COMUNICAÇÃO POLÍTICA: A SAÚDE PÚBLICA NOS DISCURSOS DE POSSE DOS EX-MINISTROS DA SAÚDE DO BRASIL (1995-2016)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51206/elegis.v14i36.713

Palavras-chave:

História, Saúde Pública, Polí­tica, Polí­tica de Saúde, Discursos

Resumo

Objetivou-se identificar as transformações discursivas e compreender intencionalidades e influências ideológicas sobre o aperfeiçoamento da Saúde Pública brasileira, contidos nos discursos de posse de ex-ministros da Saúde (1995 -2016). Pesquisa histórica e documental, de abordagem qualitativa. Utilizou-se como referencial teórico-metodológico o método hermenêutico-dialético. Os discursos possuíram similaridades estruturais atinentes ao rito cerimonial simbólico em que foram proferidos, classificados em: conceitos depreendidos; desafios identificados e propostas definidas. Não se identificou grandes rupturas ideológicas sobre saúde, entre as plataformas de governos (PT e PSDB), apenas enfoques diferentes em um período de consolidação e aperfeiçoamento do SUS, com manutenção de uma linha de gestão operacional similar, distanciamento paulatino do projeto da Reforma Sanitária Brasileira e subordinação à lógica econômica de produção de saúde.

Biografia do Autor

Danilo Fernandes Brasileiro, FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

MESTRE EM CIÊNCIAS PELA UNIFESP, ALUNO DE DOUTORADO DA FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (2018-2021)

Maria Cristina da Costa Marques, FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

DOUTORA EM HISTÓRIA SOCIAL E PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E POLíTICA DA FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Referências

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

ALBUQUERQUE, Carlos Cesar Silva de. Discurso de Posse do Ministro da Saúde. Brasí­lia, DF: Ministério da Saúde, mar. 1997. Divulgação n. 7.

ALESSIO, Maria Martins; SOUSA, Maria Fátima de. Programa Mais Médicos: elementos de tensão entre governo e entidades médicas. Interface, Botucatu, v. 21, supl. 1, p. 1143-1156, 2017. doi: https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0396.

ARAÚJO, Carmen Emmanuely Leitão. Estado e mercado, continuidade e mudança: a dualidade da polí­tica de saúde nos governos FHC e Lula. Tese (Doutorado em Ciência Polí­tica) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017. Disponí­vel em: <https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-B33M3G/1/tese_dcp_ufmg_carmem_leit_o_biblioteca_arial.pdf>. Acesso em: 8 mar. 2021.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Galeria dos Ministros. 2014. Disponí­vel em: <http://bvs.saude.gov.br/promocao-da-saude-3/83-galeria-dos-ministros>. Acesso em: 10 out. 2020.

BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Decreto n. 70.274, de 9 de março de 1972. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência. Brasí­lia, DF: Câmara dos Deputados, 1972. Disponí­vel em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-70274-9-marco-1972-418937-norma-pe.html>. Acesso em: 8 mar. 2021.

CASTRO, Marcelo. Discurso: Marcelo Castro, Ministro da Saúde, 6 out. 2015. Disponí­vel em: <https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/outubro/06/>. Acesso em: 10 out. 2020.

CHARAUDEAU, Patrick. Discurso polí­tico. São Paulo: Contexto, 2018.

COSTA, Ricardo Cesar Rocha da Costa. Descentralização, financiamento e regulação: a reforma do sistema público de saúde no Brasil durante a década de 1990. Revista de Sociologia e Polí­tica, n. 18, p. 49-71, 2002. doi: https://doi.org/10.1590/S0104-44782002000100005.

DRAIBE, Sônia. A polí­tica social no perí­odo FHC e o sistema de proteção social. Tempo Social, v. 15, n. 2, p. 63-101, 2003. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20702003000200004.

ELIAS, Paulo Eduardo. Reforma ou contra-reforma na proteção social í saúde. Lua Nova, n. 40-41, p. 193-215, 1997. doi: https://doi.org/10.1590/S0102-64451997000200009.

FERRATER-MORA, José. Dicionário de filosofia. São Paulo: Loyola, 2004.

FERRAZ, Marcos Bosi e AZEVEDO, Rafael Teixeira. Ministers of Health: short-term tenure for long-term goals?. Sao Paulo Medical Journal [online]. v. 129, n. 2 pp. 77-84. 2011.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

FOUCAULT, Michel. Microfí­sica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1982.

FRANÇA, José Rivaldo Melo de; COSTA, Nilson do Rosário. A dinâmica da vinculação de recursos para a saúde no Brasil: 1995 a 2004. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, n. 1, p. 241-257, 2011. doi: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000100027.

FREITAS, Felipe Corral de. O primeiro grande antagonismo entre PSDB e PT. Opin. Pública, Campinas, v 24, n.3, p.547-595, set/dez, 2018.

HEMMI, Ana Paula Azevedo. A Polí­tica Nacional de Saúde do Homem por José Gomes Temporão. Interface, Botucatu, n. 23, p. 1-12. Número especial. doi: https://doi.org/10.1590/interface.1810628.

IACOMINI JUNIOR, Franco; CARDOSO, Moisés; PRADO JUNIOR, Tarcis. Os "nós" de Temer: uma análise dos discursos de posse de 2016. Compolí­tica, v. 8, n. 1, p. 66-95, 2018. doi: https://doi.org/10.21878/compolitica.2018.8.1.139.

LIMA, Humberto Sérgio Costa. Discurso de posse: ministro da Saúde Humberto Costa, 2003. Disponí­vel em: <http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:XZu8nepZjoJ:www1.uol.com.br/fernandorodrigues/030106/discurso_de_possesaude.doc+&cd=1&hl=pt- BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em: 10 out. 2020.

MACULAN, Benildes Coura Moreira dos Santos; LIMA, Gracinda Angela Borém de Oliveira. Buscando uma definição para o conceito de "conceito". Perspectivas em Ciência da Informação, v. 22, n. 2, p. 54-87, 2017. doi: https://doi.org/10.1590/1981-5344/2963.

MAINGUENEAU, Dominique. Discurso e análise do discurso: uma introdução. São Paulo: Parábola, 2014.

MARQUES, Rosa Maria; MENDES, Áquilas. SUS e seguridade social: em busca do elo perdido. Saúde e Sociedade,v . 14, n. 2, p. 39-49, 2005. doi: https://doi.org/10.1590/S0104-12902005000200005.

MENDES, Áquilas. O fundo público e os impasses do financiamento da saúde universal brasileira. Saúde e Sociedade, v. 23, n. 4, p. 1183-1197, 2014. doi: https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000400006.

MENDES, Áquilas; CARNUT, Leonardo. Capitalismo contemporâneo em crise e sua forma polí­tica: o subfinanciamento e o gerencialismo na saúde pública brasileira. Saúde e Sociedade, v. 27, n. 40, p. 1105-1119, 2018. doi: https://doi.org/10.1590/s0104-12902018180365.

MENDES, Áquilas; CARNUT, Leonardo; GUERRA, Lucia Dias da Silva. Reflexões acerca do financiamento federal da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate, v. 42, p. 224-243, 2018. Número especial. doi: https://doi.org/10.1590/0103-11042018s115.

MINAYO, Maria Cecí­lia de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2006.

MONTEIRO, Maria Gabriela. A mudança de direção nas polí­ticas públicas: atores e estratégias ocultas na implementação do Sistema Único de Saúde. In: FLEURY, Sônia. Teoria da reforma Sanitária: Diálogos Crí­ticos. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2018, p.247-290.

NEGRI, Barjas. Discurso de posse: ministro da Saúde. Saúde com justiça: um compromisso a ser mantido, p. 3-7, 2002. Disponí­vel em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_justica.pdf>. Acesso em: 10 out. 2020.

PADILHA, Alexandre Rocha Santos. Discurso: posse do Ministro da Saúde Alexandre Padilha. Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, 2011. Disponí­vel em: <http://cebes.org.br/2011/01/integra-do-discurso-do-ministro-da-saude-alexandre-padilha-durante-a-cerimonia-de-transmissao-de-cargo/>. Acesso em: 10 out. 2020.

PAIM, Jairnilson Silva. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 1723-1728, 2018. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.09172018.

PAIM, Jairnilson Silva. Reforma Sanitária Brasileira (RSB): expressão ou reprodução da revolução passiva? Planejamento e Polí­ticas Públicas, n. 49, p. 15-33, 2017. Disponí­vel em: <http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8227>. Acesso em: 8 mar. 2021.

PAIM, Jairnilson Silva. A Constituição Cidadã e os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Cadernos de Saúde Pública, v. 29, n. 10, p. 1927-1936, 2013. doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X000995.

PAIM, Jairnilson Silva. A reforma sanitária brasileira e o Sistema Único de Saúde: dialogando com hipóteses concorrentes. Physis, v. 18, n. 4, p. 625-644, 2008. doi: https://doi.org/10.1590/S0103-73312008000400003.

PASCH, Dário Frederico; RIGHI, Liane Beatriz; THOMÉ, Henrique Inácio; STOLZ, Eveline Dischkaln. Paradoxos das polí­ticas de descentralização de saúde no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública. v. 20, n. 6, p. 416-22, 2006. Disponí­vel em: <https://scielosp.org/article/rpsp/2006.v20n6/416-422/>. Acesso em: 8 mar. 2021.

PASSARINHO, Nathalia; MATOSO, Felipe; ALEGRETTI, Laí­s. Novo ministro quer CPMF permanente e com repasse para a Saúde. G1, Brasí­lia, 2 out. 2015. Polí­tica. Disponí­vel em: <http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/10/novo-ministro-da-saude-quer-cpmf-eterna-e-com-repasse-para-o-setor.html>. Acesso em: 1 nov. 2020.

PAULA, Ana Paula Paes de. Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. Revista de Administração de Empresas, v. 45, n. 1, p. 36-49, 2005. doi: https://doi.org/10.1590/S0034-75902005000100005.

PIMENTEL, Pedro Chapaval; PANKE, Luciana. Discursos diplomáticos: objeto de pesquisa da Comunicação Polí­tica?. Intercom, v. 43, n. 2, p. 53-71, 2020. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1809-5844202023.

PISTORI, Maria Helena Cruz. Ethos e pathos no discurso do Ministro-Relator do Supremo Tribunal Federal. Bakhtiniana, v. 13, n. 1, p. 71-93, 2018. doi: https://doi.org/10.1590/2176-457334855.

REIS, Ademar Arthur Chioro dos. Discurso de posse: ministro da Saúde Arthur Chioro, 3 fev. 2014. Disponí­vel em: <http://idisa.org.br/img/File/DISCURSO%20DE%20POSSE%20CHIORO.pdf>. Acesso em: 10 out. 2020.

REIS, Camila Ramos; PAIM, Jairnilson Silva. A saúde nos perí­odos dos governos Dilma Rousseff (2011-2016). Divulgação em Saúde para Debate, Rio de Janeiro, n. 58, p. 101-114, 2018. Disponí­vel em: <https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/29852/1/Artigo%20Jairnilson%20Paim.%202018.pdf>. Acesso em: 8 mar. 2021.

SCHIFFRIN, Deborah. Approaches to discourse. Oxford/Cambridge: Blackwell, 1994.

SCHWARZ, Eduardo, GOMES, Romeu; COUTO, Márcia Thereza; MOURA, Erly Catarina de; CARVALHO, Sarah de Araújo; SILVA, Simione Fátima Cesar da. Polí­tica de saúde do homem. Revista de Saúde Pública, v. 46, supl. 1, p. 108-116, 2012. doi: https://doi.org/10.1590/S0034-89102012005000061.

SERRA, José. Discurso de posse: ministro José Serra, no Ministério da Saúde. A reforma administrativa do sistema de saúde, n. 13, p. 28-37, 1998. Disponí­vel em: <http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/cadernosmare/caderno13.pdf>. Acesso em: 10 out. 2020.

TEIXEIRA, Carmen Fontes de Souza; PAIM, Jairnilson Silva. A polí­tica de saúde no governo Lula e a dialética do menos pior. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 29, n. 71, p. 268-283, 2005. Disponí­vel em: <https://www.redalyc.org/pdf/4063/406345256005.pdf>. Acesso em: 8 mar. 2021.

TEMPORíO, José Gomes. Entrevista com o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 2061-2068, 2018. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05642018.

TEMPORíO, José Gomes. Discurso de posse: Dr. José Gomes Temporão, ministro da Saúde, 19 mar. 2007. Disponí­vel em: <http://www5.ensp.fiocruz.br/biblioteca/dados/arq5068.pdf>. Acesso em: 10 out. 2020.

Publicado

2021-11-03

Edição

Seção

Dossiê Parlamentos e Comunicação Pública