Ir al menú de navegación principal Ir al contenido principal Ir al pie de página del sitio
Revista E-Legis

Dossiê Governo e Parlamento Digital

V. 15 N. 38 Maio/Ago. 2022

EL DESARROLLO DEL GOBIERNO ELECTRÓNICO EN VEINTE PAÍSES LATINOAMERICANOS: AGENDAS DIGITALES Y WEBSITES DE LOS EJECUTIVOS FEDERALES

DOI
https://doi.org/10.51206/elegis.v15i38.753
Enviado
junio 30, 2021
Publicado
2022-06-22

Resumen

El objetivo de esta investigación es realizar un estudio comparativo del gobierno electrónico en veinte países de América Latina: Argentina, Bolivia, Brasil, Costa Rica, Colombia, Chile, El Salvador, Ecuador, Guatemala, Honduras, México, Nicaragua, Panamá, Perú, Trinidad y Tobago, Venezuela, Paraguay, Uruguay, República Dominicana y Cuba. Para ello, buscamos: i. Describir y analizar las agendas digitales, decretos y otros documentos relacionados con el desarrollo del gobierno electrónico en los países analizados; ii. Realizar un análisis de contenido de los sitios web de los ejecutivos federales en los países con el fin de construir una serie de variables relacionadas con el gobierno electrónico; iii. Construir un índice de gobierno electrónico de los países. Los resultados muestran que pocos países de América Latina se encuentran en etapas avanzadas de implementación del gobierno electrónico, siendo Uruguay el destaque en la región, seguido de Brasil, Colombia y México.

Citas

  1. AGUILAR, LOPEZ, C. O uso das Tecnologias da Informação e Comunicações nas políticas de acesso à informação pública na América Latina. Anais do Circuito de Debates Acadêmicos: programa e resumos, Brasília, 23 a 25 de novembro de 2011. Brasília: Ipea, 2012.
  2. ALMEIDA, G. de. Marco Civil da Internet: antecedentes, formulação colaborativa e resultados alcançados. In: ARTESE, Gustavo (Ed.). Marco Civil da Internet: análise jurídica sob uma perspectiva empresarial. São Paulo: Quartier Latin, 2015.
  3. ALONSO, S.; VOLKENS, A.; GÓMES, B. Análise de contenido de textos políticos. Um enfoque cuantitativo. Madrid: Centro de Investigaciones Sociológicas, 2012.
  4. ARAUJO, M. H; REINHARD, N.; CUNHA, M. A. Serviços de governo eletrônico no Brasil: uma análise a partir das medidas de acesso e competências de uso da internet. Revista Brasileira de Administração Pública, v. 52, n. 4, p. 676-694, 2018.
  5. BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
  6. BERTRANOU, J. Capacidad estatal: Revisión del concepto y algunos ejes de análisis y debate. Estado y Políticas Públicas, n. 4, p. 37-59, 2015.
  7. BARROS, SAMUEL A. R. ; SAMPAIO, RAFAEL C. . Do Citizens Trust Electronic Participatory Budgeting? Public Expression in Online Forums as an Evaluation Method in Belo Horizonte. Policy & Internet, v. 8, n. 3, p. 292-312, 2016.
  8. BINDU, N.; SANKAR, C.; KUMAR, K. From conventional governance to e-democracy: Tracing the evolution of e-governance research trends using network analysis tools. Government Information Quarterly, v. 36, n. 3, p. 385–399, 2019.
  9. BRAGA, S. O papel das TICs na institucionalização das democracias: um estudo sobre a informatização dos órgãos legislativos na América do Sul com destaque para o Brasil. Brasília: Plenarium/CEDI, 2007.
  10. BRAGATTO, R. C. Participação democrática e internet: uma breve análise dos websites dos governos federais dos quatro maiores países sul-americanos. Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política, II, Belo Horizonte, dezembro de 2007.
  11. BRAGATTO, R. C.; NICOLÁS, M. A.; SAMPAIO, R. C. Marco Civil da Internet: as duas fases da consulta online do Executivo em perspectiva comparada. In: MENDONÇA, Ricardo Mendonça Fabrino; SAMPAIO, Rafael Cardoso; BARROS, Samuel Anderson Rocha. (Org.). Deliberação online no Brasil: entre iniciativas de democracia digital e redes sociais de conversação. Salvador: Edufba, p. 81-106, 2016.
  12. CAMPOS, A. M. Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, vol.24, n.2, p. 30-50, 1990.
  13. CHAHIN, A.; CUNHA, Maria A.; KNIGHT, P.; PINTO, S. E-gov.br: a próxima revolução brasileira: eficiência, qualidade e democracia: o governo eletrônico no Brasil e no mundo. São Paulo: Prentice Hall, 2004.
  14. CARTER, L.; BÉLANGER, F. The utilization of e-government services: citizen trust, innovation and acceptance factors. Information Systems Journal, v. 15, n. 1, p. 5–25, 2005.
  15. CENTRO REGIONAL DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO -Cetic.br. TIC Domicílios 2020. Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2020. Disponível em: https://cetic.br/pt/pesquisa/domicilios/indicadores//. Acesso em: 15/03/2021.
  16. COLEMAN, S.; SAMPAIO, R. C. Sustaining a democratic innovation: a study of three e-participatory budgets in Belo Horizonte. Information, Communication & Society, v. 20, n. 5, p. 754-769, 2017.
  17. CONCHA, G. ASTUDILLO, H., PORRÚA, M., PIMENTA, C. E-Government procurement observatory, maturity model and early measurements. Government Information Quarterly, v. 29, n.1, 2012.
  18. CUNHA, M. A. V. C. da; MIRANDA, P. R. de M. O uso de TIC pelos governos: uma proposta de agenda de pesquisa a partir da produção acadêmica e da prática nacional. Organizações & Sociedade, v.20, n.66, p. 543-566, 2013.
  19. DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. O Planejamento da Pesquisa Qualitativa: teorias e abordagens. Porto Alegre: Bookman e Artmed. 2006.
  20. FARIA, P. Serviços públicos à distância: o que a pandemia nos ensinou. Ideação – BID, 2020. Disponível em: https://blogs.iadb.org/brasil/pt-br/servicos-publicos-a-distancia-o-que-a-pandemia-nos-ensinou/. Acesso em: 15/03/2021.
  21. FINQUELIEVICH, S. E-gobierno y e-política: hacia la aclaración de conceptos borrosos. e-política y e-gobierno en América Latina. Buenos Aires, 2005.
  22. FLICK, Uwe. Introdução à Pesquisa Qualitativa. Porto Alegre: Penso, 2009.
  23. FREEMAN, J.; QUIRKE, S. Understanding e-democracy: government-led initiatives for democratic reform. Journal of e-democracy and open government, v. 5, n. 2, p. 141-154, 2013.
  24. GUPTA, K. P.; SINGH, S.; BHASKAR, P. Citizen adoption of e-government: a literature review and conceptual framework. Electronic Government, an International Journal, v. 12, n. 2, p. 160, 2016.
  25. HOWLETT, Michael, RAMESH, M., PERL. Anthony. Política Pública: seus ciclos e subsistemas, abordagem integral. São Paulo: Elsevier, 2013.
  26. KRISHNAN, S.; TEO, T.; LIM, J. E-participation and E-government maturity: A global perspective. International Working Conference on Transfer and Diffusion of IT. Berlin: Springer, 27 a 29 de junho de 2013. Disponível em: < https://link.springer.com/book/10.1007/978-3-642-38862-0 >. Acesso em: 15/03/2021.
  27. LANDINELLI, J.; RIVOIR, A. Gobierno abierto y participación en políticas públicas mediada por tecnologías digitales: análisis de un caso en Uruguay. Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico, Florianópolis, v. 1, n. 17, p. 60-81, out. 2018.
  28. LEITE, George Salomão; LEMOS, Ronaldo (Orgs.). Marco Civil da Internet. São Paulo: Atlas, 2014.
  29. MCLOUGHLIN, I.; WILSON, R. Digital Government at Work: A Social Informatics Perspective. United Kingdom: Oxford, 2013.
  30. MARGETTS, H. Public management change and e-government: the emergence of digital-era governance. IN: CHADWICK; A., HOWARD, P. N. Routledge Handbook of Internet Politics. New York: Routledge, 2009.
  31. MARQUES, F.C. Accountability. In: Di Giovanni, G.; Nogueira, M. A. (orgs.). Dicionário de Políticas Públicas. São Paulo: Editora da Unesp; Fundap, 2015.
  32. NASER, A.; CONCHA, G. El Gobierno Electrónico en la Gestión Pública. Cepal, Chile: Naciones Unidas, 2011.
  33. NICOLÁS, M. A.; CATACHURA, C. K. M. Gobierno abierto: análisis de websites de datos abiertos gubernamentales en Argentina, Brasil y Paraguay. Desenvolvimento em Debate (Instituto de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento), v. 8, p. 163-193, 2020.
  34. NU.CEPAL. Universalizar el acceso a las tecnologías digitales para enfrentar los efectos del COVID-19. New York: NU. CEPAL- NACIONES UNIDAS, 2020.
  35. ONU. Guide on Lessons for Open Government Data Action Planning for Sustainable Development. United Nations Publication, New York, 2018.
  36. ONU. E-Government Survey 2020: Digital Government in the Decade of Action for Sustainable Development. New York: UNITED NATIONS, 2020.
  37. PEDERSEN, J.; WILKINSON, A. The digital society and provision of welfare services. International Journal Of Sociology And Social Policy, v. 38, n. 3/4, p. 194-209, 2018.
  38. SAMPAIO, R.; LYCARIÃO, D. Eu quero acreditar! Da importância, formas de uso e limites dos testes de confiabilidade na Análise de Conteúdo. Revista de Sociologia e Política, v. 26, n. 66, p. 31-47, jun. 2018.
  39. SAMPAIO, R.; LYCARIÃO, D. Análise de conteúdo categorial: manual de aplicação. Brasília: Enap, 2021.
  40. SANCHEZ, O. A. O poder burocrático e o controle da informação. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 58, p. 89–119, 2003.
  41. SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2014.
  42. SEIFERT, J.; CHUNG, J. Using E-Government to Reinforce Government—Citizen Relationships. Social Science Computer Review, v. 27, n. 1, p. 3–23, 2009.
  43. SNELLEN, I. E-Government: A challenge for Public Management. In Ferlie, E.; Lynn, L.; Pollitt, C. (orgs). The Oxford Handbook of Public Management. Oxford: Oxford University Press, 2007.
  44. TWIZEYIMANA, J.; ANDERSSON, A. The public value of E-Government – A literature review. Government Information Quarterly, v. 36, n. 2, p. 167–178, 2019.
  45. TORRES, A. L. Software livre como política de preservação da democracia brasileira. Revista nuestrAmérica; v. 6, n. 12, 2018.
  46. TORRES, C.A.; NICOLÁS, M. A. Diretrizes Nacionais e Nível Maturidade do Governo Eletrônico na Argentina, Brasil e Paraguai. CIDESP - Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público, de 4 a 6 de setembro de 2017, Florianópolis. CIDESP –
  47. Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público, 2017.Disponível em: http://cidesp.com.br/index.php/Icidesp/1cidesp/paper/view/284. Acesso em: 15/03/2021.
  48. Anais do Circuito de Debates Acadêmicos: programa e resumos, Brasília, 23 a 25 de novembro de 2011. Brasília: Ipea, 2012.