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Revista E-Legis

Artigos

V. 15 N. 38 Maio/Ago. 2022

NUANCES OF PARTICIPATION IN THE TAQUARI-ANTAS HYDROGRAPHIC BASIN COMMITTEE, RS, BRAZIL

DOI
https://doi.org/10.51206/elegis.v15i38.762
Submitted
August 18, 2021
Published
2022-06-22

Abstract

The objective of this article is to examine legislation and documents related to water resources, especially regarding the participation of society in management processes, and verify how this fundamental element of water governance emerges in the Committee of Management of the Hydrographic Basin Taquari-Antas. The study is interdisciplinary, qualitative, bibliographical, documentary and field. This is a case study, carried out in the period between 2014 and 2016, in which the Committee meetings were followed, questionnaires were applied to the representatives of each group and interviewed the most active of each one, as well as the managers. Taking as a category the participation, the results deepen aspects related to four subcategories: a) participation of the members, b) participation of the society, c) participation of the State, and d) actions to qualify the participation.

References

  1. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). O Comitê de Bacia Hidrográfica: o que é e o que faz? Cadernos de Capacitação em Recursos Hídricos. Vol. 1. Brasília: SAG, 2011. Disponível em: http://arquivos.ana.gov.br/institucional/sge/CEDOC/Catalogo/2012/CadernosDeCapacitacao1.pdf. Acesso em: 16 ago. 2014.
  2. ALMEIDA, A. P. de; CERQUEIRA, K. L. Poder local, participação democrática e capital social: uma análise a partir da teoria do discurso de Jürgen Habermas. In: GORCZEVSKI, C. (Org.). Direitos Humanos e participação política. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2010. p. 291-307.
  3. BENEVIDES, M. V. O direito humano à participação política. In: SEDHPR. Brasil Direitos Humanos 2008: a realidade do país aos 60 anos da Declaração Universal. Brasília: SEDHPR, 2008.
  4. BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
  5. BRASIL. Agenda 21 Global. Brasília: MMA, 1992. Disponível em: http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-global Acesso em: 18 nov. 2014.
  6. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 3 nov. 2013.
  7. BRASIL. Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos [...]. Brasília: Presidência da República, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 2 set. 2014.
  8. BRASIL. Plano Nacional de Recursos Hídricos. Brasília: MMA, 2006. Disponível em: http://www.integracao.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=c37feae3-8169-4049-900b-e8160661f541&groupId=66920. Acesso em: 10 jul. 2014.
  9. CÁNEPA, E. M. et al. Os comitês de bacia no Rio Grande do Sul: formação, dinâmica de funcionamento e perspectivas. Porto Alegre: ABES, 2011.
  10. CASTELLS, M. A crise da democracia, governança global e a emergência da sociedade civil global. In: GUTERRES, A. et al. Por uma governança global democrática. São Paulo: Instituto Fernando Henrique Cardoso, 2005. p. 95-128. CASTRO, J. E. Water governance in the twentieth-first century. Ambiente e Sociedade, Campinas, v. 10, n. 2, p. 97-118, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/asoc/v10n2/a07v10n2.pdf. Acesso em: 28 set. 2014.
  11. CAUBET, C. G. A água, a lei e a política... E o meio ambiente? Curitiba: Editora Juruá, 2008.
  12. CAVALHEIRO, A. F. O recall enquanto instrumento de participação popular sob o viés da democracia deliberativa. In: GORCZEVSKI, C. (Org.). Direitos Humanos e participação política. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2010. p. 347-368.
  13. COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (CMMAD). Nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.
  14. COSTA, H. A., BURSZTYN, M. A. A.; NASCIMENTO, E. P. do. Participação social em processos de avaliação ambiental estratégica. Sociedade e Estado, Brasília, v. 24, n. 1, p. 89-113, jan./abr. 2009.
  15. DUFOUR, F. P. A governança democrática como instrumento de participação cidadã no processo de tomada de decisões em políticas públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) – PUC-PR, Curitiba: 2016.
  16. FLORIT, L. F.; NOARA, C. T. Visão de mundo: Desenvolvimento, Meio Ambiente e Democracia nos Comitês de Bacias Hidrográficas no Brasil. In: ABERS, R. N. (Org). Água e política: atores, instituições e poder nos Organismos Colegiados de Bacia Hidrográfica no Brasil. São Paulo: Annablume, 2010. p. 69-104.
  17. FRANK, B. Formação e experiência: os organismos de bacia hidrográfica são capazes de lidar com a complexidade da gestão de recursos hídricos? In: ABERS, R. N. (Org). Água e política: atores, instituições e poder nos Organismos Colegiados de Bacia Hidrográfica no Brasil. São Paulo: Annablume, 2010. p. 39-68.
  18. GENTILLI, V. Democracia de massas: jornalismo e cidadania: estudo sobre as sociedades contemporâneas e o direito dos cidadãos à informação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2005.
  19. GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
  20. GOHN, M. O protagonismo da sociedade civil: movimentos sociais, ONGs e redes solidárias. São Paulo: Cortez, 2008.
  21. GOLDENBERG, M. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em ciências sociais. 13. ed. Rio de Janeiro: Record, 2013.
  22. JACOBI, P. R. Desafios à governança e participação popular no Brasil. In: RIBEIRO, W. C. (Org). Governança da ordem ambiental internacional e inclusão social. São Paulo: Annablume, 2012. p. 69-89.
  23. JACOBI, P. R. Inovação na governança da água e aprendizagem social no Brasil. São Paulo, dez. 2011. Disponível em: https://www.akatu.org.br/noticia/inovacao-na-governanca-da-agua-e-aprendizagem-social-no-brasil/. Acesso em: 2 set. 2014.
  24. JACOBI, P. R. et al. Governança da água no Brasil: dinâmica da política nacional e desafios para o futuro. In: JACOBI, P. R.; SINISGALLI, P. de A. (Orgs). Governança da água e políticas públicas na América Latina e Europa. São Paulo: Annablume, 2009. p. 49-82.
  25. JACOBI, P. R. Novos paradigmas, práticas sociais e desafios para a Governança Ambiental. São Paulo: Annablume, 2012.
  26. JACOBI, P. R.; SINISGALLI, P. A. de A. Governança ambiental e economia verde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 6, p. 1469-1478, jun. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v17n6/v17n6a11.pdf. Acesso em: 30 nov. 2014.
  27. HOCHSTETLER, K. Prefácio. In: ABERS, R. N. (Org). Água e política: atores, instituições e poder nos Organismos Colegiados de Bacia Hidrográfica no Brasil. São Paulo: Annablume, 2010. p. 9-11.
  28. LAPIERRE, J. W. Que es ser ciudadano? Madrid: Biblioteca Nueva, 2003.
  29. LEITE, J. R. M.; AYALA, P. de A. Direito ambiental na sociedade de risco. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.
  30. LEMOS, M. C. et al. Informação Técnica e Gestão Participativa de Bacias Hidrográficas no Brasil. In: ABERS, R. N. (Org). Água e política: atores, instituições e poder nos Organismos Colegiados de Bacia Hidrográfica no Brasil. São Paulo: Annablume, 2010. p. 191-211.
  31. LUZ, J. P. A governança dos recursos hídricos no Comitê de Gerenciamento dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. 2017. Tese (Doutorado em Ambiente e Desenvolvimento) - Univates, Lajeado: 2017. Disponível em:
  32. https://www.univates.br/bdu/bitstream/10737/1723/1/2017JosianePauladaLuz.pdf Acesso em: 15 ago. 2018.
  33. MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
  34. MAYER, G. S. O efetivo exercício do direito fundamental à participação política como instrumento para a concretização de uma boa administração pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNISC, Santa Cruz do Sul: 2016. Disponível em: http://repositorio.unisc.br/jspui/bitstream/11624/1025/1/Grazieli%20Schuch%20Mayer.pdf. Acesso em: 6 nov. 2016.
  35. MERCOSUL. Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente no Mercosul. Assunção: 2001. Disponível em: http://www.mercosur.int/msweb/Normas/normas_web/Decisiones/PT/Dec_002_001_Acordo%20Meio%20Ambiente_MCS_Ata%201_01.PDF. Acesso em: 23 out. 2014.
  36. MORAES, R. Mergulhos Discursivos: análise textual qualitativa entendida como processo integrado de aprender, comunicar e interferir em discursos. In: GALIAZZI, M. do C.; FEREITAS, J. V. de. (Orgs.). Metodologias emergentes de pesquisa em educação ambiental. Ijuí: Ed. Unijuí, 2005. p. 85-114.
  37. MOREIRA, M. M. M. A. A atuação dos governos estaduais nos comitês de bacia. In: ABERS, R. N. (Org). Água e política: atores, instituições e poder nos Organismos Colegiados de Bacia Hidrográfica no Brasil. São Paulo: Annablume, 2010. p. 137-157.
  38. NUNES, J. B. A.; SCHIRMER, C. Novos fundamentos da democracia: a crise de legitimidade do sistema de representação e novas experiências de democracia participativa. In: GORCZEVSKI, C. (Org.). Direitos Humanos e participação política. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2010. p. 369-389.
  39. OLIVEIRA, F. M. G. de. Difusos e coletivos: direito ambiental. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
  40. ORGANIZAÇÃO PARA AS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: CETESB, 1992. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wp-content/uploads/sites/36/2013/12/declaracao_rio_ma.pdf. Acesso em: 2 jan. 2016.
  41. PEREZ, M. A. A participação da sociedade na formulação, decisão e execução das políticas públicas. In: BUCCI, M. P. D. (Org.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 163-176.
  42. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Relatório do Desenvolvimento Humano. A água para lá da escassez: poder, pobreza e a crise mundial da água. Brasília: 2006. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr2006_portuguese_summary.pdf. Acesso em: 10 out. 2014.
  43. REIS, S. da S.; COSTA, M. M. M. da. Participação política enquanto dever fundamental da cidadania: aportes teóricos. In: GORCZEVSKI, C. (Org.). Direitos Humanos e participação política. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2010. p. 407-426.
  44. RIBEIRO, W. C. Geografia política da água. São Paulo: Annablume, 2008.
  45. RIO GRANDE DO SUL. Constituição (1989). Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Assembleia Legislativa, 1989. Disponível em: http://www2.al.rs.gov.br/dal/LinkClick.aspx?fileticket=WQdIfqNoXO4%3D&tabid=3683&mid=5359. Acesso em: 30 set. 2014.
  46. RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994. Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos [...]. Porto Alegre: Assembleia Legislativa, 1994. Disponível em: www.al.rs.gov.br/legiscomp/arquivo.asp?Rotulo=Lei%20n%BA%2010350&idNorma=248&tipo=pdf. Acesso em: 29 jul. 2014.
  47. RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Portal do Meio Ambiente. Comitês de Gerenciamento de bacia Hidrográfica. Disponível em: http://www.sema.rs.gov.br/conteudo.asp?cod_menu=295. Acesso em: 27 out. 2014.
  48. SILVA, J. A. da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2000.
  49. SOARES, S. I. de O. Mediação de conflitos ambientais: um novo caminho para a governança da Água no Brasil? Curitiba: Juruá, 2010.
  50. THEODORO, S. H. et al. Mediação de Conflitos Socioambientais. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2005. TUNDISI, J. G.; MATSUMURA-TUNDISI, T. Recursos hídricos no século XXI. São Paulo: Oficina de Textos, 2011.
  51. TURATTI, L. Cidadania ambiental: participação política além fronteiras. In: GORCZEVSKI, C. (Org.). Direitos Humanos e participação política. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2010. p. 49-73.
  52. UNIÃO EUROPEIA (UE). Directiva-Quadro Água. 2010. Disponível em: http://ec.europa.eu/environment/pubs/pdf/factsheets/wfd/pt.pdf. Acesso em: 10 dez. 2014.
  53. UNIÃO EUROPEIA (UE). Documento de Referência n. 7: Desarrollo y gobernanza del sector del agua: Complementariedades y sinergias entre el enfoque sectorial y la gestión integrada de los recursos hídricos. Luxemburgo: Oficina de Publicaciones de la Unión Europea, 2009. Disponível em: https://europa.eu/capacity4dev/file/11367/download?token=m4RtCKbm. Acesso em: 11 nov. 2014.
  54. VIEGAS, E. C. Gestão da água e princípios ambientais. 2. ed. Caxias do Sul: Educs, 2012.
  55. WALDMAN, M. Natureza e sociedade como espaço de cidadania. In: PINSKI, J.; PINSKI, C. História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2003. p. 545-561.