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Artigos

V. 5 N. 8 1º Semestre de 2012

O COLÉGIO DE LÍDERES: SURGIMENTO E EVOLUÇÃO

DOI
https://doi.org/10.51206/e-legis.v8i8.109
Submitted
April 11, 2012
Published
2012-06-26

Abstract

Este artigo discute o funcionamento do Colégio de Lí­deres e seus efeitos sobre a atividade legislativa da Câmara dos Deputados. Para isso, a pesquisa se baseou em artigos cientí­ficos sobre o tema e documentos que demonstram o que motivou a criação do colegiado, como ele se reúne e de que modo ele colabora para a definição da pauta de votações do Plenário. Incluindo entrevistas com figuras que participaram ativamente da criação e da evolução do Colégio de Lí­deres no cenário polí­tico, este trabalho descreve de que forma a sua atuação limita a representatividade parlamentar e que soluções poderiam ser adotadas para amenizar esse conflito, já que, apesar de colaborar para a concentração de poderes no Congresso Nacional, esse órgão se tornou indispensável para a organização e agilidade dos trabalhos legislativos. Para ilustrar como se dá na prática a atuação do colegiado, procedeu-se a uma análise das reuniões realizadas no primeiro perí­odo da sessão legislativa ordinária de 2009, tudo com base em dados fornecidos pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados e em notí­cias da Agência Câmara divulgadas naquele semestre.