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Dossiê Parlamentos e Comunicação Pública

V. 14 N. 36 Set./Dez. 2021

COMUNICACIÓN POLÍTICA: DISCURSOS DE SALUD PÚBLICA DE LOS EXMINISTROS DE SALUD EN BRASIL (1995-2016)

DOI
https://doi.org/10.51206/elegis.v14i36.713
Enviado
junio 9, 2021
Publicado
2021-11-03

Resumen

El objetivo fue identificar las transformaciones discursivas y comprender las intenciones e influencias ideológicas sobre el mejoramiento de la Salud Pública brasileña, contenidas en los discursos inaugurales de los exministros de Salud (1995-2016).  Investigación histórica y documental, con enfoque cualitativo. Se utilizó el método hermenéutico-dialéctico como marco teórico-metodológico. Los discursos tuvieron similitudes estructurales relacionadas con el rito ceremonial simbólico en el que fueron pronunciados, clasificados en: conceptos entendidos; retos identificados y propuestas definidas. No se identificaron grandes rupturas ideológicas en salud entre plataformas de gobierno (PT y PSDB), solo enfoques diferentes en un período de consolidación y mejora del SUS, con mantenimiento de una línea de gestión operativa similar, distanciamiento gradual del proyecto de Salud Brasileña. Reforma y subordinación a la lógica económica de la producción sanitaria.

Citas

  1. ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
  2. ALBUQUERQUE, Carlos Cesar Silva de. Discurso de Posse do Ministro da Saúde. Brasí­lia, DF: Ministério da Saúde, mar. 1997. Divulgação n. 7.
  3. ALESSIO, Maria Martins; SOUSA, Maria Fátima de. Programa Mais Médicos: elementos de tensão entre governo e entidades médicas. Interface, Botucatu, v. 21, supl. 1, p. 1143-1156, 2017. doi: https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0396.
  4. ARAÚJO, Carmen Emmanuely Leitão. Estado e mercado, continuidade e mudança: a dualidade da polí­tica de saúde nos governos FHC e Lula. Tese (Doutorado em Ciência Polí­tica) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017. Disponí­vel em: <https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-B33M3G/1/tese_dcp_ufmg_carmem_leit_o_biblioteca_arial.pdf>. Acesso em: 8 mar. 2021.
  5. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Galeria dos Ministros. 2014. Disponí­vel em: <http://bvs.saude.gov.br/promocao-da-saude-3/83-galeria-dos-ministros>. Acesso em: 10 out. 2020.
  6. BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Decreto n. 70.274, de 9 de março de 1972. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência. Brasí­lia, DF: Câmara dos Deputados, 1972. Disponí­vel em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-70274-9-marco-1972-418937-norma-pe.html>. Acesso em: 8 mar. 2021.
  7. CASTRO, Marcelo. Discurso: Marcelo Castro, Ministro da Saúde, 6 out. 2015. Disponí­vel em: <https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/outubro/06/>. Acesso em: 10 out. 2020.
  8. CHARAUDEAU, Patrick. Discurso polí­tico. São Paulo: Contexto, 2018.
  9. COSTA, Ricardo Cesar Rocha da Costa. Descentralização, financiamento e regulação: a reforma do sistema público de saúde no Brasil durante a década de 1990. Revista de Sociologia e Polí­tica, n. 18, p. 49-71, 2002. doi: https://doi.org/10.1590/S0104-44782002000100005.
  10. DRAIBE, Sônia. A polí­tica social no perí­odo FHC e o sistema de proteção social. Tempo Social, v. 15, n. 2, p. 63-101, 2003. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20702003000200004.
  11. ELIAS, Paulo Eduardo. Reforma ou contra-reforma na proteção social í saúde. Lua Nova, n. 40-41, p. 193-215, 1997. doi: https://doi.org/10.1590/S0102-64451997000200009.
  12. FERRATER-MORA, José. Dicionário de filosofia. São Paulo: Loyola, 2004.
  13. FERRAZ, Marcos Bosi e AZEVEDO, Rafael Teixeira. Ministers of Health: short-term tenure for long-term goals?. Sao Paulo Medical Journal [online]. v. 129, n. 2 pp. 77-84. 2011.
  14. FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
  15. FOUCAULT, Michel. Microfí­sica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1982.
  16. FRANÇA, José Rivaldo Melo de; COSTA, Nilson do Rosário. A dinâmica da vinculação de recursos para a saúde no Brasil: 1995 a 2004. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, n. 1, p. 241-257, 2011. doi: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000100027.
  17. FREITAS, Felipe Corral de. O primeiro grande antagonismo entre PSDB e PT. Opin. Pública, Campinas, v 24, n.3, p.547-595, set/dez, 2018.
  18. HEMMI, Ana Paula Azevedo. A Polí­tica Nacional de Saúde do Homem por José Gomes Temporão. Interface, Botucatu, n. 23, p. 1-12. Número especial. doi: https://doi.org/10.1590/interface.1810628.
  19. IACOMINI JUNIOR, Franco; CARDOSO, Moisés; PRADO JUNIOR, Tarcis. Os "nós" de Temer: uma análise dos discursos de posse de 2016. Compolí­tica, v. 8, n. 1, p. 66-95, 2018. doi: https://doi.org/10.21878/compolitica.2018.8.1.139.
  20. LIMA, Humberto Sérgio Costa. Discurso de posse: ministro da Saúde Humberto Costa, 2003. Disponí­vel em: <http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:XZu8nepZjoJ:www1.uol.com.br/fernandorodrigues/030106/discurso_de_possesaude.doc+&cd=1&hl=pt- BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em: 10 out. 2020.
  21. MACULAN, Benildes Coura Moreira dos Santos; LIMA, Gracinda Angela Borém de Oliveira. Buscando uma definição para o conceito de "conceito". Perspectivas em Ciência da Informação, v. 22, n. 2, p. 54-87, 2017. doi: https://doi.org/10.1590/1981-5344/2963.
  22. MAINGUENEAU, Dominique. Discurso e análise do discurso: uma introdução. São Paulo: Parábola, 2014.
  23. MARQUES, Rosa Maria; MENDES, Áquilas. SUS e seguridade social: em busca do elo perdido. Saúde e Sociedade,v . 14, n. 2, p. 39-49, 2005. doi: https://doi.org/10.1590/S0104-12902005000200005.
  24. MENDES, Áquilas. O fundo público e os impasses do financiamento da saúde universal brasileira. Saúde e Sociedade, v. 23, n. 4, p. 1183-1197, 2014. doi: https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000400006.
  25. MENDES, Áquilas; CARNUT, Leonardo. Capitalismo contemporâneo em crise e sua forma polí­tica: o subfinanciamento e o gerencialismo na saúde pública brasileira. Saúde e Sociedade, v. 27, n. 40, p. 1105-1119, 2018. doi: https://doi.org/10.1590/s0104-12902018180365.
  26. MENDES, Áquilas; CARNUT, Leonardo; GUERRA, Lucia Dias da Silva. Reflexões acerca do financiamento federal da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate, v. 42, p. 224-243, 2018. Número especial. doi: https://doi.org/10.1590/0103-11042018s115.
  27. MINAYO, Maria Cecí­lia de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2006.
  28. MONTEIRO, Maria Gabriela. A mudança de direção nas polí­ticas públicas: atores e estratégias ocultas na implementação do Sistema Único de Saúde. In: FLEURY, Sônia. Teoria da reforma Sanitária: Diálogos Crí­ticos. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2018, p.247-290.
  29. NEGRI, Barjas. Discurso de posse: ministro da Saúde. Saúde com justiça: um compromisso a ser mantido, p. 3-7, 2002. Disponí­vel em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_justica.pdf>. Acesso em: 10 out. 2020.
  30. PADILHA, Alexandre Rocha Santos. Discurso: posse do Ministro da Saúde Alexandre Padilha. Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, 2011. Disponí­vel em: <http://cebes.org.br/2011/01/integra-do-discurso-do-ministro-da-saude-alexandre-padilha-durante-a-cerimonia-de-transmissao-de-cargo/>. Acesso em: 10 out. 2020.
  31. PAIM, Jairnilson Silva. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 1723-1728, 2018. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.09172018.
  32. PAIM, Jairnilson Silva. Reforma Sanitária Brasileira (RSB): expressão ou reprodução da revolução passiva? Planejamento e Polí­ticas Públicas, n. 49, p. 15-33, 2017. Disponí­vel em: <http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8227>. Acesso em: 8 mar. 2021.
  33. PAIM, Jairnilson Silva. A Constituição Cidadã e os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Cadernos de Saúde Pública, v. 29, n. 10, p. 1927-1936, 2013. doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X000995.
  34. PAIM, Jairnilson Silva. A reforma sanitária brasileira e o Sistema Único de Saúde: dialogando com hipóteses concorrentes. Physis, v. 18, n. 4, p. 625-644, 2008. doi: https://doi.org/10.1590/S0103-73312008000400003.
  35. PASCH, Dário Frederico; RIGHI, Liane Beatriz; THOMÉ, Henrique Inácio; STOLZ, Eveline Dischkaln. Paradoxos das polí­ticas de descentralização de saúde no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública. v. 20, n. 6, p. 416-22, 2006. Disponí­vel em: <https://scielosp.org/article/rpsp/2006.v20n6/416-422/>. Acesso em: 8 mar. 2021.
  36. PASSARINHO, Nathalia; MATOSO, Felipe; ALEGRETTI, Laí­s. Novo ministro quer CPMF permanente e com repasse para a Saúde. G1, Brasí­lia, 2 out. 2015. Polí­tica. Disponí­vel em: <http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/10/novo-ministro-da-saude-quer-cpmf-eterna-e-com-repasse-para-o-setor.html>. Acesso em: 1 nov. 2020.
  37. PAULA, Ana Paula Paes de. Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. Revista de Administração de Empresas, v. 45, n. 1, p. 36-49, 2005. doi: https://doi.org/10.1590/S0034-75902005000100005.
  38. PIMENTEL, Pedro Chapaval; PANKE, Luciana. Discursos diplomáticos: objeto de pesquisa da Comunicação Polí­tica?. Intercom, v. 43, n. 2, p. 53-71, 2020. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1809-5844202023.
  39. PISTORI, Maria Helena Cruz. Ethos e pathos no discurso do Ministro-Relator do Supremo Tribunal Federal. Bakhtiniana, v. 13, n. 1, p. 71-93, 2018. doi: https://doi.org/10.1590/2176-457334855.
  40. REIS, Ademar Arthur Chioro dos. Discurso de posse: ministro da Saúde Arthur Chioro, 3 fev. 2014. Disponí­vel em: <http://idisa.org.br/img/File/DISCURSO%20DE%20POSSE%20CHIORO.pdf>. Acesso em: 10 out. 2020.
  41. REIS, Camila Ramos; PAIM, Jairnilson Silva. A saúde nos perí­odos dos governos Dilma Rousseff (2011-2016). Divulgação em Saúde para Debate, Rio de Janeiro, n. 58, p. 101-114, 2018. Disponí­vel em: <https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/29852/1/Artigo%20Jairnilson%20Paim.%202018.pdf>. Acesso em: 8 mar. 2021.
  42. SCHIFFRIN, Deborah. Approaches to discourse. Oxford/Cambridge: Blackwell, 1994.
  43. SCHWARZ, Eduardo, GOMES, Romeu; COUTO, Márcia Thereza; MOURA, Erly Catarina de; CARVALHO, Sarah de Araújo; SILVA, Simione Fátima Cesar da. Polí­tica de saúde do homem. Revista de Saúde Pública, v. 46, supl. 1, p. 108-116, 2012. doi: https://doi.org/10.1590/S0034-89102012005000061.
  44. SERRA, José. Discurso de posse: ministro José Serra, no Ministério da Saúde. A reforma administrativa do sistema de saúde, n. 13, p. 28-37, 1998. Disponí­vel em: <http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/cadernosmare/caderno13.pdf>. Acesso em: 10 out. 2020.
  45. TEIXEIRA, Carmen Fontes de Souza; PAIM, Jairnilson Silva. A polí­tica de saúde no governo Lula e a dialética do menos pior. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 29, n. 71, p. 268-283, 2005. Disponí­vel em: <https://www.redalyc.org/pdf/4063/406345256005.pdf>. Acesso em: 8 mar. 2021.
  46. TEMPORíO, José Gomes. Entrevista com o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 2061-2068, 2018. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05642018.
  47. TEMPORíO, José Gomes. Discurso de posse: Dr. José Gomes Temporão, ministro da Saúde, 19 mar. 2007. Disponí­vel em: <http://www5.ensp.fiocruz.br/biblioteca/dados/arq5068.pdf>. Acesso em: 10 out. 2020.