NUANCES DA PARTICIPAÇÃO NO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA TAQUARI-ANTAS, RS, BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51206/elegis.v15i38.762

Palavras-chave:

Água, Comitê de bacia hidrográfica, Participação, Poder Legislativo, Pesquisa qualitativa

Resumo

O objetivo deste artigo é examinar em que medida a participação social, prevista na legislação e nos documentos pertinentes aos recursos hídricos para realização dos processos de gestão, emerge na condição de elemento fundamental da governança hídrica no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. O estudo é interdisciplinar, qualitativo, bibliográfico, documental e de campo. Trata-se de um estudo de caso, realizado no período compreendido entre 2014 e 2016, em que foram acompanhadas as reuniões do Comitê, aplicados questionários aos representantes de cada grupo e entrevistados os mais ativos de cada um, assim como os gestores. Tomando-se como categoria a participação, os resultados aprofundam aspectos relativos a quatro subcategorias: a) participação dos membros, b) participação da sociedade, c) participação do Estado, e d) ações para qualificar a participação.

Biografia do Autor

Josiane Paula da Luz, Universidade do Vale do Taquari - Univates

Doutora em Ambiente e Desenvolvimento; vinculada ao Instituto Federal Sul-Rio-Grandense campus Venâncio Aires.

Luciana Turatti, Universidade do Vale do Taquari - Univates

Pós-doutora em Direito pela Universidade de Sevilha, Espanha. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento -PPGAD e do Programa de Pós-Graduação em Sistemas Ambientais Sustentáveis -PPGSAS, ambos da Univates.

Jane Márcia Mazzarino, Universidade do Vale do Taquari - Univates

Doutorado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Professora permanente do Programa de Pós-Graduação Ambiente e Desenvolvimento (PPGAD) da Universidade do Vale do Taquari.

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Publicado

2022-06-22

Como Citar

Luz, J. P. da, Turatti, L., & Mazzarino, J. M. . (2022). NUANCES DA PARTICIPAÇÃO NO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA TAQUARI-ANTAS, RS, BRASIL . E-Legis - Revista Eletrônica Do Programa De Pós-Graduação Da Câmara Dos Deputados, 15(38), 361–384. https://doi.org/10.51206/elegis.v15i38.762

Edição

Seção

Artigos