PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E QUALIDADE DA ARQUITETURA PÚBLICA / PUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIPS, COMPETITIONS AND PUBLIC ARCHITECTURE QUALITY

Abstract

Este artigo apresenta breve panorama e reflexões sobre as experiências internacionais e nacionais no que se refere ao julgamento qualitativo de projetos de Arquitetura e Urbanismo, em especial os concursos de Arquitetura, no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPs). O trabalho resulta de pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação da Câmara dos Deputados, que teve como objetivo a análise dos principais instrumentos legislativos relacionados ao tema, além de confrontação de experiências de gestão. Como metodologia foi realizada análise documental de leis, normas e documentos técnicos produzidos no contexto nacional e internacional. Conclusões preliminares indicam a necessidade de revisão nos modelos de parcerias, a fim de garantir a qualidade tanto dos projetos de arquitetura quanto dos ambientes construí­dos resultantes, e destacam os concursos como um dos instrumentos fundamentais para alcançar tal objetivo.