Pesquisa


 
Edição Título
 
V. 4 N. 6 1º Semestre de 2011 CONFLITOS TEMPORAIS ENTRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS ORDINÁRIO E ORÇAMENTÁRIO. Resumo  PDF
Eber Zoehler Santa Helena
 
V. 7 N. 13 Jan./Abr. 2014 MEDIDAS PROVISÓRIAS E O PODER LEGISLATIVO: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DESSE INSTRUMENTO NA ATIVIDADE LEGISLATIVA DO CONGRESSO NACIONAL NO PERÍODO 2003-2012 Resumo  PDF
André Fellipe Satas Majdalani
 
V. 7 N. 14 Maio/Ago. 2014 A AGENDA LEGISLATIVA DO GOVERNO CASTELO BRANCO: UM REGIME POLÍTICO EM TRANSIÇÃO Resumo  PDF
Ricardo de João Braga
 
V. 3 N. 4 1º semestre de 2010 REPRODUÇÃO ELEITORAL, ESPECIALIZAÇÃO OU CARTELIZAÇÃO LEGISLATIVA? A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM PAUTA Resumo  PDF
Clemar Pereira Gonçalves da Silva Côrtes
 
V. 8 N. 18 Set./Dez. 2015 CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS ACERCA DO DECRETO Nº 8.243/2014 (PARTICIPAÇÃO SOCIAL) (CONVERGENCES AND DIVERGENCES ABOUT DECREE No. 8.243/2014 (SOCIAL PARTICIPATION)) Resumo  PDF
Ronaldo Quintanilha da Silva
 
V. 6 N. 12 Set./Dez. 2013 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROCESSO DECISÓRIO LEGISLATIVO Resumo  PDF
Ricardo de João Braga, Roberto Campos da Rocha Miranda
 
V. 6 N. 11 Maio/Ago. 2013 CRIMINALIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES DE PROPRIEDADES RURAIS POR MOVIMENTOS SOCIAIS - REFLEXÕES À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL MÍNIMO Resumo  PDF
Adahilton Dourado Júnior
 
V. 6 N. 12 Set./Dez. 2013 FICHA LIMPA E A RESPOSTA CONGRESSUAL: COMPORTAMENTO LEGISLATIVO E PROCESSO DECISÓRIO Resumo  PDF
Alex Machado Campos
 
V. 9 N. 20 Maio/Ago. 2016 DOMINÂNCIA DO EXECUTIVO E PODERES DE AGENDA: BRASIL E CHILE EM PERSPECTIVA COMPARADA / EXECUTIVE DOMINANCE AND AGENDA POWERS: COMPARING BRAZIL AND CHILE Resumo  PDF
Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt
 
V. 5 N. 9 2º Semestre de 2012 REFORMA POLÍTICA NO PARLAMENTO BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA REJEIÇÃO POLÍTICA DO PROJETO DE LEI 1210 DE 2007 Resumo  PDF
Giovana Dal Bianco Perlin, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, Aldenir Brandão da Rocha
 
V. 1 N. 1 2º semestre de 2008 A LEI COMPLEMENTAR E O SEU PROCESSO DE ELABORAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Resumo  PDF
Edilson Santos Barros
 
V. 5 N. 8 1º Semestre de 2012 COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: A LIMITAÇÃO DOS PODERES E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Osmar de Oliveira Aguiar
 
V. 10 N. 22 Jan./Abr. 2017 CARACTERÍSTICAS DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DE 2007 A 2010 / CHARACTERISTICS OF THE LEGISLATIVE PRODUCTION IN THE CHAMBER OF DEPUTIES FROM 2007 TO 2010 Resumo  POR  ENG  SPA
Gustavo Reis Sabbag
 
V. 3 N. 5 2º semestre de 2010 A LEI COMPLEMENTAR Nº 95/1998 E A TÉCNICA DE ALTERAÇÃO DAS LEIS Resumo  PDF
Jair Francelino Ferreira
 
V. 3 N. 5 2º semestre de 2010 COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL E MINORIA PARLAMENTAR: ESTUDO DE CASO Resumo  PDF
Vilma Pereira
 
V. 10 N. 23 Maio/Ago. 2017 DIREITOS PARA LGBTIs NO BRASIL: OS OUTLIERS DA AGENDA LEGISLATIVA? / RIGHTS FOR LGBTIs IN BRAZIL: THE OUTLIERS OF LEGISLATIVE AGENDA? Resumo  POR  ENG  SPA
Lauro Victor Nunes, Claudia Valéria dos Santos
 
V. 9 N. 21 Set./Dez. 2016 O E-CIDADANIA E A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO SENADO FEDERAL / THE E-CIDADANIA AND THE LEGALIZATION OF THE MARIJUANA IN THE FEDERAL SENATE Resumo  PDF
Maria Neblina Orrico Rocha
 
V. 1 N. 1 2º semestre de 2008 A INICIATIVA POPULAR DAS LEIS Resumo  PDF
Luiz Claudio Alves dos Santos
 
V. 1 N. 1 2º semestre de 2008 O PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA 52ª LEGISLATURA Resumo  PDF
Carla Danice de Melo Santos
 
V. 12 N. 28 Jan./Abr. 2019 O PROCESSO LEGISLATIVO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO E TENDÊNCIAS / LEGISLATIVE PROCESS IN THE FEDERAL CONSTITUTION OF 1988: PERSPECTIVES OF EVOLUTION AND TENDENCIES Resumo  PDF
Arthur Paku Ottolini Balbani, Elival da Silva Ramos
 
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