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Revista E-Legis

Dossiê Governo e Parlamento Digital

V. 15 N. 38 Maio/Ago. 2022

O DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO ELETRÔNICO EM VINTE PAÍSES DA AMÉRICA LATINA: AGENDAS DIGITAIS E WEBSITES DOS EXECUTIVOS FEDERAIS

DOI
https://doi.org/10.51206/elegis.v15i38.753
Enviado
junho 30, 2021
Publicado
2022-06-22

Resumo

O objetivo desta pesquisa é realizar um estudo comparado do governo eletrônico em vinte países da América Latina: Argentina, Bolívia, Brasil, Costa Rica, Colômbia, Chile, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, Trinidade e Tobago, Venezuela, Paraguai, Uruguai, República Dominicana e Cuba. Para isso, buscou-se: descrever e analisar as agendas digitais, decretos e outros documentos referidos ao desenvolvimento do governo eletrônico nos países analisados; realizar uma análise de conteúdo dos websites dos executivos federais dos países com o intuito de construir uma série de variáveis relacionadas ao governo eletrônico; construir um índice de governo eletrônico dos países. Os resultados apontam que, poucos países da América Latina encontram-se com estágios avançados de implementação do governo eletrônico, sendo Uruguai o destaque na região, seguido de Brasil, Colômbia e México

Referências

  1. AGUILAR, LOPEZ, C. O uso das Tecnologias da Informação e Comunicações nas políticas de acesso à informação pública na América Latina. Anais do Circuito de Debates Acadêmicos: programa e resumos, Brasília, 23 a 25 de novembro de 2011. Brasília: Ipea, 2012.
  2. ALMEIDA, G. de. Marco Civil da Internet: antecedentes, formulação colaborativa e resultados alcançados. In: ARTESE, Gustavo (Ed.). Marco Civil da Internet: análise jurídica sob uma perspectiva empresarial. São Paulo: Quartier Latin, 2015.
  3. ALONSO, S.; VOLKENS, A.; GÓMES, B. Análise de contenido de textos políticos. Um enfoque cuantitativo. Madrid: Centro de Investigaciones Sociológicas, 2012.
  4. ARAUJO, M. H; REINHARD, N.; CUNHA, M. A. Serviços de governo eletrônico no Brasil: uma análise a partir das medidas de acesso e competências de uso da internet. Revista Brasileira de Administração Pública, v. 52, n. 4, p. 676-694, 2018.
  5. BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
  6. BERTRANOU, J. Capacidad estatal: Revisión del concepto y algunos ejes de análisis y debate. Estado y Políticas Públicas, n. 4, p. 37-59, 2015.
  7. BARROS, SAMUEL A. R. ; SAMPAIO, RAFAEL C. . Do Citizens Trust Electronic Participatory Budgeting? Public Expression in Online Forums as an Evaluation Method in Belo Horizonte. Policy & Internet, v. 8, n. 3, p. 292-312, 2016.
  8. BINDU, N.; SANKAR, C.; KUMAR, K. From conventional governance to e-democracy: Tracing the evolution of e-governance research trends using network analysis tools. Government Information Quarterly, v. 36, n. 3, p. 385–399, 2019.
  9. BRAGA, S. O papel das TICs na institucionalização das democracias: um estudo sobre a informatização dos órgãos legislativos na América do Sul com destaque para o Brasil. Brasília: Plenarium/CEDI, 2007.
  10. BRAGATTO, R. C. Participação democrática e internet: uma breve análise dos websites dos governos federais dos quatro maiores países sul-americanos. Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política, II, Belo Horizonte, dezembro de 2007.
  11. BRAGATTO, R. C.; NICOLÁS, M. A.; SAMPAIO, R. C. Marco Civil da Internet: as duas fases da consulta online do Executivo em perspectiva comparada. In: MENDONÇA, Ricardo Mendonça Fabrino; SAMPAIO, Rafael Cardoso; BARROS, Samuel Anderson Rocha. (Org.). Deliberação online no Brasil: entre iniciativas de democracia digital e redes sociais de conversação. Salvador: Edufba, p. 81-106, 2016.
  12. CAMPOS, A. M. Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, vol.24, n.2, p. 30-50, 1990.
  13. CHAHIN, A.; CUNHA, Maria A.; KNIGHT, P.; PINTO, S. E-gov.br: a próxima revolução brasileira: eficiência, qualidade e democracia: o governo eletrônico no Brasil e no mundo. São Paulo: Prentice Hall, 2004.
  14. CARTER, L.; BÉLANGER, F. The utilization of e-government services: citizen trust, innovation and acceptance factors. Information Systems Journal, v. 15, n. 1, p. 5–25, 2005.
  15. CENTRO REGIONAL DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO -Cetic.br. TIC Domicílios 2020. Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2020. Disponível em: https://cetic.br/pt/pesquisa/domicilios/indicadores//. Acesso em: 15/03/2021.
  16. COLEMAN, S.; SAMPAIO, R. C. Sustaining a democratic innovation: a study of three e-participatory budgets in Belo Horizonte. Information, Communication & Society, v. 20, n. 5, p. 754-769, 2017.
  17. CONCHA, G. ASTUDILLO, H., PORRÚA, M., PIMENTA, C. E-Government procurement observatory, maturity model and early measurements. Government Information Quarterly, v. 29, n.1, 2012.
  18. CUNHA, M. A. V. C. da; MIRANDA, P. R. de M. O uso de TIC pelos governos: uma proposta de agenda de pesquisa a partir da produção acadêmica e da prática nacional. Organizações & Sociedade, v.20, n.66, p. 543-566, 2013.
  19. DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. O Planejamento da Pesquisa Qualitativa: teorias e abordagens. Porto Alegre: Bookman e Artmed. 2006.
  20. FARIA, P. Serviços públicos à distância: o que a pandemia nos ensinou. Ideação – BID, 2020. Disponível em: https://blogs.iadb.org/brasil/pt-br/servicos-publicos-a-distancia-o-que-a-pandemia-nos-ensinou/. Acesso em: 15/03/2021.
  21. FINQUELIEVICH, S. E-gobierno y e-política: hacia la aclaración de conceptos borrosos. e-política y e-gobierno en América Latina. Buenos Aires, 2005.
  22. FLICK, Uwe. Introdução à Pesquisa Qualitativa. Porto Alegre: Penso, 2009.
  23. FREEMAN, J.; QUIRKE, S. Understanding e-democracy: government-led initiatives for democratic reform. Journal of e-democracy and open government, v. 5, n. 2, p. 141-154, 2013.
  24. GUPTA, K. P.; SINGH, S.; BHASKAR, P. Citizen adoption of e-government: a literature review and conceptual framework. Electronic Government, an International Journal, v. 12, n. 2, p. 160, 2016.
  25. HOWLETT, Michael, RAMESH, M., PERL. Anthony. Política Pública: seus ciclos e subsistemas, abordagem integral. São Paulo: Elsevier, 2013.
  26. KRISHNAN, S.; TEO, T.; LIM, J. E-participation and E-government maturity: A global perspective. International Working Conference on Transfer and Diffusion of IT. Berlin: Springer, 27 a 29 de junho de 2013. Disponível em: < https://link.springer.com/book/10.1007/978-3-642-38862-0 >. Acesso em: 15/03/2021.
  27. LANDINELLI, J.; RIVOIR, A. Gobierno abierto y participación en políticas públicas mediada por tecnologías digitales: análisis de un caso en Uruguay. Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico, Florianópolis, v. 1, n. 17, p. 60-81, out. 2018.
  28. LEITE, George Salomão; LEMOS, Ronaldo (Orgs.). Marco Civil da Internet. São Paulo: Atlas, 2014.
  29. MCLOUGHLIN, I.; WILSON, R. Digital Government at Work: A Social Informatics Perspective. United Kingdom: Oxford, 2013.
  30. MARGETTS, H. Public management change and e-government: the emergence of digital-era governance. IN: CHADWICK; A., HOWARD, P. N. Routledge Handbook of Internet Politics. New York: Routledge, 2009.
  31. MARQUES, F.C. Accountability. In: Di Giovanni, G.; Nogueira, M. A. (orgs.). Dicionário de Políticas Públicas. São Paulo: Editora da Unesp; Fundap, 2015.
  32. NASER, A.; CONCHA, G. El Gobierno Electrónico en la Gestión Pública. Cepal, Chile: Naciones Unidas, 2011.
  33. NICOLÁS, M. A.; CATACHURA, C. K. M. Gobierno abierto: análisis de websites de datos abiertos gubernamentales en Argentina, Brasil y Paraguay. Desenvolvimento em Debate (Instituto de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento), v. 8, p. 163-193, 2020.
  34. NU.CEPAL. Universalizar el acceso a las tecnologías digitales para enfrentar los efectos del COVID-19. New York: NU. CEPAL- NACIONES UNIDAS, 2020.
  35. ONU. Guide on Lessons for Open Government Data Action Planning for Sustainable Development. United Nations Publication, New York, 2018.
  36. ONU. E-Government Survey 2020: Digital Government in the Decade of Action for Sustainable Development. New York: UNITED NATIONS, 2020.
  37. PEDERSEN, J.; WILKINSON, A. The digital society and provision of welfare services. International Journal Of Sociology And Social Policy, v. 38, n. 3/4, p. 194-209, 2018.
  38. SAMPAIO, R.; LYCARIÃO, D. Eu quero acreditar! Da importância, formas de uso e limites dos testes de confiabilidade na Análise de Conteúdo. Revista de Sociologia e Política, v. 26, n. 66, p. 31-47, jun. 2018.
  39. SAMPAIO, R.; LYCARIÃO, D. Análise de conteúdo categorial: manual de aplicação. Brasília: Enap, 2021.
  40. SANCHEZ, O. A. O poder burocrático e o controle da informação. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 58, p. 89–119, 2003.
  41. SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2014.
  42. SEIFERT, J.; CHUNG, J. Using E-Government to Reinforce Government—Citizen Relationships. Social Science Computer Review, v. 27, n. 1, p. 3–23, 2009.
  43. SNELLEN, I. E-Government: A challenge for Public Management. In Ferlie, E.; Lynn, L.; Pollitt, C. (orgs). The Oxford Handbook of Public Management. Oxford: Oxford University Press, 2007.
  44. TWIZEYIMANA, J.; ANDERSSON, A. The public value of E-Government – A literature review. Government Information Quarterly, v. 36, n. 2, p. 167–178, 2019.
  45. TORRES, A. L. Software livre como política de preservação da democracia brasileira. Revista nuestrAmérica; v. 6, n. 12, 2018.
  46. TORRES, C.A.; NICOLÁS, M. A. Diretrizes Nacionais e Nível Maturidade do Governo Eletrônico na Argentina, Brasil e Paraguai. CIDESP - Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público, de 4 a 6 de setembro de 2017, Florianópolis. CIDESP –
  47. Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público, 2017.Disponível em: http://cidesp.com.br/index.php/Icidesp/1cidesp/paper/view/284. Acesso em: 15/03/2021.
  48. Anais do Circuito de Debates Acadêmicos: programa e resumos, Brasília, 23 a 25 de novembro de 2011. Brasília: Ipea, 2012.