Skip to main navigation menu Skip to main content Skip to site footer
Revista E-Legis

Dossiê Parlamentos e Comunicação Pública

V. 14 N. 36 Set./Dez. 2021

25 YEARS OF LEGISLATIVE TV IN BRAZIL: IMPRECISION IN LAWS IMPACTS DEVELOPMENT

DOI
https://doi.org/10.51206/elegis.v14i36.690
Submitted
April 15, 2021
Published
2021-11-03

Abstract

This article makes a socio-historical reflection on the 25 years of the legislation that foresaw the implementation of Legislative TVs in Brazil. With qualitative research, it addresses the advances that occurred in parliaments with the creation of TV Senado, TV Câmara, in addition to the pioneering role of TV ALMG, from Minas Gerais. It reveals that the lack of clarity in the laws ends up allowing deviations in the objectives of a Public TV. He considers that it was necessary to define financing models so that TVs can work independently. The paper also discusses the impact on the Santa Catarina parliament with the emergence of TVAL in Santa Catarina.

References

  1. AGÊNCIA SENADO. Audiência da TV Senado – TV Senado esclarece números de audiência no YouTube. Matéria da Assessoria de Imprensa do Senado publicada em 31 de agosto de 2016. Disponí­vel em: https://www12.senado.leg.br/blog/2016/08/31/tvsenado-esclarece-numeros-de-audiencia-no-youtube. Acesso em: 27 ago. 2020.
  2. ALESC. Portal da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. 2020. Disponí­vel em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/Resolucao/2006/RES_001_2006.pdf. Acesso em 11 de nov. 2020.
  3. ALESC. Portal da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. 2016.http://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/tval-completa-20-anos-nesta-sexta-feira-. Acesso em 14 de nov. 2020
  4. ALMG. História da TV Assembleia. Disponí­vel em: www.almg.gov.br/acompanhe/tv_assembleia/historia. Acesso em: 25 de out. 2020
  5. ANSELMO, Alessandra Marquez. A TV Câmara sob a ótica da Comunicação Pública: desafios polí­ticos e institucionais. Monografia de Pós-Graduação. (Especialização em Legislativo e Polí­ticas Públicas) – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados/Cefor, Brasí­lia. 2011.
  6. ASTRAL. Propostas da Associação de TVs e Rádios Legislativas – ASTRAL í 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Disponí­vel em www.astralbrasil.org.br Acesso em: 25 de out. 2020
  7. BARROS, Antonio Teixeira de; BERNARDES, Cristiane Brum; LEMOS, Cláudia Regina Fonseca. As mí­dias legislativas e a redefinição da noticiabilidade polí­tica no Brasil. Em Questão. (UFRGS. Impresso), (14): 11-23, 2008
  8. BARROS, Antonio Teixeira de; BERNARDES, Cristiane Brum; RODRIGUES, Malena Rehbein. O discurso fundador das mí­dias legislativas da Câmara dos Deputados. E-Legis, v. 7, p. 7-25, 2014.
  9. BARROS, Antonio Teixeira; LEMOS, Claudia Regina; BERNARDES, Cristiane Brum; História dos canais de comunicação do Legislativo. Trabalho apresentado ao GT de Jornalismo, do V Congresso Nacional de História da Mí­dia. 2007.
  10. BOLANOS e BRITTOS, Valério. TV pública, polí­ticas de comunicação e democratização: movimentos conjunturais e mudança estrutural. In Revista de Economia Polí­tica das Tecnologias da Informação e Comunicação, 2008
  11. BRANDÃO, Elizabeth. Conceito de Comunicação Pública. In DUARTE, Jorge. Comunicação Pública: Estado, Sociedade e Interesse Público. São Paulo: Editora Atlas, 2012.
  12. BRASíÍLIA - DISTRITO FEDERAL - SENADO FEDERAL "”1996. Arquivo TV Senado. Discurso transmitido ao vivo por ocasião da inauguração oficial da TV Senado. 9/7/ 1996.
  13. BUCCI, Eugênio. Em Brasí­lia, 19 horas: a guerra entre o chapa branca e o direito í informação no primeiro governo Lula. Rio de Janeiro: Record. 2008.
  14. COUTINHO, Josmar Brandão. O dilema da TV educativa enquanto um instrumento oficial do governo ou um canal de representividade da sociedade civil. Congresso Brasileiro da Comunicação, XXIV, Campo Grande, 2001. Anais. São Paulo: Intercom, 2001.
  15. DUARTE, Jorge. Instrumentos de Comunicação Pública. In: DUARTE, Jorge (Ed.). Comunicação Pública: estado, mercado, sociedade e interesse público. São Paulo: Atlas, 2012.
  16. ENTMAN, Robert. Framing: toward clarification of a fractured paradigm. Journal of Communication, New York, v. 43, n. 4, p. 51-58, 1994.
  17. FEDOZZI, Luciano. Orçamento Participativo: reflexões sobre a experiência de Porto Alegre. Porto Alegre: Tomo Editorial, 1999.
  18. GUIZOT, François. A história das origens do governo representativo na Europa. Rio de Janeiro: Topbooks, 2008.
  19. HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da Esfera Pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Tradução: Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984. 398 p. (Biblioteca Tempo Universitário; n. 76. Série Estudos Alemães).
  20. JARDIM, Márcia de Almeida. O mapa da mí­dia eletrônica legislativa na mérica Latina. III Congresso Latino-Americano de Ciência Polí­tica. Campinas: Universidade de Campinas, 2006
  21. LEMOS, Cláudia R. Fonseca; BARROS, Antonio Teixeira de; BERNARDES, Cristiane Brum. Public communication in the Brazilian Congress: The News Agency and TV Station of the Chamber of Deputies. Latin American Research Review, Vol. 51, No. 4, p. 202-224, 2016.
  22. LUCENA, Rodrigo. Diagnóstico Setorial ASTRAL: Um Poder, o Poder e a Astral. In: I Fórum Nacional de Tv´s Públicas: Diagnóstico do Campo Público de Televisão – Brasí­lia: Ministério da Cultura, 2006.
  23. MALAVAZI, Ademir. Manual de Redação da SECOM. 1ª. ed. Brasí­lia: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2004, 269 p
  24. MARTíÍN, Barbero; JERMAN, Rey & RINCÓN, Omar. Televisión pública, cultural, de calidad. Revista Gaceta, 47, 50-61. 2000. Disponí­vel em: http://www.comunicacionymedios.com/comunicacion/television/textos/martin_barbero_tvpublicacalidad.html. Acesso em 18 de fev. 2019
  25. MIGUEL, Luis Felipe. Os meios de comunicação e a prática polí­tica. Lua Nova, São Paulo, n. 55- 56, p. 155-184, 2002.
  26. MINAS GERAIS - ALMG - 1995. Centro de Documentação. 1:44 mm. (Fitas de ví­deo Betacam números 498, 499 e 500).
  27. MONTEIRO, Carlos Barros. Para que serve a TV Legislativa no Brasil e no mundo. São Paulo. Editora Biografia. 2011
  28. PERUZZO, Cicí­lia Mª Krohling. Comunicação comunitária e educação para a cidadania. In: Pensamento Comunicacional Latino-Americano. Volume 4, número 1, out/nov/dez 2002. Disponí­vel em: http://www2.metodista.br/unesco/PCLA/revista13/artigos%2013-3.htm. Acesso em 24 dez. 2020
  29. PLANO ESTRATÉGICO. Diretrizes para a Gestão Estratégica da Secretaria Especial de Comunicação Social (SECS). Senado Federal, 2010-2018.
  30. QUEIROZ, Dulce. Jornalismo institucional nas TVs legislativas: Os casos do Brasil e do México. 2007. 282 f. Dissertação (Mestrado em Comunicação) – Faculdade de Comunicação, Universidade de Brasí­lia, Distrito Federal, 1998.