A edição de número 21 da revista E-Legis apresenta a seus leitores um conjunto de oito artigos sobre variados temas para os interessados na compreensão das diversas perspectivas de estudo sobre o poder legislativo e temas afins.
O artigo da autora convidada, intitulado Partido Podemos: novas práticas políticas na Espanha, de autoria de Rosemary Segurado, analisa as práticas políticas adotadas por um partido-movimento, que emergiu como novidade no contexto de crise da democracia representativa espanhola. A autora examina as transformações no sistema político espanhol e na organização partidária, com o uso de dispositivos em rede e a mobilização descentralizada.
Em seguida temos o artigo O e-Cidadania e a legalização da maconha no Senado Federal, de Maria Neblina Orrico Rocha. A partir de um estudo de caso, o texto examina o debate gerado por uma proposta apresentada por um cidadão no portal e-Cidadania que visava a legalizar o uso industrial, medicinal e recreativo da maconha no Brasil. A partir desse caso, a autora discute como as ferramentas on-line de participação podem renovar a relação entre representantes e representados.
Os autores Lucas Silva, Amanda Domingos, Matheus Cunha, Marcus Torres e Wilber Nascimento discutem Como os pequenos partidos se comportam nas coligações eleitorais, no artigo: Altruístas ou oportunistas? Uma análise dos pequenos partidos nas coligações eleitorais (1998-2014). O estudo testa a hipótese do esforço mínimo, isto é, de que os pequenos partidos atuam de modo oportunista dentro das coligações e, assim, conseguem mais cadeiras nas casas legislativas.
Em O nacional-desenvolvimentismo em debate: a participação dos deputados udenistas na Frente Parlamentar Nacionalista durante o Governo JK (1956-1961), Guilherme Leite Ribeiro e José Teles Mendes analisam projetos de lei e documentos produzidos por Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar aderências e dissensões dos deputados udenistas membros da FPN em relação às propostas de cunho nacional-desenvolvimentista.
Na sequência temos o estudo Financiamento de campanhas e reforma política no Brasil: análise comparativa de propostas extraparlamentares, de Maricilene Isaira Baia do Nascimento, Carlos Augusto da Silva Souza, Claudio da Silva Carvalho, Daniel de Medeiros Scortegagna e Davi José Paz Catunda. Trata-se de uma de uma comparação de duas propostas reformistas, a ADI 4.650/2011 e o PL 6.316/2013. A análise é centrada nas similaridades e diferenças, principalmente em relação à origem dos recursos de financiamento e à transparência na utilização desses recursos.
A pesquisa Em busca do poder: a evolução da participação política da mulher na Câmara dos Deputados brasileira, realizada por Shana Schlottfeldt e Alexandre Araújo Costa, analisa a evolução da participação política da mulher e corrobora o diagnóstico de sub-representação feminina. O levantamento constata que a política de cotas não conseguiu alterar esse quadro.
O estudo Cultura política e abstenção eleitoral, de autoria de Hemerson Luiz Pase, Luis Gustavo Teixeira da Silva e Everton Rodrigo Santos, identifica em que medida as categorias analíticas oriundas da cultura política podem contribuir para a explicação do fenômeno da abstenção eleitoral. A hipótese, comprovada parcialmente, é que a abstenção eleitoral é um dos efeitos da insatisfação dos cidadãos com o regime democrático e da desconfiança das instituições políticas, particularmente dos partidos e do Congresso Nacional.
Por fim, o artigo Deliberação online em contextos de disputa eleitoral: um estudo sobre as edições da Wikipédia durante as eleições de 2012 em São Paulo, assinado por Carlos Henrique Parente Sousa e Francisco Paulo Jamil Marques, examina de que maneira o processo de alteração colaborativa de verbetes da Wikipédia propicia a realização de debates públicos. São analisadas as disputas argumentativas travadas, entre janeiro e dezembro de 2012, nas páginas de discussão dos verbetes dos três principais candidatos que concorreram à Prefeitura de São Paulo no referido ano: Celso Russomanno, Fernando Haddad e José Serra.
Boa leitura a todos!