

M. de F. Bacovis, M. C., & Santos, F. (2019). ALARME DE INCÊNDIO COMO ESTRATÉGIA LEGISLATIVA: O CASO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DE DEPUTADOS DO BRASIL. E-Legis - Revista Eletrônica Do Programa De Pós-Graduação Da Câmara Dos Deputados, 12(30), 72–88. https://doi.org/10.51206/e-legis.v12i30.521

Edição

Seção

Artigos