Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé

Artigos

V. 2 N. 2 1º Semestre de 2009

REVISÃO CONSTITUCIONAL: UM DESAFIO PARA O BRASIL

DOI
https://doi.org/10.51206/e-legis.v0i2.7
Enviado
novembro 4, 2009
Publicado
2009-11-04

Resumo

A mudança da Constituição é um tema recorrente no Brasil. A observação desse fenômeno forneceu a temática deste trabalho, que busca desenvolver uma reflexão sobre o instituto da Revisão Constitucional, passando, rapidamente, pela elaboração da teoria que caracteriza a noção de Poder Constituinte.