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Artigos

V. 14 N. 36 Set./Dez. 2021

DIÁLOGO COMPETITIVO EM LICITAÇÕES: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS MÚLTIPLOS FLUXOS DE KINGDON

DOI
https://doi.org/10.51206/elegis.v14i36.699
Enviado
abril 29, 2021
Publicado
2021-11-03

Resumo

Avalia como o diálogo competitivo em licitações pode contribuir para aprimorar a produção tecnológica nacional. Desenvolveu-se estudo com aplicação do modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon (problemas, soluções e política). Por meio de metodologia exploratória e qualitativa, analisaram-se materiais disponíveis no repositório Science Direct, após critérios objetivos amparados na métrica CitiScore desenvolvida pela Scopus. Os resultados indicaram a possibilidade de estímulo à inovação, com colaboração dos interessados, sustentabilidade, eficiência, mitigação da percepção de riscos e compensação de deficiências administrativas. Detectaram-se questionamentos com relação à eficiência e à eficácia da modalidade licitatória. O estudo foi parcialmente suficiente para identificação dos limites do diálogo competitivo como mecanismo de estímulo à inovação.

Referências

  1. BARLOW, James; KÖBERLE-GAISER, Martina. The private finance initiative, project form and design innovation: The UK's hospitals programme. Research Policy, v. 37, n. 8, p. 1392-1402, 2008. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.respol.2008.04.027. Acesso em: 18 fev. 2021.
  2. BRASIL. III Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 1292, de 1995. Brasí­lia, DF: Câmara dos Deputados, 2018. Disponí­vel em: https://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1697872.htm. Acesso em: 17 fev. 2021.
  3. BRASIL. Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasí­lia, DF: Câmara dos Deputados, 2018. Disponí­vel em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1993/lei-8666-21-junho-1993-322221-norma-pl.html. Acesso em: 17 fev. 2021.
  4. BRASIL. Lei n. 9.648, de 27 de maio de 1998. Altera dispositivos das Leis n. 3.890-A, de 25 de abril de 1961, n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, n. 9.074, de 7 de julho de 1995, n. 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências. Brasí­lia, DF: Presidência da República, 1998. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9648cons.htm. Acesso em: 17 fev. 2021.
  5. BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos í inovação e í pesquisa cientí­fica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasí­lia, DF: Presidência da República, 2004. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 17 fev. 2021.
  6. BRASIL. Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Brasí­lia, DF: Presidência da República, 2005. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11107.htm. Acesso em: 17 fev. 2021.
  7. BRASIL. Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica, dentre outras disposições. Brasí­lia, DF: Presidência da República, 2005. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11196.htm. Acesso em: 17 fev. 2021.
  8. BRASIL. Lei n. 12.349, de 15 de dezembro de 2010. Altera as Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei n. 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Brasí­lia, DF: Presidência da República, 2010. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12349.htm. Acesso em: 17 fev. 2021.
  9. BRASIL. Lei n. 12.715, de 17 de setembro de 2012. Altera a alí­quota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica; institui o Programa de Incentivo í Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veí­culos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio í Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio í Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; restabelece o Programa Um Computador por Aluno; altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituí­do pela Lei n. 11.484, de 31 de maio de 2007; dentre outras disposições. Brasí­lia, DF: Presidência da República, 2012. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12715.htm. Acesso em: 17 fev. 2021.
  10. BRASIL. Lei n. 12.873, de 24 de outubro de 2013. Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a utilizar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, instituí­do pela Lei n. 12.462, de 4 de agosto de 2011, para a contratação de todas as ações relacionadas í reforma, modernização, ampliação ou construção de unidades armazenadoras próprias destinadas í s atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários em ambiente natural; dentre outras disposições. Brasí­lia, DF: Presidência da República, 2013. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12873.htm. Acesso em: 17 fev. 2021.
  11. BRASIL. Lei n. 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Altera a Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014, "que estabelece o regime jurí­dico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a polí­tica de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; dentre outras disposições. Brasí­lia, DF: Presidência da República, 2015. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13204.htm. Acesso em: 17 fev. 2021.
  12. BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estí­mulos ao desenvolvimento cientí­fico, í pesquisa, í capacitação cientí­fica e tecnológica e í inovação; dentre outras disposições. Brasí­lia, DF: Presidência da República, 2016. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 17 fev. 2021.
  13. BRASIL. Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Brasí­lia, DF: Senado Federal, 2021. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm. Acesso em: 23 abr. 2021.
  14. BRASIL. Medida Provisória n. 495, de 19 de julho de 2010. Altera as Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei n. 11.273, de 6 de fevereiro de 2010. Brasí­lia, DF: Presidência da República, 2005. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/mpv/495.htm. Acesso em: 17 fev. 2021.
  15. BRASIL. Mensagem n. 118, de 1º de abril de 2021. Comunica ao Presidente do Senado Federal os vetos presidenciais ao Projeto de Lei n. 4.253/2020 da Câmara dos Deputados. Brasí­lia, DF: Presidência da República, 2021. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Msg/VEP/VEP-118.htm. Acesso em: 23 abr. 2021.
  16. BRASIL. Projeto de Lei do Senado n. 559, de 2013. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasí­lia, DF: Senado Federal, 2013. Disponí­vel em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/115926. Acesso em: 17 fev. 2021.
  17. BRASIL. Projeto de Lei n. 4.253, de 2020. Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municí­pios; altera as Leis n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos da Lei n. 12.462, de 4 de agosto de 2011, e as Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e n. 10.520, de 17 de julho de 2002. Brasí­lia, DF: Senado Federal, 2020. Disponí­vel em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8879045&ts=1611621651945&disposition=inline. Acesso em: 17 fev. 2021.
  18. BROCK, Kati et al. Light the way for smart cities: Lessons from Philips Lighting. Technological Forecasting and Social Change, v. 142, p. 194-209, 2019. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.techfore.2018.07.021. Acesso em: 18 fev. 2021.
  19. BRUNO, Teo et al. The promise of Best Value Procurement: Governance and (in) stability of specifications within an innovative biogas project. Journal of Cleaner Production, v. 172, p. 1465-1475, 2018. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2017.10.251. Acesso em: 18 fev. 2021.
  20. BUSER, Martine; KOCH, Christian. Emerging metagovernance as an institutional framework for public private partnership networks in Denmark. International Journal of Project Management, v. 24, n. 7, p. 548-556, 2006. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.ijproman.2006.07.001. Acesso em: 18 fev. 2021.
  21. CABRAL, Bernardo Pereira; SOUSA, Filipe Lage; CANÊDO-PINHEIRO, Mauricio. Assessing the impacts of innovation barriers: a qualitative analysis of Brazil"™s natural resources industry. Resources Policy, v. 68, p. 101736, 2020. Disponí­vel em:
  22. https://doi.org/10.1016/j.resourpol.2020.101736. Acesso em: 08 fev. 2021.
  23. CANO, Wilson. A desindustrialização no Brasil. Economia e sociedade, v. 21, n. esp., p. 831-851, 2012. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1590/S0104-06182012000400006. Acesso em: 9 fev. 2021.
  24. CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. Formação da agenda governamental: perspectivas teóricas. XXIX Encontro Anual da Anpocs, p. 1-35, 2005. Disponí­vel em: https://www.anpocs.com/index.php/papers-29-encontro/gt-25/gt19-21/3789-acapella-formacao/file. Acesso em: 19 fev. 2021.
  25. CARVALHO, Rodrigo Baroni et al. Panorama da inovação no Brasil: análise baseada na perspectiva da competitividade global. Revista Gestão & Tecnologia, v. 17, n. 4, p. 129-151, 2017. Disponí­vel em: https://doi.org/10.20397/2177-6652/2017.v17i4.1276. Acesso em: 19 fev. 2021.
  26. CHEN, Yang; ARDILA-GOMEZ, Arturo; FRAME, Gladys. Achieving energy savings by intelligent transportation systems investments in the context of smart cities. Transportation Research Part D: Transport and Environment, v. 54, p. 381-396, 2017. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.trd.2017.06.008. Acesso em: 23 abr. 2021.
  27. CLERCK, Dennis; DEMEULEMEESTER, Erik. An ex ante bidding model to assess the incentive creation capability of a public–private partnership pipeline. International Journal of Project Management, v. 34, n. 1, p. 117-131, 2016. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.ijproman.2015.10.007. Acesso em: 18 fev. 2021.
  28. COLLINS, Beck. "It"™s not talked about": The risk of failure in practice in sustainability experiments. Environmental Innovation and Societal Transitions, v. 35, p. 77-87, 2020. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.eist.2020.02.008. Acesso em: 18 fev. 2021.
  29. CUI, Caiyun et al. Review of studies on the public–private partnerships (PPP) for infrastructure projects. International Journal of Project Management, v. 36, n. 5, p. 773-794, 2018. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.ijproman.2018.03.004. Acesso em: 18 fev. 2021.
  30. DE NEGRI, Fernanda et al. Redução drástica na inovação e no investimento em P&D no brasil: o que dizem os indicadores da pesquisa de inovação 2017. Brasí­lia, DF: Ministério da Economia, Diretoria de Estudos e Polí­ticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura, 2020.
  31. DE NEGRI, Fernanda; KOELLER, Priscila. Polí­ticas públicas para pesquisa e inovação em face da crise da Covid-19. Brasí­lia, DF: Ministério da Economia, Diretoria de Estudos e Polí­ticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura, 2020.
  32. DIAS, Lidiane Dutra. Projeto da Nova Lei de Licitações: uma análise dos principais avanços e crí­ticas. Revista Vertentes do Direito, v. 7, n. 2, p. 50-80, 2020. Disponí­vel em: https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2020.v7n2.p50-80. Acesso em: 17 fev. 2021.
  33. DUNN, William N. Public policy analysis – An Integrated Approach. Routledge, Nova Iorque (NY), Estados Unidos da América: 2018.
  34. EDLER, Jakob; GEORGHIOU, Luke. Public procurement and innovation - Resurrecting the demand side. Research policy, v. 36, n. 7, p. 949-963, 2007. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.respol.2007.03.003. Acesso em: 18 fev. 2021.
  35. EDITORS - JACCSD. A Review of JACC Articles on the Topic of Heart Rhythm Disorders: 2011–2012. Journal of the American College of Cardiology, v. 62, n. 21, 451-519, 2013. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.jacc.2013.09.026. Acesso em: 18 fev. 2021.
  36. EMERGE BRASIL. Horizonte Inovação & Ciência - O perfil da inovação de base cientí­fica. Disponí­vel em: https://emergebrasil.in/horizonte/. Acesso em: 17 fev. 2021.
  37. ERNST, L. et al. Sustainable urban transformation and sustainability transitions; conceptual framework and case study. Journal of Cleaner Production, v. 112, p. 2988-2999, 2016. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2015.10.136. Acesso em: 18 fev. 2021.
  38. EUROPEAN COMMISSION. Public Procurement of Innovative Solutions. 2021. Disponí­vel em: https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/public-procurement-innovative-solutions. Acesso em: 19 fev. 2021.
  39. FEDERAL MINISTRY FOR ECONOMIC AFFAIRS AND ENERGY. Public procurement of innovation. 2. ed. Alemanha: Ministério Federal Alemão para Assuntos Econômicos e de Energia - BMWi. Disponí­vel em: https://procure2innovate.eu/fileadmin/user_upload/Documents/KOINNO_PublicProcurementofInnovation.pdf. Acesso em: 19 fev. 2021.
  40. FERRAZ, Luciano. Função regulatória da licitação. A&C Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 9, n. 37, p. 133-142, 2009. Disponí­vel em: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v9i37. Acesso em: 17 fev. 2021.
  41. FIUZA; Eduardo Pedral Sampaio; MEDEIROS, Bernardo Abreu. A reforma da Lei 8.666/93 e do arcabouço legal de compras públicas no Brasil: contribuições do Ipea í Consulta Pública do Senado. Brasí­lia, DF: Ministério da Economia, Diretoria de Estudos e Polí­ticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura, 2013.
  42. FÓRUM NACIONAL DE GESTORES DE INOVAÇíO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - FORTEC. Relatório anual da Pesquisa FORTEC de Inovação – Ano Base 2016. Pesquisa FORTEC de inovação. Disponí­vel em: http://fortec.org.br/documentos/relatorios/. Acesso em: 19 fev. 2021.
  43. GEORGHIOU, Luke et al. Policy instruments for public procurement of innovation: Choice, design and assessment. Technological Forecasting and Social Change, v. 86, p. 1-12, 2014. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.techfore.2013.09.018. Acesso em: 18 fev. 2021.
  44. GOEL, Ashish; GANESH, L. S.; KAUR, Arshinder. Sustainability integration in the management of construction projects: A morphological analysis of over two decades"™ research literature. Journal of Cleaner Production, v. 236, p. 117676, 2019. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2019.117676. Acesso em: 18 fev. 2021.
  45. GOTTEMS, Leila Bernarda Donato et al. O modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon na análise de polí­ticas de saúde: aplicabilidades, contribuições e limites. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 22, n. 2, p. 511-520. Disponí­vel em: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902013000200020. Acesso em: 15 fev. 2021.
  46. HUFEN, Hans; DE BRUIJN, Hans. Getting the incentives right. Energy performance contracts as a tool for property management by local government. Journal of Cleaner Production, v. 112, p. 2717-2729, 2016. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2015.10.036. Acesso em: 18 fev. 2021.
  47. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATíÍSTICA - IBGE. PINTEC - Pesquisa de Inovação 2017. Disponí­vel em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101706_notas_tecnicas.pdf. Acesso em: 18 fev. 2021.
  48. JOHNSON, Christopher H. De-industrialization and Globalization. International Review of Social History, v. 47, n. S10, p. 3-33, 2002. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1017/S0020859002000767. Acesso em: 9 fev. 2021.
  49. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários í lei de licitações e contratos administrativos. 14 ed. São Paulo: Dialética, 2010.
  50. JUSTEN FILHO, Marçal. Mas temos muito ainda a falar sobre licitação. Direito e Justiça, Gazeta do Povo, 2015. Disponí­vel em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/justica-e-direito/colunistas/marcal-justen-filho/mas-temos-muito-ainda-a-falar-sobre-licitacao-0k320vk5ryh9zn8tdrguqlrzm/. Acesso em: 17 fev. 2021.
  51. JUSTEN FILHO, Marçal. Um novo modelo de licitações e contratações administrativas? A MP 926 pode funcionar como experimento para a reforma das licitações. In: JUSTEN FILHO et al. Covid 19 e o direito brasileiro. São Paulo: Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, 2020.
  52. LOUREIRO, Caio de Souza. Nova lei de licitações: o que esperar quando se está esperando? Consultor Jurí­dico, Opinião. Disponí­vel em: https://www.conjur.com.br/2019-out-28/caio-souza-loureiro-esperar-lei-licitacoes. Acesso em: 17 fev. 2021.
  53. KINGDON, John W. Agendas, Alternatives, and Public Policies. 2 ed. Essex, Reino Unido: Pearson Education Limited, 2014.
  54. KOELLER, Priscila. Investimentos Federais em Pesquisa e Desenvolvimento: Estimativas para o Perí­odo 2000-2020. Brasí­lia, DF: Ministério da Economia, Diretoria de Estudos e Polí­ticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura, 2020.
  55. KOPPENJAN, Joop FM. Public–private partnerships for green infrastructures. Tensions and challenges. Current Opinion in Environmental Sustainability, v. 12, p. 30-34, 2015. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.cosust.2014.08.010. Acesso em: 18 fev. 2021.
  56. KRUCOFF, Mitchell W. et al. Medical device innovation: prospective solutions for an ecosystem in crisis: adding a professional society perspective. JACC: Cardiovascular Interventions, v. 5, n. 7, p. 790-796, 2012. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.jcin.2012.03.023. Acesso em: 18 fev. 2021.
  57. LEE, Keun. The art of economic catch-up: Barriers, detours and leapfrogging in innovation systems. Cambridge, Reino Unido: Cambridge University Press, 2019.
  58. LENFERINK, Sander; TILLEMA, Taede; ARTS, Jos. Towards sustainable infrastructure development through integrated contracts: Experiences with inclusiveness in Dutch infrastructure projects. International journal of project management, v. 31, n. 4, p. 615-627, 2013. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.ijproman.2012.09.014. Acesso em: 18 fev. 2021.
  59. LIU, Tingting; WANG, Yan; WILKINSON, Suzanne. Identifying critical factors affecting the effectiveness and efficiency of tendering processes in Public–Private Partnerships (PPPs): A comparative analysis of Australia and China. International Journal of project management, v. 34, n. 4, p. 701-716, 2016. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.ijproman.2016.01.004. Acesso em: 18 fev. 2021.
  60. MAIA, Bento Antunes de Andrade. Há desindustrialização no Brasil? Um estudo da abordagem clássica e de análises alternativas entre 1998 e 2014. Economia e Sociedade, v. 29, n. 2, p. 549-579, 2020. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1590/1982-3533.2020v29n2art08. Acesso em: 9 fev. 2021.
  61. MARCONI, Nelson; Estrutura Produtiva e Desenvolvimento Econômico. In: MARCONI, Nelson et al. (Org.). Indústria e Desenvolvimento Produtivo no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.
  62. MORCEIRO, Paulo César; GUILHOTO, Joaquim José Martins. Adensamento produtivo e esgarçamento do tecido industrial brasileiro. Economia e Sociedade, Campinas, v. 29, n. 3, p. 835-860. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1590/1982-3533.2020v29n3art07. Acesso em: 9 fev. 2021.
  63. MORAN, Michael; REIN, Martin; GOODIN, Robert E. The Oxford handbook of public policy. Oxford, Reino Unido: Oxford University Press, 2008.
  64. NEÄŒASKí, Martin et al. Linked data support for filing public contracts. Computers in Industry, v. 65, n. 5, p. 862-877, 2014. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.compind.2013.12.006. Acesso em: 18 fev. 2021.
  65. NIEBUHR, Joel de Menezes et al. Nova lei de licitações e contratos. Florianópolis: Zênite Editora, 2020. Disponí­vel em: https://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2020/12/Nova-Lei-de-Licitac%CC%A7o%CC%83es-e-Contratos-Administrativos.pdf. Acesso em: 17 fev. 2021.
  66. NOHARA, Irene. Diálogo competitivo. Direito Administrativo, 2018. Disponí­vel em: https://direitoadm.com.br/dialogo-competitivo/#_. Acesso em: 17 fev. 2021.
  67. O"™BRIEN, Geoff; HOPE, Alex. Localism and energy: Negotiating approaches to embedding resilience in energy systems. Energy policy, v. 38, n. 12, p. 7550-7558, 2010. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.enpol.2010.03.033. Acesso em: 18 fev. 2021.
  68. OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Licitações e contratos administrativos: teoria e prática. Rio de Janeiro: Método, 2012.
  69. OLIVEIRA, Rafael Sérgio de. O diálogo competitivo do projeto de lei de licitação e contrato brasileiro. Portal Licitação e Contrato, 2017. Disponí­vel em: http://licitacaoecontrato.com.br/assets/artigos/artigo_download_2.pdf. Acesso em: 17 fev. 2021.
  70. OREIRO, José Luis; FEIJO, Carmem A. Desindustrialização: conceituação, causas, efeitos e o caso brasileiro. Brazilian Journal of Political Economy, São Paulo, v. 30, n. 2, p. 219-232. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1590/S0101-31572010000200003. Acesso em: 9 fev. 2021.
  71. PACHECO-BLANCO, Bélgica; BASTANTE-CECA, Marí­a José. Green public procurement as an initiative for sustainable consumption. An exploratory study of Spanish public universities. Journal of Cleaner Production, v. 133, p. 648-656, 2016. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2016.05.056. Acesso em: 18 fev. 2021.
  72. POPKOVA, Elena G.; RAGULINA, Yulia V.; BOGOVIZ, Aleksei V. Industry 4.0: Industrial revolution of the 21st century. Cham, Suí­ça: Springer, 2019.
  73. PORTUGAL. Decreto-Lei n. 18, de 29 de janeiro de 2008. Aprova o Código dos Contratos Públicos. Lisboa: Assembleia da República, 2008. Disponí­vel em: https://dre.pt/legislacao-consolidada/-/lc/34455475/view. Acesso em: 17 fev. 2021.
  74. POT, Wieke D. The governance challenge of implementing long-term sustainability objectives with present-day investment decisions. Journal of Cleaner Production, v. 280, p. 124475, 2021. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2020.124475. Acesso em: 18 fev. 2021.
  75. RAINHO, Renata Vaz Marques Costa. Entraves legais e normativos para licitação e contratação em ciência, tecnologia e inovação. In: I Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação: Polí­ticas e Leis, 2018, Belo Horizonte. Anais de Resumos Expandidos do I Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação: Polí­ticas e Leis. Belo Horizonte: Even3, 2018. Disponí­vel em: https://www.even3.com.br/anais/observalei/131565-entraves-legais-e-normativos-para-licitacao-e-contratacao-em-ciencia-tecnologia-e-inovacao-/. Acesso em: 18 fev. 2021.
  76. RAMOS, Victor et al. Legal framework of marine renewable energy: A review for the Atlantic region of Europe. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v. 137, p. 110608, 2021. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.rser.2020.110608. Acesso em: 18 fev. 2021.
  77. RIGONI, Felipe. Diário da Câmara dos Deputados, Ano LXXIV, 15 de maio de 2019. Brasí­lia; DF: Câmara dos Deputados, 2019. Disponí­vel em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/discursos-e-notas-taquigraficas. Acesso em: 18 fev. 2021.
  78. RIGONI, Felipe. Diário da Câmara dos Deputados, Ano LXXIV, 5 de junho de 2019. Brasí­lia; DF: Câmara dos Deputados, 2019. Disponí­vel em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/discursos-e-notas-taquigraficas. Acesso em: 18 fev. 2021.
  79. ROCHA, Hildo. Diário da Câmara dos Deputados, Ano LXXIV, 27 de junho de 2019. Brasí­lia; DF: Câmara dos Deputados, 2019. Disponí­vel em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/discursos-e-notas-taquigraficas. Acesso em: 18 fev. 2021.
  80. ROCHA, Marcelo Dantas. Anotações sobre o PLC 6.814/2017: principais aspectos da proposta da nova Lei Geral de Licitações. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte, ano 16, n. 190. Disponí­vel em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/25389. Acesso em: 19 fev. 2021.
  81. ROSILHO, André. TCU e o diálogo competitivo na nova Lei de Licitações. JOTA, Controle Público, 2021. Disponí­vel em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/tcu-e-o-dialogo-competitivo-na-nova-lei-de-licitacoes-17022021. Acesso em: 17 fev. 2021.
  82. SABATIER, Paul. Theories of the Policy Process. Cambridge (MA), Estados Unidos da América: Westview Press, 2007.
  83. SANTOS, Franklin Brasil; SOUZA, Kleberson Roberto de. Como combater a corrupção em licitações: detecção e prevenção de fraudes. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
  84. SARTI, Fernando; HIRATUKA, Célio. Desempenho recente da indústria brasileira no contexto de mudanças estruturais domésticas e globais. Texto para discussão. Instituto de Economia da UNICAMP, Campinas, n. 290, p. 1-38, 2017. Disponí­vel em: http://www.eco.unicamp.br/docprod/downarq.php?id=3510&tp=a. Acesso em: 19 fev. 2021.
  85. SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2019.
  86. SERGEEVA, Natalya; ZANELLO, Chiara. Championing and promoting innovation in UK megaprojects. International Journal of Project Management, v. 36, n. 8, p. 1068-1081, 2018. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.ijproman.2018.09.002. Acesso em: 18 fev. 2021.
  87. SILVA, Pablo Francesco Rodrigues da. Análise luso-brasileira dos contratos administrativos-principais pontos de convergência e de divergência entre os ordenamentos. Revista da Advocacia Pública Federal, v. 4, n. 1, 2020. Disponí­vel em: https://seer.anafenacional.org.br/index.php/revista/article/view/118. Acesso em: 17 fev. 2021.
  88. SLOOT, R. N. F.; HEUTINK, A.; VOORDIJK, J. T. Assessing usefulness of 4D BIM tools in risk mitigation strategies. Automation in construction, v. 106, p. 102881, 2019. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.autcon.2019.102881. Acesso em: 18 fev. 2021.
  89. SOE, Ralf-Martin; DRECHSLER, Wolfgang. Agile local governments: Experimentation before implementation. Government Information Quarterly, v. 35, n. 2, p. 323-335, 2018. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.giq.2017.11.010. Acesso em: 18 fev. 2021.
  90. SÖNNICHSEN, Sönnich Dahl; CLEMENT, Jesper. Review of green and sustainable public procurement: Towards circular public procurement. Journal of cleaner production, v. 245, p. 118901, 2020. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2019.118901. Acesso em: 18 fev. 2021.
  91. TADEU, Hugo Ferreira Braga; SANTOS, Eduardo Stock dos. O que seria a Indústria 4.0? Boletim da Fundação Dom Cabral, 2016. Disponí­vel em: http://acervo.ci.fdc.org.br/AcervoDigital/Relat%C3%B3rios%20de%20Pesquisa/Relat%C3%B3rios%20de%20Pesquisa%202016/O%20que%20seria%20a%20ind%C3%BAstria%204.0-%20fev%202016.pdf. Acesso em: 17 fev, 2021.
  92. TAMMI, Timo; SAASTAMOINEN, Jani; REIJONEN, Helen. Public procurement as a vehicle of innovation–What does the inverted-U relationship between competition and innovativeness tell us? Technological Forecasting and Social Change, v. 153, p. 119922, 2020. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.techfore.2020.119922. Acesso em: 18 fev. 2021.
  93. UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Relatório de Ciência da UNESCO: rumo a 2030 - visão geral e cenário brasileiro. Paris: UNESCO, 2015. Disponí­vel em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000235407_por.page=40. Acesso em: 18 fev. 2021.
  94. UTTAM, Kedar; ROOS, Caroline Le Lann. Competitive dialogue procedure for sustainable public procurement. Journal of Cleaner Production, v. 86, p. 403-416, 2015. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2014.08.031. Acesso em: 18 fev. 2021.
  95. UYARRA, Elvira et al. Public procurement, innovation and industrial policy: Rationales, roles, capabilities and implementation. Research Policy, v. 49, n. 1, p. 103844, 2020. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.respol.2019.103844. Acesso em: 18 fev. 2021.
  96. UYARRA, Elvira et al. Barriers to innovation through public procurement: A supplier perspective. Technovation, v. 34, n. 10, p. 631-645, 2014. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.technovation.2014.04.003. Acesso em: 18 fev. 2021.
  97. VAZ, Tania Patricia de Lara. Os incentivos em contratos públicos de obras e serviços: a perspectiva da Law and Economics. Revista Jurí­dica Luso-Brasileira, ano 6, n. 1, 1319-1387, 2020. Disponí­vel em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/1/2020_01_1319_1387.pdf. Acesso em: 17 fev. 2021.
  98. VELOSO, Fernado. Lenta recuperação e agenda de reformas. In: VELLOSO, Raul et al. Recessão, crise estadual e da infraestrutura. Para onde vai a economia brasileira? Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Altos Estudos – INAE, 2017.
  99. VELTER, M. G. E. et al. Sustainable business model innovation: The role of boundary work for multi-stakeholder alignment. Journal of Cleaner Production, v. 247, p. 119497, 2020. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2019.119497. Acesso em: 18 fev. 2021.
  100. WALKER, Derek H. T.; DAVIS, Peter R.; STEVENSON, Andrew. Coping with uncertainty and ambiguity through team collaboration in infrastructure projects. International Journal of Project Management, v. 35, n. 2, p. 180-190, 2017. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.ijproman.2016.11.001. Acesso em: 18 fev. 2021.
  101. WANG, Lu et al. What nurtures fourth industrial revolution? An investigation of economic and social determinants of technological innovation in advanced economies. Technological Forecasting and Social Change, v. 161, p. 120305, 2020. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.techfore.2020.120305. Acesso em: 11 fev. 2021.
  102. WILLEMS, Thijs et al. Practices of isolation: The shaping of project autonomy in innovation projects. International journal of project management, v. 38, n. 4, p. 215-228, 2020. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.ijproman.2020.03.004. Acesso em: 18 fev. 2021.
  103. WINCH, Graham M. Three domains of project organising. International journal of project management, v. 32, n. 5, p. 721-731, 2014. Disponí­vel em: https://doi.org/10.1016/j.ijproman.2013.10.012. Acesso em: 18 fev. 2021.
  104. WORLD BANK. GDP (current US$): World Bank national accounts data, and OECD National Accounts data files. 2021. Disponí­vel em: https://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.MKTP.CD?most_recent_value_desc=true. Acesso em: 19 fev. 2021.
  105. ZAGATO, Ligia. Ainda é possí­vel que os paí­ses em desenvolvimento façam seu catching up no século XXI? Brazilian Journal of Political Economy, São Paulo, v. 39, n. 3, p. 527-543. Disponí­vel em: http://dx.doi.org/10.1590/0101-35172019-2849. Acesso em: 19 fev. 2021.
  106. ZAGO, Marina; RODRIGUES, Fernanda. O que o diálogo competitivo agrega í s contratações públicas? Opinião, Consultor Jurí­dico. Disponí­vel em: https://www.conjur.com.br/2019-nov-11/opiniao-dialogo-competitivo-agrega-contratacoes-publicas. Acesso em: 17 fev. 2021.