Ir al menú de navegación principal Ir al contenido principal Ir al pie de página del sitio
Revista E-Legis

Artigos

V. 15 N. 38 Maio/Ago. 2022

VIOLENCIA SEXUAL CONTRA MUJERES: LA INCORPORACIÓN DE LA PERSPECTIVA DE GÉNERO EN EL DERECHO PÚBLICO INTERNACIONAL

DOI
https://doi.org/10.51206/elegis.v15i38.671
Enviado
enero 6, 2021
Publicado
2022-06-22

Resumen

Este documento analiza el panorama histórico del tratamiento de la violencia sexual contra las mujeres en contextos de guerra en el derecho internacional, haciendo un repaso del reconocimiento de la mujer como sujeto de derechos humanos y la incorporación de una perspectiva de género, orientada a enfocar mejor los múltiples impactos de la violencia sexual contra la mujer. El trabajo tiene un carácter cualitativo, la metodología empleada utilizó levantamiento bibliográfico y análisis de fuentes primarias, como tratados internacionales y resoluciones del Consejo de Seguridad de la ONU. Los resultados apuntan al desarrollo de legislación, mecanismos de denuncia y jurisdicción que protegen los derechos de las mujeres a nivel internacional, limitados, sin embargo, por las prácticas nacionales, las dificultades para hacer cumplir las sentencias internacionales a nivel interno y la dificultad para aplicar la responsabilidad individual de los tribunales internacionales.

Citas

  1. ASKIN, K. D. War Crimes against Women: Prosecution in International War Crimes Tribunal. TheHague: KluwerLaw International, 1997.
  2. BARRERA, F. El crimen de violación y violencia sexual en el derecho nacional e internacional. In: VASALLO, M. (Org.). Grietas en el silencio: una investigación sobre la violencia sexual en el marco del terrorismo de Estado. Rosario: Cladem, 2011, p. 141-162.
  3. BARSTED, L. L. Os Direitos Humanos na Perspectiva de Gênero. I Colóquio de Direitos Humanos. São Paulo, 5-12 novembro de 2001.
  4. BARRETO, R. F. Direitos Humanos segundo os paradigmas de gênero.2012, 26 f. Monografia (Graduação em Direito). Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2012.
  5. BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2004.
  6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário 466.343-1-SP. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Luciano Cardoso Santos. Relator: Ministro Cezar Peluso. Diário da Justiça Eletrônico 104/2009, Divulgação 4/6/2009, Publicação, 5/6/2009, Ementário nº 2363-06. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=595444. Acesso em: 22 mai. 2020. p. 1106-1330.
  7. BROOK, T. The Tokyo Judgment and the Rape of Nanking. The Journal of Asian Studies, v. 60, n. 3, p. 673-700, ago. 2001.
  8. BULL, H. A Sociedade Anárquica: um estudo da ordem política mundial. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2002.
  9. CASTILHO, A. W. V. O Estatuto de Roma na Perspectiva de Gênero. Brasília, DF: Procuradoria Geral da República, 2005. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/publicacoes/mulher/estatuto_roma.pdf. Acesso em: 20 mai. 2020.
  10. CEIA, E. M. A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Desenvolvimento da Proteção dos Direitos Humanos no Brasil. Revista EMERJ, Rio de Janeiro, v. 16, n. 61, p. 113-152, jan.-fev.-mar. 2013.
  11. CENTRO PELA JUSTIÇA E O DIREITO INTERNACIONAL [CEJIL]. Comisión IDH - Raquel Martín de Mejía vs. Perú -Caso Nº 10.970. Informe Nº 5/96, de 1/3/1996. [1996]. Disponível em: https://www.cejil.org/sites/default/files/legacy_files/II.%20Comisi%C3%B3n%20Interamericana%20de%20Derechos%20Humanos_1.pdf. Acesso em: 20 mai. 2020.
  12. CHIAROTTI, S. Jurisprudencia internacional sobre violencia sexual. In: VASALLO, M. (Org.). Grietas en el silencio: una investigación sobre la violencia sexual en el marco del terrorismo de Estado. Rosario: Cladem, 2011, p. 163-229.
  13. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Ana, Beatriz e Celia González Pérez vs. México. Caso nº 11.565. Informe nº 53/01, de 4/4/2001. [2001]. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/annualrep/2000sp/CapituloIII/Fondo/Mexico11.565.htm. Acesso em: 21 mai. 2020.
  14. CONFERÊNCIA MUNDIAL DOS DIREITOS HUMANOS, 1993, Viena. Declaração e Programa de Ação de Viena, 1993. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Sistema-Global.-Declara%C3%A7%C3%B5es-e-Tratados-Internacionais-de-Prote%C3%A7%C3%A3o/declaracao-e-programa-de-acao-de-viena.html. Acesso em: 22 mai. 2020.
  15. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso do Presídio Miguel Castro Castro vs. Peru. Sentença de 25 de novembro de 2006. [2006]. Disponível em: https://summa.cejil.org/pt/entity/rqtvhocegnt2csor? Acesso em: 10 out. 2020.
  16. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso de la masacre de las Dos Erres vs. Guatemala. Sentencia de 24 de noviembre de 2009. [2009a]. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_211_esp.pdf. Acesso em: 20 mai. 2020.
  17. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso González y Otra (“Campo Algodonero”) vs. México. Sentencia de 16 de noviembre de 2009. [2009b] Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_205_esp.pdf. Acesso em: 10 out. 2020.
  18. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil. 2010. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_219_por.pdf. Acesso em: 20 mai. 2020.
  19. DINIZ, M. H. Compêndio de introdução à ciência do Direito. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
  20. DUQUE, A. P. del V. Direito como tecnologia de gênero: uma análise a partir dos relatos de tortura a mulheres pela ditadura civil-militar nos processos do Superior Tribunal Militar (1964-1979). 2015, 63 f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
  21. FACCHI, A. Breve História dos Direitos Humanos. São Paulo: Loyola, 2011.
  22. HAGAY-FREY, A. Sex and gender crimes in the new International Law: Past, Present and Future. Boston: MartinusNijhoff. 2011.
  23. INTER-PARLAMENTARY UNION. The Convention on the Elimination of all Forms of Discrimination against Women and its Optional Protocol: Handbook for Parliamentarians. Switzerland: United Nations, 2003.
  24. MOLINER, S. U. Antecedentes Históricos de la Corte Penal Internacional: La Corte Penal Internacional (um estudio interdisciplinar). Valencia: Tirantlo Blanch, 2003.
  25. NEIER, A. Guerra e crimes de guerra: uma breve história. In: BARTOV, O; NOLAN, M; GROSSMANN, A. Crimes de guerra: culpa e negação no século XX. Rio de Janeiro: Difel, 2005. p. 37-43. ISBN: 857432065X.
  26. OBSERVATÓRIO BRASIL DA IGUALDADE DE GÊNERO. O Comitê CEDAW: Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Disponível em: http://www.observatoriodegenero.gov.br/eixo/internacional/instancias-regionais/o-comite-CEDAW-2013-comite-para-a-eliminacao-de-todas-as-formas-de-discriminacao-contra-a-mulher. Acesso em: 22 mai. 2020.
  27. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, ONU, 1948a. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Sistema-Global.-Declara%C3%A7%C3%B5es-e-Tratados-Internacionais-de-Prote%C3%A7%C3%A3o/convencao-para-a-prevencao-e-a-repressao-do-crime-de-genocidio-1948.html. Acesso em: 21 mai. 2020.
  28. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal Dos Direitos Humanos, ONU, 1948b. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Sistema-Global.-Declara%C3%A7%C3%B5es-e-Tratados-Internacionais-de-Prote%C3%A7%C3%A3o/declaracao-universal-dos-direitos-humanos.html. Acesso em: 21 mai. 2020.
  29. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. IIIConvenção de Genebra Relativa ao Tratamento dos Prisioneiros de Guerra, ONU, 1949. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Sistema-Global.-Declara%C3%A7%C3%B5es-e-Tratados-Internacionais-de-Prote%C3%A7%C3%A3o/iii-convencao-de-genebra-relativa-ao-tratamento-dos-prisioneiros-de-guerra-1949.html. Acesso em: 21 mai. 2020.
  30. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção de Genebra IV, ONU, 1950. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Conven%C3%A7%C3%A3o-de-Genebra/convencao-de-genebra-iv.html. Acesso em: 21 mai. 2020.
  31. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher. Tradução livre para o português, do texto em inglês do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Genebra: 1967. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/comite-brasileiro-de-direitos-humanos-e-politica-externa/DecEliDiscMul.html. Acesso em: 22 mai. 2020.
  32. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres. 1993a. Disponível em: http://direitoshumanos.gddc.pt/3_4/IIIPAG3_4_7.htm. Acesso em: 22 mai. 2020.
  33. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. UNSC Resolution 827 of the Security Council of the United Nations. ONU, 1993b.
  34. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Report of the Fourth World Conference on Women (1995), Beijing, 4-15 September 1995. New York. 1996. (A/CONF.177/20/Rev.1)
  35. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Case nº IT-95-17/1-T: Prosecutor vs. Anto Furundžija, Judgement.10 Dec. 1998. Disponível em: http://www.icty.org/x/cases/furundzija/tjug/en/fur-tj981210e.pdf. Acessoem: 21 mai. 2020.
  36. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. La violencia contra la mujer perpetrada y/o condonada por el Estado, en tiempos de conflicto armado (1997-2000). Doc. E/CN.4/2001/73, 2001. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/BDL/2001/1275.pdf?view=1. Acesso em: 22 mai. 2020.
  37. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. United Nations Security Council. Peace and Security. New York, 2021. Disponível em: https://www.un.org/securitycouncil/. Acesso em: 25 mar. 2021.
  38. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. United Nations Security Council. Resolution 1325. New York, ONU, 2000.
  39. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. United Nations Security Council. Resolution 1820. New York, ONU, 2008.
  40. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. United Nations Security Council. Resolution 1888. New York, ONU, 2009.
  41. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. United Nations Security Council. Resolution 1960. New York, ONU, 2010.
  42. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. United Nations Security Council. UNSC Resolution 2106. New York, ONU, 2013.
  43. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, “Convenção de Belém do Pará”. OEA, Belém do Pará, Brasil, 9 jun. 1994. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/m.Belem.do.Para.htm. Acesso em: 22 mai. 2020.
  44. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Inter-American Commission on Human Rights. Disponível em: https://www.oas.org/en/iachr/mandate/what.asp. Acesso em: 25 mar. 2021.
  45. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Relatório N° 54/01, Caso 12.051 - Maria da Penha Maia Fernandes, 4 abr. 2001. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/m.Belem.do.Para.htm. Acesso em: 22 mai. 2020.
  46. PAULA, L. A. M de. Genocídio e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda. 2011, Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
  47. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL, 17 jul. 1998. Estatuto de Roma. 1998. Disponível em:http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/instrumentos/estatuto_roma_tpi.pdf. Acesso em: 22 mai. 2020.
  48. WOMEN IN THE LAW PROJECT. No Justice, No Peace: Accountability for Rape and Gender-Based Violence in the Former Yugoslavia. Hastings Women's Law Journal, v. 5, n. 1, p. 91-127. 1994. Disponível em: http://repository.uchastings.edu/hwlj/vol5/iss1/5. Acesso em: 28 mai. 2020.