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Artigos

V. 14 N. 36 Set./Dez. 2021

ESTUDIO EXPLOTATORIO SOBRE EL EFECTO DE LA AUSENCIA DE COALICIONES EN LAS ELECCIONES MUNICIPALES BRASILEÑAS DE 2020

DOI
https://doi.org/10.51206/elegis.v14i36.673
Enviado
enero 23, 2021
Publicado
2021-11-03

Resumen

Varios estudios ya han discutido las consecuencias que tendrían las coaliciones para la fragmentación y la representatividad de los partidos en las elecciones proporcionales brasileñas. El presente trabajo pretende presentar estas discusiones y analizar la dinámica entre coaliciones y resultados electorales en el contexto de las elecciones municipales brasileñas de 2020. Este estudio exploratorio se basa en comparaciones entre los datos de las elecciones municipales de 2016 y 2020 e intenta identificar las posibles consecuencias que el fin de las coaliciones en las elecciones proporcionales pudo haber provocado en los resultados de 2020. Los análisis sugieren la influencia del fin de las coaliciones sobre el grado de fragmentación de los escaños municipales y también sobre las estrategias electorales de los partidos. Entonces, a partir de los resultados alcanzados pretenden contribuir a quienes buscan comprender la dinámica que surgió en el sistema político brasileño con el fin de las coaliciones y también sugerir caminos para futuras investigaciones.

Citas

  1. ALBUQUERQUE, Felipe de. Uma análise das coligações proporcionais de 2010 e 2014. Revista Eletrônica de Ciência Polí­tica. v. 8, n. 2, 2017. Disponí­vel em < https://www.researchgate.net/publication/321175418_Uma_analise_das_coligacoes_proporcionais_de_2010_e_2014>. Acesso em 10 de dez. 2020.
  2. BORGES, Gabriel Augusto Mendes; SILVA, Adriana Campos; FERREIRA, Raphael Rodrigues. Fim das Coligações para Vereadores... E agora? Brasí­lia: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado. Set. 2020 (Texto para Discussão n. 285). Disponí­vel em < https://www.senado.leg.br/estudos>. Acesso em 10 de dez. 2020.
  3. BRAGA, Maria do Socorro. Dinâmica de Coordenação Eleitoral em Regime Presidencialista e Federativo: Determinantes e Conseqüências das Coligações Partidárias no Brasil in SOARES, Gláucio Ary; RENNÓ, Lúcio (orgs.), Reforma Polí­tica. Lições da História Recente. Rio de Janeiro, Editora FGV, pp. 229-245. 2006
  4. BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 2.679 de 3 de dezembro de 2003. Disponí­vel em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=147024. Acesso em 10 dez. 2020.
  5. BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda à Constituição n. 282/2016. Parecer na CCJC. Deputado Betinho Gomes. Brasí­lia, 4 abr. 2017. Disponí­vel em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2128031. Acesso em 10 de dez. 2010.
  6. BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda à Constituição n. 282/2016. Parecer na Comissão Especial - PEC 282/16. Deputada Shéridan. Brasí­lia, 22 ago. 2017. Disponí­vel em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2148606. Acesso em 10 de dez. 2010.
  7. BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 669/1999. Disponí­vel em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/15716. Acesso em 10 de dez. 2020.
  8. BRASIL. Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 (Código Eleitoral). Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, 1932. Disponí­vel em https://legis.senado.leg.br/norma/440250/publicacao/15695060. Acesso em 10 de dez. 2020.
  9. BRASIL. Emenda Constitucional n. 97, de 4 de outubro de 2017. Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos polí­ticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc97.htm Acesso em 10 de dez. 2020.
  10. BRASIL. Lei n. 13.488 de 06 de outubro de 2017. Altera as Leis n º 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento polí­tico-eleitoral. Brasí­lia, DF: Presidência da República, 2017. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13488.htm. Acesso em 10 de dez. 2020.
  11. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Estatí­sticas Eleitorais. Disponí­vel em: https://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/repositorio-de-dados-eleitorais-1/repositorio-de-dados-eleitorais. Acesso em 10 de dez. 2020.
  12. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Estatí­sticas Eleitorais. Repositório de Dado Eleitorais. Eleições Municipais 2020. Disponí­vel em: https://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais. Acesso em 10 de dez. 2020.
  13. CARREIRAO, Yan de Souza. Ideologia e partidos polí­ticos: um estudo sobre coligações em Santa Catarina. Opinião Pública, Campinas, v. 12, n. 1, p. 136-163, abr. 2006. Disponí­vel em < http://dx.doi.org/10.1590/S0104-62762006000100006>. Acesso em 10 de dez. 2020.
  14. DALMORO, Jefferson; FLEISCHER, David. Eleição proporcional: os efeitos das coligações e o problema da proporcionalidade. In: KRAUSE, Silvana; SCHMITT, Rogério (Orgs.), Partidos e coligações eleitorais no Brasil. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung; São Paulo: Ed. UNESP, pp. 85-113, 2005
  15. LAAKSO, Markku; Taagepera, Rein (1979). Effective" Number of Parties: A Measure with Application to West Europe. Comparative Political Studies. 12 (1): 3–27. doi:10.1177/001041407901200101. ISSN 0010-4140. S2CID 143250203 Acesso em 10 de dez. 2020.
  16. MELO, Clóvia A. Vieira de; SOARES, Kelly C. Costa. Coligações partidárias em eleições proporcionais municipais: fragmentação e sucesso de candidatos com baixa densidade eleitoral. Análise Social, Lisboa, n. 220, p. 684-719, set. 2016. Disponí­vel em <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0003-25732016000300007&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 10 dez. 2020.
  17. MIRANDA, G. L. Coligações Eleitorais: Tendências e Racionalidades nas Eleições Federais e Majoritárias Estaduais (1990-2010). Revista de Sociologia Polí­tica v. 21, n. 47, p 69-90 set. 2013 Disponí­vel em < https://www.scielo.br/pdf/rsocp/v21n47/07.pdf>. Acesso em 10 de dez. 2020
  18. NICOLAU, Jairo Marconi. Breves comentários sobre as eleições de 1994 e o quadro partidário. Cadernos de Conjuntura, Rio de Janeiro, IUPERJ, n. 50, julho 1994.
  19. _______. Multipartidarismo e Democracia. Um Estudo sobre o Sistema Partidário Brasileiro (1985-1994). Rio de Janeiro, Editora FGV. 1996
  20. NICOLAU, Jairo Marconi; SCHMITT, Rogério Augusto. Sistema eleitoral e sistema partidário. Lua Nova, São Paulo, n. 36, p. 129-147, 1995. Disponí­vel em <https://doi.org/10.1590/S0102-64451995000200008>. Acesso em 10 de dez. 2020.
  21. NOHLEN, Dieter. Os sistemas eleitorais: o contexto faz a diferença. Lisboa: Livros Horizonte, 2006.
  22. PAIVA, Denise; ALVES, Viní­cius; BENEDITO, Sergio. As coligações proporcionais e os pequenos partidos nas eleições para a Câmara de Deputados 1998-2014. Disponí­vel em <https://www.researchgate.net/publication/315745579_As_coligacoes_proporcionais_e_os_pequenos_partidos_nas_eleicoes_para_a_Camara_de_Deputados_1998-2014>. Acesso em 10 de dez. 2020.
  23. SILVA, Raphael Carvalho da. Análise dos possí­veis impactos das propostas de fim das coligações proporcionais, para as eleições da Câmara dos Deputados, a partir dos resultados de 2014. Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa. 2015 Disponí­vel em <https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/22200>. Acesso em 10 de dez. 2020.
  24. SOARES, Gláucio Dillon. Alianças e coligações eleitorais: notas para uma teoria. Revista Brasileira de Estudos Polí­ticos, Belo Horizonte, n. 17. 1964
  25. SOUZA, Maria do Carmo Campello de. Estado e partidos polí­ticos no Brasil. São Paulo: Alfa-Ômega, 1976.
  26. TAVARES, José Antônio Giusti. Reforma polí­tica e retrocesso democrático. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1998.