Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé

Dossiê Governo e Parlamento Digital

V. 15 N. 38 Maio/Ago. 2022

PARTICIPAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA: MAPEAMENTO DAS INICIATIVAS DIGITAIS DAS PREFEITURAS

DOI
https://doi.org/10.51206/elegis.v15i38.765
Enviado
setembro 14, 2021
Publicado
2022-06-22

Resumo

A pandemia do novo coronavírus colocou o Brasil em um estado de calamidade e a inação do governo federal fez com que governos subnacionais se destacassem nas ações frente aos desdobramentos sanitários, sociais, econômicos e culturais da doença. Neste contexto, despontaram pelo país iniciativas de participação social por meio de mecanismos digitais no enfrentamento à pandemia. Este trabalho apresenta uma breve revisão das literaturas de democracia e participação digital e um mapeamento das iniciativas digitais de participação dos executivos municipais que ocorreram durante 2020, realizado através de busca por palavras-chave. Foram levantadas 104 iniciativas de 72 municípios, sendo majoritariamente de conselhos municipais. Os achados da pesquisa mostram predominância de iniciativas relacionadas ao ensino remoto e retomada do ensino presencial, expressividade maior no Sudeste e nos municípios de grande porte.

Referências

  1. ABERS, R. N.; BÜLOW, M. V. Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre Estado e sociedade? Sociologias, v. 28, n.3, p. 52-84, 2011.
  2. ABRANCHES, S. O tempo dos governantes incidentais. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
  3. ABRÚCIO, F., GRIN, E., FRANZESE, C., SEGATTO, C., COUTO, C. Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 4, p. 663-677. Rio de Janeiro, jul. – ago. 2020.
  4. ALMEIDA, D. C. R. Os desafios da efetividade e o estatuto jurídico da participação: a Política Nacional de Participação Social. Sociedade e Estado, v. 32, n.3, pp.649-680, 2017.
  5. AVRITZER, L. Teoria Democrática e Deliberação Pública. Lua Nova, n. 49, p. 25-46. São Paulo, 2000.
  6. AVRITZER, L. O Orçamento Participativo e a teoria democrática: um balanço crítico. In: AVRITZER, L.;
  7. NAVARRO, Z. A inovação democrática no Brasil. Editora Cortez: São Paulo, 2003.
  8. AVRITZER, L. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, v. 14, n. 1, p. 43-68, 2008.
  9. AVRITZER, L. Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política. In: Opinião Pública, v. 18, pp. 383,398, 2012.
  10. AVRITZER, L. O pêndulo da democracia. São Paulo: Todavia, 2019.
  11. AVRITZER, L.; DELGADO, P. Crises na democracia: legitimidade, participação e inclusão. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021.
  12. BRAGA, L. V.; GOMES, R. C. Participação Eletrônica e suas Relações com Governo Eletrônico, Efetividade Governamental e Accountability. Organizações & Sociedade, v. 23, n. 78, p. 487-506, 2016.
  13. BRAGATTO, R. C. Participação política e o Marco Civil da Internet: vontade política, tradição associativa e desenho institucional. Tese de Doutorado em Sociologia pela UFPR. Curitiba, 2016.
  14. BRUNS, A. Filter bubble. Internet Policy Review, v. 8, n. 4, p.14-26. 2019.
  15. BURGOS, R. Da democratização política à radicalização da democracia: novas dimensões estratégicas dos movimentos sociais. In: DAGNINO, E.; TATAGIBA, L. Democracia, sociedade civil e participação. Chapecó: Argos, 2007.
  16. DAGNINO, E. Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. In: DAGNINO, E. (org). Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
  17. DAGNINO, E. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, n. 5, p. 139-164, 2004.
  18. DAGNINO, E.; OLVERA, A. R.; PANFICHI, A. Para uma outra leitura da disputa pela construção democrática na América Latina. In: Dagnino, E.; Olvera, A. R.; Panfichi, A. A disputa pela construção democrática na América Latina. Campinas: Editora Unicamp, 2006.
  19. FARINIUK, T. Smart cities e pandemia: tecnologias digitais na gestão pública de cidades brasileiras. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 4, p. 860-873. Rio de Janeiro, jul. - ago. 2020.
  20. FUKS, M.; PERISSINOTTO, R.M.; SOUZA, N. R. de (org.). Democracia e Participação: os conselhos gestores do Paraná. Curitiba: Editora UFPR, 2004.
  21. FUKS, M.; PERISSINOTTO, R.M.; SOUZA, N. R. de. Recursos, decisão e poder: os conselhos gestores de Curitiba. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 21, n.60, p. 67-82, 2006.
  22. FUKS, M.; PERISSINOTTO, R.M.; SOUZA, N. R. de; RIBEIRO, E. A. Cultura Política e Desigualdade: O Caso dos Conselhos Municipais de Curitiba. Revista de Sociologia e Política, v. 21, p. 125-145, 2011.
  23. GOMES, W. 20 anos de política, Estado e democracia digitais: uma “cartografia” do campo. In: SILVA, S. BRAGATTO, R. SAMPAIO, R. Democracia digital, comunicação política e redes: teoria e prática. Rio de Janeiro: Folio Digital: Letra e Imagem, cap. 2, p. 39-76. 2016.
  24. HARARI, Y. N. Yuval Noah Harari: the world after coronavirus. Financial Times, publicado em 20 de março de 2020. Disponível em: https://www.ft.com/content/19d90308-6858-11ea-a3c9-1fe6fedcca75?fbclid=IwAR3hfSZJhv_F5YdjuSO3ExfeJZebeD7pL7gYjninhQmyzsp98CzM0kZA040. Acessado em 29 de março de 2021.
  25. HELD, 1987 HELD, D. Modelos de Democracia. Belo Horizonte: Paidéia, 1987.
  26. HONIG, B. Public Things: Jonathan Lear’s Radical Hope, Lars von Trier’s Melancholia, and the Democratic Need. Political Reasearch Quartely, 1-14. University of Utah, 2015.
  27. LAVALLE, A. G.; HOUTZAGER, P.; CASTELLO, G. Representação política e organizações civis. Novas instâncias de mediação e os desafios da legitimidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 21, n. 60, pp. 43-66, 2006.
  28. LAVALLE, A. G.; VERA, E. I. A trama da crítica democrática: da participação à representação e à accountability. Lua Nova, v. 84, p. 353-364, 2011.
  29. LAVALLE, A. G.; SZWAKO, J. Sociedade civil, Estado e autonomia: argumentos, contra-argumentos e avanços no debate. Opinião Pública, v. 21, n. 1, p. 157, 187, 2015.
  30. LEVITSKY, S., ZIBLATT, D. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
  31. LÜCHMANN, L. H. H. A representação no interior das experiências de participação. Lua Nova, n. 70, pp. 139-170, 2007.
  32. LÜCHMANN, L. H. H.; BORBA; J. Orçamento participativo: uma análise das experiências desenvolvidas em Santa Catarina. In: Julian Borba; Lígia Helena Hahn Lüchmann. (Org.). Orçamento participativo: análise das experiências desenvolvidas em Santa Catarina. 1 ed. Florianópolis: Insular, v. 1, p. 21-59, 2007.
  33. MACPHERSON, C.B. The Life and Times of Liberal Democracy. Oxford University Press, 1987 [1977].
  34. MARQUES, F. P. J. A. Participação política e internet: meios e oportunidades digitais de participação civil na democracia contemporânea, com um estudo do caso brasileiro. Salvador, 498 f. Tese (doutorado). Faculdade de Comunicação, Universidade Federal da Bahia, 2008.
  35. MEDEIROS, B., GOLDONI, L., BATISTA JR., E., ROCHA, H. O uso do ciberespaço pela administração pública na pandemia da COVID-19: diagnósticos e vulnerabilidades. Revista de Administração Pública, v.54, n. 4, p.650-662. Rio de Janeiro, jul. - ago. 2020.
  36. MELO, C.; CABRAL, S. A grande crise e as crises brasileiras: o efeito catalisador da Covid-19. Revista Eletrônica Gestão & Sociedade, v. 14, n. 39, p. 3681-3688. 2020.
  37. MORAES, I. H.; VEIGA, L. F.; VASCONCELLOS, M. M.; SANTOS, R. F. R S. Inclusão digital e conselheiros de saúde: uma política para a redução da desigualdade social no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, v. 14, p. 879-888, 2009.
  38. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Estudo sobre governo eletrônico da Organização das Nações Unidas 2018. Organização das Nações Unidas: Nova Iorque, 2018.
  39. ORTIZ, M.; VICTER, G., CARDOSO, D. Usos e fronteiras da participação digital: as experiências das plataformas colaborativas da Prefeitura de Niterói. Congresso CONSAD de Gestão Pública. Brasília, jul. 2017.
  40. PATEMAN, C. Participação e Teoria Democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra,1992.
  41. PEREIRA, J. V. Q. É pra valer? Experiências da Democracia Digital Brasileira: Um estudo de caso do Marco Civil da Internet. Dissertação do Mestrado em Ciência Política pela FFLCH-USP. São Paulo, 2015.
  42. Pesquisa web sobre o uso da Internet no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus: Painel TIC COVID-19 [livro eletrônico]. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2021.
  43. POULANTZAS, N. State, Power, Socialism. Londres: Verso, 2000.
  44. PRZEWORSKI, A. Crises da democracia. Cambridge University Press, 2019.
  45. RUNCIMAN, D. Como a democracia chega ao fim. São Paulo: Todavia, 2018.
  46. SÆBØ, Ø., ROSE, J., & FLAK, L. S. The shape of eParticipation: Characterizing an emerging research area. Government Information Quarterly, 25, n. 3, p.400–428, 2008.
  47. SAMPAIO, R. Participação e deliberação na internet: um estudo de caso do orçamento participativo digital de Belo Horizonte. Universidade Federal de Minas Gerais, 2010.
  48. SAMPAIO, R. Democracia digital no Brasil: uma prospecção das iniciativas relevantes. Revista Eletrônica de Ciência Política, v. 4, n. 1-2, 2013.
  49. SILVA, S. BRAGATTO, R. SAMPAIO, R. Democracia digital, comunicação política e redes: teoria e prática. Rio de Janeiro: Folio Digital: Letra e Imagem, 2016.
  50. SMITH, R. S., CRAGLIA, M. Digital Participation and Access to Geographic Information: A Case Study of Local Government in the United Kingdom. URISA Journal, n. 15, APA II. 2003.
  51. SOUZA, C. e FONTANELLI, F. Antídotos institucionais do federalismo brasileiro: a COVID-19 mudou a dinâmica federativa? In: Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. São Paulo: autêntica, 2021.
  52. TATAGIBA, L. Participação, Cultura Política e Modelos de gestão: A democracia gerencial e suas ambivalências. 189f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.
  53. TEIXEIRA, A. C. C. Para além do voto: uma narrativa sobre a democracia participativa no Brasil (1975-2010). 174f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013.
  54. WAMPLER, B, Participatory Budgeting in Brazil: contestation, cooperation, and accountability. University Park, Pa: Pennsylvania State University Press, 2007.