Ir al menú de navegación principal Ir al contenido principal Ir al pie de página del sitio

Artigos

V. 14 N. 36 Set./Dez. 2021

DIÁLOGO COMPETITIVO EN LICITACIONES: UN ANÁLISIS DESDE LA PERSPECTIVA DE LOS MÚLTIPLES FLUJOS DE KINGDON

DOI
https://doi.org/10.51206/elegis.v14i36.699
Enviado
abril 29, 2021
Publicado
2021-11-03

Resumen

El objetivo es evaluar cómo el diálogo competitivo en licitaciones puede contribuir a mejorar la producción tecnológica nacional. Se desarrolló un estudio con la aplicación del modelo de flujos múltiples de Kingdon (problemas, soluciones y política). Mediante metodología exploratoria y cualitativa, se analizaron los materiales disponibles en el repositorio de Science Direct, siguiendo criterios objetivos respaldados por la métrica CitiScore desarrollada por Scopus. Los resultados indicaron la posibilidad de estimular la innovación, con la colaboración de los grupos de interés, la sostenibilidad, la eficiencia, mitigar la percepción de riesgos y compensar las deficiencias administrativas. Se detectaron dudas sobre la eficiencia y efectividad de la modalidad de licitación. El estudio fue parcialmente suficiente para identificar los límites del diálogo competitivo como mecanismo para estimular la innovación.

Citas

  1. BARLOW, James; KÖBERLE-GAISER, Martina. The private finance initiative, project form and design innovation: The UK's hospitals programme. Research Policy, v. 37, n. 8, p. 1392-1402, 2008. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.respol.2008.04.027. Acesso em: 18 fev. 2021.
  2. BRASIL. III Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 1292, de 1995. Brasí­lia, DF: Câmara dos Deputados, 2018. Disponí­vel em: https://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1697872.htm. Acesso em: 17 fev. 2021.
  3. BRASIL. Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasí­lia, DF: Câmara dos Deputados, 2018. Disponí­vel em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1993/lei-8666-21-junho-1993-322221-norma-pl.html. Acesso em: 17 fev. 2021.
  4. BRASIL. Lei n. 9.648, de 27 de maio de 1998. Altera dispositivos das Leis n. 3.890-A, de 25 de abril de 1961, n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, n. 9.074, de 7 de julho de 1995, n. 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências. Brasí­lia, DF: Presidência da República, 1998. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9648cons.htm. Acesso em: 17 fev. 2021.
  5. BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos í inovação e í pesquisa cientí­fica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasí­lia, DF: Presidência da República, 2004. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 17 fev. 2021.
  6. BRASIL. Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Brasí­lia, DF: Presidência da República, 2005. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11107.htm. Acesso em: 17 fev. 2021.
  7. BRASIL. Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica, dentre outras disposições. Brasí­lia, DF: Presidência da República, 2005. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11196.htm. Acesso em: 17 fev. 2021.
  8. BRASIL. Lei n. 12.349, de 15 de dezembro de 2010. Altera as Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei n. 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Brasí­lia, DF: Presidência da República, 2010. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12349.htm. Acesso em: 17 fev. 2021.
  9. BRASIL. Lei n. 12.715, de 17 de setembro de 2012. Altera a alí­quota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica; institui o Programa de Incentivo í Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veí­culos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio í Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio í Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; restabelece o Programa Um Computador por Aluno; altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituí­do pela Lei n. 11.484, de 31 de maio de 2007; dentre outras disposições. Brasí­lia, DF: Presidência da República, 2012. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12715.htm. Acesso em: 17 fev. 2021.
  10. BRASIL. Lei n. 12.873, de 24 de outubro de 2013. Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a utilizar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, instituí­do pela Lei n. 12.462, de 4 de agosto de 2011, para a contratação de todas as ações relacionadas í reforma, modernização, ampliação ou construção de unidades armazenadoras próprias destinadas í s atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários em ambiente natural; dentre outras disposições. Brasí­lia, DF: Presidência da República, 2013. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12873.htm. Acesso em: 17 fev. 2021.
  11. BRASIL. Lei n. 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Altera a Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014, "que estabelece o regime jurí­dico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a polí­tica de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; dentre outras disposições. Brasí­lia, DF: Presidência da República, 2015. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13204.htm. Acesso em: 17 fev. 2021.
  12. BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estí­mulos ao desenvolvimento cientí­fico, í pesquisa, í capacitação cientí­fica e tecnológica e í inovação; dentre outras disposições. Brasí­lia, DF: Presidência da República, 2016. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 17 fev. 2021.
  13. BRASIL. Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Brasí­lia, DF: Senado Federal, 2021. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm. Acesso em: 23 abr. 2021.
  14. BRASIL. Medida Provisória n. 495, de 19 de julho de 2010. Altera as Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei n. 11.273, de 6 de fevereiro de 2010. Brasí­lia, DF: Presidência da República, 2005. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/mpv/495.htm. Acesso em: 17 fev. 2021.
  15. BRASIL. Mensagem n. 118, de 1º de abril de 2021. Comunica ao Presidente do Senado Federal os vetos presidenciais ao Projeto de Lei n. 4.253/2020 da Câmara dos Deputados. Brasí­lia, DF: Presidência da República, 2021. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Msg/VEP/VEP-118.htm. Acesso em: 23 abr. 2021.
  16. BRASIL. Projeto de Lei do Senado n. 559, de 2013. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasí­lia, DF: Senado Federal, 2013. Disponí­vel em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/115926. Acesso em: 17 fev. 2021.
  17. BRASIL. Projeto de Lei n. 4.253, de 2020. Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municí­pios; altera as Leis n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos da Lei n. 12.462, de 4 de agosto de 2011, e as Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e n. 10.520, de 17 de julho de 2002. Brasí­lia, DF: Senado Federal, 2020. Disponí­vel em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8879045&ts=1611621651945&disposition=inline. Acesso em: 17 fev. 2021.
  18. BROCK, Kati et al. Light the way for smart cities: Lessons from Philips Lighting. Technological Forecasting and Social Change, v. 142, p. 194-209, 2019. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.techfore.2018.07.021. Acesso em: 18 fev. 2021.
  19. BRUNO, Teo et al. The promise of Best Value Procurement: Governance and (in) stability of specifications within an innovative biogas project. Journal of Cleaner Production, v. 172, p. 1465-1475, 2018. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2017.10.251. Acesso em: 18 fev. 2021.
  20. BUSER, Martine; KOCH, Christian. Emerging metagovernance as an institutional framework for public private partnership networks in Denmark. International Journal of Project Management, v. 24, n. 7, p. 548-556, 2006. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.ijproman.2006.07.001. Acesso em: 18 fev. 2021.
  21. CABRAL, Bernardo Pereira; SOUSA, Filipe Lage; CANÊDO-PINHEIRO, Mauricio. Assessing the impacts of innovation barriers: a qualitative analysis of Brazil"™s natural resources industry. Resources Policy, v. 68, p. 101736, 2020. Disponí­vel em:
  22. https://doi.org/10.1016/j.resourpol.2020.101736. Acesso em: 08 fev. 2021.
  23. CANO, Wilson. A desindustrialização no Brasil. Economia e sociedade, v. 21, n. esp., p. 831-851, 2012. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1590/S0104-06182012000400006. Acesso em: 9 fev. 2021.
  24. CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. Formação da agenda governamental: perspectivas teóricas. XXIX Encontro Anual da Anpocs, p. 1-35, 2005. Disponí­vel em: https://www.anpocs.com/index.php/papers-29-encontro/gt-25/gt19-21/3789-acapella-formacao/file. Acesso em: 19 fev. 2021.
  25. CARVALHO, Rodrigo Baroni et al. Panorama da inovação no Brasil: análise baseada na perspectiva da competitividade global. Revista Gestão & Tecnologia, v. 17, n. 4, p. 129-151, 2017. Disponí­vel em: https://doi.org/10.20397/2177-6652/2017.v17i4.1276. Acesso em: 19 fev. 2021.
  26. CHEN, Yang; ARDILA-GOMEZ, Arturo; FRAME, Gladys. Achieving energy savings by intelligent transportation systems investments in the context of smart cities. Transportation Research Part D: Transport and Environment, v. 54, p. 381-396, 2017. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.trd.2017.06.008. Acesso em: 23 abr. 2021.
  27. CLERCK, Dennis; DEMEULEMEESTER, Erik. An ex ante bidding model to assess the incentive creation capability of a public–private partnership pipeline. International Journal of Project Management, v. 34, n. 1, p. 117-131, 2016. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.ijproman.2015.10.007. Acesso em: 18 fev. 2021.
  28. COLLINS, Beck. "It"™s not talked about": The risk of failure in practice in sustainability experiments. Environmental Innovation and Societal Transitions, v. 35, p. 77-87, 2020. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.eist.2020.02.008. Acesso em: 18 fev. 2021.
  29. CUI, Caiyun et al. Review of studies on the public–private partnerships (PPP) for infrastructure projects. International Journal of Project Management, v. 36, n. 5, p. 773-794, 2018. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.ijproman.2018.03.004. Acesso em: 18 fev. 2021.
  30. DE NEGRI, Fernanda et al. Redução drástica na inovação e no investimento em P&D no brasil: o que dizem os indicadores da pesquisa de inovação 2017. Brasí­lia, DF: Ministério da Economia, Diretoria de Estudos e Polí­ticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura, 2020.
  31. DE NEGRI, Fernanda; KOELLER, Priscila. Polí­ticas públicas para pesquisa e inovação em face da crise da Covid-19. Brasí­lia, DF: Ministério da Economia, Diretoria de Estudos e Polí­ticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura, 2020.
  32. DIAS, Lidiane Dutra. Projeto da Nova Lei de Licitações: uma análise dos principais avanços e crí­ticas. Revista Vertentes do Direito, v. 7, n. 2, p. 50-80, 2020. Disponí­vel em: https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2020.v7n2.p50-80. Acesso em: 17 fev. 2021.
  33. DUNN, William N. Public policy analysis – An Integrated Approach. Routledge, Nova Iorque (NY), Estados Unidos da América: 2018.
  34. EDLER, Jakob; GEORGHIOU, Luke. Public procurement and innovation - Resurrecting the demand side. Research policy, v. 36, n. 7, p. 949-963, 2007. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.respol.2007.03.003. Acesso em: 18 fev. 2021.
  35. EDITORS - JACCSD. A Review of JACC Articles on the Topic of Heart Rhythm Disorders: 2011–2012. Journal of the American College of Cardiology, v. 62, n. 21, 451-519, 2013. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.jacc.2013.09.026. Acesso em: 18 fev. 2021.
  36. EMERGE BRASIL. Horizonte Inovação & Ciência - O perfil da inovação de base cientí­fica. Disponí­vel em: https://emergebrasil.in/horizonte/. Acesso em: 17 fev. 2021.
  37. ERNST, L. et al. Sustainable urban transformation and sustainability transitions; conceptual framework and case study. Journal of Cleaner Production, v. 112, p. 2988-2999, 2016. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2015.10.136. Acesso em: 18 fev. 2021.
  38. EUROPEAN COMMISSION. Public Procurement of Innovative Solutions. 2021. Disponí­vel em: https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/public-procurement-innovative-solutions. Acesso em: 19 fev. 2021.
  39. FEDERAL MINISTRY FOR ECONOMIC AFFAIRS AND ENERGY. Public procurement of innovation. 2. ed. Alemanha: Ministério Federal Alemão para Assuntos Econômicos e de Energia - BMWi. Disponí­vel em: https://procure2innovate.eu/fileadmin/user_upload/Documents/KOINNO_PublicProcurementofInnovation.pdf. Acesso em: 19 fev. 2021.
  40. FERRAZ, Luciano. Função regulatória da licitação. A&C Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 9, n. 37, p. 133-142, 2009. Disponí­vel em: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v9i37. Acesso em: 17 fev. 2021.
  41. FIUZA; Eduardo Pedral Sampaio; MEDEIROS, Bernardo Abreu. A reforma da Lei 8.666/93 e do arcabouço legal de compras públicas no Brasil: contribuições do Ipea í Consulta Pública do Senado. Brasí­lia, DF: Ministério da Economia, Diretoria de Estudos e Polí­ticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura, 2013.
  42. FÓRUM NACIONAL DE GESTORES DE INOVAÇíO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - FORTEC. Relatório anual da Pesquisa FORTEC de Inovação – Ano Base 2016. Pesquisa FORTEC de inovação. Disponí­vel em: http://fortec.org.br/documentos/relatorios/. Acesso em: 19 fev. 2021.
  43. GEORGHIOU, Luke et al. Policy instruments for public procurement of innovation: Choice, design and assessment. Technological Forecasting and Social Change, v. 86, p. 1-12, 2014. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.techfore.2013.09.018. Acesso em: 18 fev. 2021.
  44. GOEL, Ashish; GANESH, L. S.; KAUR, Arshinder. Sustainability integration in the management of construction projects: A morphological analysis of over two decades"™ research literature. Journal of Cleaner Production, v. 236, p. 117676, 2019. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2019.117676. Acesso em: 18 fev. 2021.
  45. GOTTEMS, Leila Bernarda Donato et al. O modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon na análise de polí­ticas de saúde: aplicabilidades, contribuições e limites. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 22, n. 2, p. 511-520. Disponí­vel em: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902013000200020. Acesso em: 15 fev. 2021.
  46. HUFEN, Hans; DE BRUIJN, Hans. Getting the incentives right. Energy performance contracts as a tool for property management by local government. Journal of Cleaner Production, v. 112, p. 2717-2729, 2016. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2015.10.036. Acesso em: 18 fev. 2021.
  47. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATíÍSTICA - IBGE. PINTEC - Pesquisa de Inovação 2017. Disponí­vel em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101706_notas_tecnicas.pdf. Acesso em: 18 fev. 2021.
  48. JOHNSON, Christopher H. De-industrialization and Globalization. International Review of Social History, v. 47, n. S10, p. 3-33, 2002. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1017/S0020859002000767. Acesso em: 9 fev. 2021.
  49. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários í lei de licitações e contratos administrativos. 14 ed. São Paulo: Dialética, 2010.
  50. JUSTEN FILHO, Marçal. Mas temos muito ainda a falar sobre licitação. Direito e Justiça, Gazeta do Povo, 2015. Disponí­vel em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/justica-e-direito/colunistas/marcal-justen-filho/mas-temos-muito-ainda-a-falar-sobre-licitacao-0k320vk5ryh9zn8tdrguqlrzm/. Acesso em: 17 fev. 2021.
  51. JUSTEN FILHO, Marçal. Um novo modelo de licitações e contratações administrativas? A MP 926 pode funcionar como experimento para a reforma das licitações. In: JUSTEN FILHO et al. Covid 19 e o direito brasileiro. São Paulo: Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, 2020.
  52. LOUREIRO, Caio de Souza. Nova lei de licitações: o que esperar quando se está esperando? Consultor Jurí­dico, Opinião. Disponí­vel em: https://www.conjur.com.br/2019-out-28/caio-souza-loureiro-esperar-lei-licitacoes. Acesso em: 17 fev. 2021.
  53. KINGDON, John W. Agendas, Alternatives, and Public Policies. 2 ed. Essex, Reino Unido: Pearson Education Limited, 2014.
  54. KOELLER, Priscila. Investimentos Federais em Pesquisa e Desenvolvimento: Estimativas para o Perí­odo 2000-2020. Brasí­lia, DF: Ministério da Economia, Diretoria de Estudos e Polí­ticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura, 2020.
  55. KOPPENJAN, Joop FM. Public–private partnerships for green infrastructures. Tensions and challenges. Current Opinion in Environmental Sustainability, v. 12, p. 30-34, 2015. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.cosust.2014.08.010. Acesso em: 18 fev. 2021.
  56. KRUCOFF, Mitchell W. et al. Medical device innovation: prospective solutions for an ecosystem in crisis: adding a professional society perspective. JACC: Cardiovascular Interventions, v. 5, n. 7, p. 790-796, 2012. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.jcin.2012.03.023. Acesso em: 18 fev. 2021.
  57. LEE, Keun. The art of economic catch-up: Barriers, detours and leapfrogging in innovation systems. Cambridge, Reino Unido: Cambridge University Press, 2019.
  58. LENFERINK, Sander; TILLEMA, Taede; ARTS, Jos. Towards sustainable infrastructure development through integrated contracts: Experiences with inclusiveness in Dutch infrastructure projects. International journal of project management, v. 31, n. 4, p. 615-627, 2013. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.ijproman.2012.09.014. Acesso em: 18 fev. 2021.
  59. LIU, Tingting; WANG, Yan; WILKINSON, Suzanne. Identifying critical factors affecting the effectiveness and efficiency of tendering processes in Public–Private Partnerships (PPPs): A comparative analysis of Australia and China. International Journal of project management, v. 34, n. 4, p. 701-716, 2016. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.ijproman.2016.01.004. Acesso em: 18 fev. 2021.
  60. MAIA, Bento Antunes de Andrade. Há desindustrialização no Brasil? Um estudo da abordagem clássica e de análises alternativas entre 1998 e 2014. Economia e Sociedade, v. 29, n. 2, p. 549-579, 2020. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1590/1982-3533.2020v29n2art08. Acesso em: 9 fev. 2021.
  61. MARCONI, Nelson; Estrutura Produtiva e Desenvolvimento Econômico. In: MARCONI, Nelson et al. (Org.). Indústria e Desenvolvimento Produtivo no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.
  62. MORCEIRO, Paulo César; GUILHOTO, Joaquim José Martins. Adensamento produtivo e esgarçamento do tecido industrial brasileiro. Economia e Sociedade, Campinas, v. 29, n. 3, p. 835-860. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1590/1982-3533.2020v29n3art07. Acesso em: 9 fev. 2021.
  63. MORAN, Michael; REIN, Martin; GOODIN, Robert E. The Oxford handbook of public policy. Oxford, Reino Unido: Oxford University Press, 2008.
  64. NEÄŒASKí, Martin et al. Linked data support for filing public contracts. Computers in Industry, v. 65, n. 5, p. 862-877, 2014. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.compind.2013.12.006. Acesso em: 18 fev. 2021.
  65. NIEBUHR, Joel de Menezes et al. Nova lei de licitações e contratos. Florianópolis: Zênite Editora, 2020. Disponí­vel em: https://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2020/12/Nova-Lei-de-Licitac%CC%A7o%CC%83es-e-Contratos-Administrativos.pdf. Acesso em: 17 fev. 2021.
  66. NOHARA, Irene. Diálogo competitivo. Direito Administrativo, 2018. Disponí­vel em: https://direitoadm.com.br/dialogo-competitivo/#_. Acesso em: 17 fev. 2021.
  67. O"™BRIEN, Geoff; HOPE, Alex. Localism and energy: Negotiating approaches to embedding resilience in energy systems. Energy policy, v. 38, n. 12, p. 7550-7558, 2010. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.enpol.2010.03.033. Acesso em: 18 fev. 2021.
  68. OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Licitações e contratos administrativos: teoria e prática. Rio de Janeiro: Método, 2012.
  69. OLIVEIRA, Rafael Sérgio de. O diálogo competitivo do projeto de lei de licitação e contrato brasileiro. Portal Licitação e Contrato, 2017. Disponí­vel em: http://licitacaoecontrato.com.br/assets/artigos/artigo_download_2.pdf. Acesso em: 17 fev. 2021.
  70. OREIRO, José Luis; FEIJO, Carmem A. Desindustrialização: conceituação, causas, efeitos e o caso brasileiro. Brazilian Journal of Political Economy, São Paulo, v. 30, n. 2, p. 219-232. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1590/S0101-31572010000200003. Acesso em: 9 fev. 2021.
  71. PACHECO-BLANCO, Bélgica; BASTANTE-CECA, Marí­a José. Green public procurement as an initiative for sustainable consumption. An exploratory study of Spanish public universities. Journal of Cleaner Production, v. 133, p. 648-656, 2016. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2016.05.056. Acesso em: 18 fev. 2021.
  72. POPKOVA, Elena G.; RAGULINA, Yulia V.; BOGOVIZ, Aleksei V. Industry 4.0: Industrial revolution of the 21st century. Cham, Suí­ça: Springer, 2019.
  73. PORTUGAL. Decreto-Lei n. 18, de 29 de janeiro de 2008. Aprova o Código dos Contratos Públicos. Lisboa: Assembleia da República, 2008. Disponí­vel em: https://dre.pt/legislacao-consolidada/-/lc/34455475/view. Acesso em: 17 fev. 2021.
  74. POT, Wieke D. The governance challenge of implementing long-term sustainability objectives with present-day investment decisions. Journal of Cleaner Production, v. 280, p. 124475, 2021. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2020.124475. Acesso em: 18 fev. 2021.
  75. RAINHO, Renata Vaz Marques Costa. Entraves legais e normativos para licitação e contratação em ciência, tecnologia e inovação. In: I Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação: Polí­ticas e Leis, 2018, Belo Horizonte. Anais de Resumos Expandidos do I Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação: Polí­ticas e Leis. Belo Horizonte: Even3, 2018. Disponí­vel em: https://www.even3.com.br/anais/observalei/131565-entraves-legais-e-normativos-para-licitacao-e-contratacao-em-ciencia-tecnologia-e-inovacao-/. Acesso em: 18 fev. 2021.
  76. RAMOS, Victor et al. Legal framework of marine renewable energy: A review for the Atlantic region of Europe. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v. 137, p. 110608, 2021. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.rser.2020.110608. Acesso em: 18 fev. 2021.
  77. RIGONI, Felipe. Diário da Câmara dos Deputados, Ano LXXIV, 15 de maio de 2019. Brasí­lia; DF: Câmara dos Deputados, 2019. Disponí­vel em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/discursos-e-notas-taquigraficas. Acesso em: 18 fev. 2021.
  78. RIGONI, Felipe. Diário da Câmara dos Deputados, Ano LXXIV, 5 de junho de 2019. Brasí­lia; DF: Câmara dos Deputados, 2019. Disponí­vel em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/discursos-e-notas-taquigraficas. Acesso em: 18 fev. 2021.
  79. ROCHA, Hildo. Diário da Câmara dos Deputados, Ano LXXIV, 27 de junho de 2019. Brasí­lia; DF: Câmara dos Deputados, 2019. Disponí­vel em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/discursos-e-notas-taquigraficas. Acesso em: 18 fev. 2021.
  80. ROCHA, Marcelo Dantas. Anotações sobre o PLC 6.814/2017: principais aspectos da proposta da nova Lei Geral de Licitações. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte, ano 16, n. 190. Disponí­vel em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/25389. Acesso em: 19 fev. 2021.
  81. ROSILHO, André. TCU e o diálogo competitivo na nova Lei de Licitações. JOTA, Controle Público, 2021. Disponí­vel em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/tcu-e-o-dialogo-competitivo-na-nova-lei-de-licitacoes-17022021. Acesso em: 17 fev. 2021.
  82. SABATIER, Paul. Theories of the Policy Process. Cambridge (MA), Estados Unidos da América: Westview Press, 2007.
  83. SANTOS, Franklin Brasil; SOUZA, Kleberson Roberto de. Como combater a corrupção em licitações: detecção e prevenção de fraudes. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
  84. SARTI, Fernando; HIRATUKA, Célio. Desempenho recente da indústria brasileira no contexto de mudanças estruturais domésticas e globais. Texto para discussão. Instituto de Economia da UNICAMP, Campinas, n. 290, p. 1-38, 2017. Disponí­vel em: http://www.eco.unicamp.br/docprod/downarq.php?id=3510&tp=a. Acesso em: 19 fev. 2021.
  85. SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2019.
  86. SERGEEVA, Natalya; ZANELLO, Chiara. Championing and promoting innovation in UK megaprojects. International Journal of Project Management, v. 36, n. 8, p. 1068-1081, 2018. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.ijproman.2018.09.002. Acesso em: 18 fev. 2021.
  87. SILVA, Pablo Francesco Rodrigues da. Análise luso-brasileira dos contratos administrativos-principais pontos de convergência e de divergência entre os ordenamentos. Revista da Advocacia Pública Federal, v. 4, n. 1, 2020. Disponí­vel em: https://seer.anafenacional.org.br/index.php/revista/article/view/118. Acesso em: 17 fev. 2021.
  88. SLOOT, R. N. F.; HEUTINK, A.; VOORDIJK, J. T. Assessing usefulness of 4D BIM tools in risk mitigation strategies. Automation in construction, v. 106, p. 102881, 2019. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.autcon.2019.102881. Acesso em: 18 fev. 2021.
  89. SOE, Ralf-Martin; DRECHSLER, Wolfgang. Agile local governments: Experimentation before implementation. Government Information Quarterly, v. 35, n. 2, p. 323-335, 2018. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.giq.2017.11.010. Acesso em: 18 fev. 2021.
  90. SÖNNICHSEN, Sönnich Dahl; CLEMENT, Jesper. Review of green and sustainable public procurement: Towards circular public procurement. Journal of cleaner production, v. 245, p. 118901, 2020. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2019.118901. Acesso em: 18 fev. 2021.
  91. TADEU, Hugo Ferreira Braga; SANTOS, Eduardo Stock dos. O que seria a Indústria 4.0? Boletim da Fundação Dom Cabral, 2016. Disponí­vel em: http://acervo.ci.fdc.org.br/AcervoDigital/Relat%C3%B3rios%20de%20Pesquisa/Relat%C3%B3rios%20de%20Pesquisa%202016/O%20que%20seria%20a%20ind%C3%BAstria%204.0-%20fev%202016.pdf. Acesso em: 17 fev, 2021.
  92. TAMMI, Timo; SAASTAMOINEN, Jani; REIJONEN, Helen. Public procurement as a vehicle of innovation–What does the inverted-U relationship between competition and innovativeness tell us? Technological Forecasting and Social Change, v. 153, p. 119922, 2020. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.techfore.2020.119922. Acesso em: 18 fev. 2021.
  93. UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Relatório de Ciência da UNESCO: rumo a 2030 - visão geral e cenário brasileiro. Paris: UNESCO, 2015. Disponí­vel em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000235407_por.page=40. Acesso em: 18 fev. 2021.
  94. UTTAM, Kedar; ROOS, Caroline Le Lann. Competitive dialogue procedure for sustainable public procurement. Journal of Cleaner Production, v. 86, p. 403-416, 2015. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2014.08.031. Acesso em: 18 fev. 2021.
  95. UYARRA, Elvira et al. Public procurement, innovation and industrial policy: Rationales, roles, capabilities and implementation. Research Policy, v. 49, n. 1, p. 103844, 2020. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.respol.2019.103844. Acesso em: 18 fev. 2021.
  96. UYARRA, Elvira et al. Barriers to innovation through public procurement: A supplier perspective. Technovation, v. 34, n. 10, p. 631-645, 2014. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.technovation.2014.04.003. Acesso em: 18 fev. 2021.
  97. VAZ, Tania Patricia de Lara. Os incentivos em contratos públicos de obras e serviços: a perspectiva da Law and Economics. Revista Jurí­dica Luso-Brasileira, ano 6, n. 1, 1319-1387, 2020. Disponí­vel em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/1/2020_01_1319_1387.pdf. Acesso em: 17 fev. 2021.
  98. VELOSO, Fernado. Lenta recuperação e agenda de reformas. In: VELLOSO, Raul et al. Recessão, crise estadual e da infraestrutura. Para onde vai a economia brasileira? Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Altos Estudos – INAE, 2017.
  99. VELTER, M. G. E. et al. Sustainable business model innovation: The role of boundary work for multi-stakeholder alignment. Journal of Cleaner Production, v. 247, p. 119497, 2020. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2019.119497. Acesso em: 18 fev. 2021.
  100. WALKER, Derek H. T.; DAVIS, Peter R.; STEVENSON, Andrew. Coping with uncertainty and ambiguity through team collaboration in infrastructure projects. International Journal of Project Management, v. 35, n. 2, p. 180-190, 2017. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.ijproman.2016.11.001. Acesso em: 18 fev. 2021.
  101. WANG, Lu et al. What nurtures fourth industrial revolution? An investigation of economic and social determinants of technological innovation in advanced economies. Technological Forecasting and Social Change, v. 161, p. 120305, 2020. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.techfore.2020.120305. Acesso em: 11 fev. 2021.
  102. WILLEMS, Thijs et al. Practices of isolation: The shaping of project autonomy in innovation projects. International journal of project management, v. 38, n. 4, p. 215-228, 2020. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.ijproman.2020.03.004. Acesso em: 18 fev. 2021.
  103. WINCH, Graham M. Three domains of project organising. International journal of project management, v. 32, n. 5, p. 721-731, 2014. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.ijproman.2013.10.012. Acesso em: 18 fev. 2021.
  104. WORLD BANK. GDP (current US$): World Bank national accounts data, and OECD National Accounts data files. 2021. Disponí­vel em: https://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.MKTP.CD?most_recent_value_desc=true. Acesso em: 19 fev. 2021.
  105. ZAGATO, Ligia. Ainda é possí­vel que os paí­ses em desenvolvimento façam seu catching up no século XXI? Brazilian Journal of Political Economy, São Paulo, v. 39, n. 3, p. 527-543. Disponí­vel em: http://dx.doi.org/10.1590/0101-35172019-2849. Acesso em: 19 fev. 2021.
  106. ZAGO, Marina; RODRIGUES, Fernanda. O que o diálogo competitivo agrega í s contratações públicas? Opinião, Consultor Jurí­dico. Disponí­vel em: https://www.conjur.com.br/2019-nov-11/opiniao-dialogo-competitivo-agrega-contratacoes-publicas. Acesso em: 17 fev. 2021.