25 ANOS DE TV LEGISLATIVA NO BRASIL: IMPRECISÃO NAS LEIS IMPACTA O DESENVOLVIMENTO

Autores

  • Carlos Golembiewski UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAí - PROF. DOUTOR NO MESTRADO EM POLíTICAS PÚBLICAS
  • Maurício da Rocha Flores UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAí

DOI:

https://doi.org/10.51206/elegis.v14i36.690

Palavras-chave:

Polí­ticas Públicas de Comunicação, Comunicação Pública, TVs Legislativas, Parlamento, TVALSC

Resumo

Este artigo faz uma reflexão sócio-histórica sobre os 25 anos da legislação que previu a implantação das Tvs legislativas no Brasil. Por meio de pesquisa qualitativa, aborda os avanços que ocorreram nos parlamentos com a criação da TV Senado, TV Câmara, além do pioneirismo da TV ALMG, de Minas Gerais. Revela que a falta de clareza nas leis acaba permitindo desvios nos objetivos de uma TV Pública. Pondera que faltou definir modelos de financiamentos para que as tevês possam funcionar de forma independente. O trabalho também discute o impacto no parlamento estadual catarinense com surgimento da TVAL em Santa Catarina.

 

Biografia do Autor

Carlos Golembiewski, UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAí - PROF. DOUTOR NO MESTRADO EM POLíTICAS PÚBLICAS

Jornalista, professor do Mestrado em Polí­ticas Públicas da Univali, Dr. Comunicação Social, PUCRS.

Maurício da Rocha Flores, UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAí

Jornalista, Servidores Público na Câmara de Vereadores de Itajaí­. Mestrando em Polí­ticas Públicas na UNIVALI/SC

Referências

AGÊNCIA SENADO. Audiência da TV Senado – TV Senado esclarece números de audiência no YouTube. Matéria da Assessoria de Imprensa do Senado publicada em 31 de agosto de 2016. Disponí­vel em: https://www12.senado.leg.br/blog/2016/08/31/tvsenado-esclarece-numeros-de-audiencia-no-youtube. Acesso em: 27 ago. 2020.

ALESC. Portal da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. 2020. Disponí­vel em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/Resolucao/2006/RES_001_2006.pdf. Acesso em 11 de nov. 2020.

ALESC. Portal da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. 2016.http://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/tval-completa-20-anos-nesta-sexta-feira-. Acesso em 14 de nov. 2020

ALMG. História da TV Assembleia. Disponí­vel em: www.almg.gov.br/acompanhe/tv_assembleia/historia. Acesso em: 25 de out. 2020

ANSELMO, Alessandra Marquez. A TV Câmara sob a ótica da Comunicação Pública: desafios polí­ticos e institucionais. Monografia de Pós-Graduação. (Especialização em Legislativo e Polí­ticas Públicas) – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados/Cefor, Brasí­lia. 2011.

ASTRAL. Propostas da Associação de TVs e Rádios Legislativas – ASTRAL í 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Disponí­vel em www.astralbrasil.org.br Acesso em: 25 de out. 2020

BARROS, Antonio Teixeira de; BERNARDES, Cristiane Brum; LEMOS, Cláudia Regina Fonseca. As mí­dias legislativas e a redefinição da noticiabilidade polí­tica no Brasil. Em Questão. (UFRGS. Impresso), (14): 11-23, 2008

BARROS, Antonio Teixeira de; BERNARDES, Cristiane Brum; RODRIGUES, Malena Rehbein. O discurso fundador das mí­dias legislativas da Câmara dos Deputados. E-Legis, v. 7, p. 7-25, 2014.

BARROS, Antonio Teixeira; LEMOS, Claudia Regina; BERNARDES, Cristiane Brum; História dos canais de comunicação do Legislativo. Trabalho apresentado ao GT de Jornalismo, do V Congresso Nacional de História da Mí­dia. 2007.

BOLANOS e BRITTOS, Valério. TV pública, polí­ticas de comunicação e democratização: movimentos conjunturais e mudança estrutural. In Revista de Economia Polí­tica das Tecnologias da Informação e Comunicação, 2008

BRANDÃO, Elizabeth. Conceito de Comunicação Pública. In DUARTE, Jorge. Comunicação Pública: Estado, Sociedade e Interesse Público. São Paulo: Editora Atlas, 2012.

BRASíÍLIA - DISTRITO FEDERAL - SENADO FEDERAL "”1996. Arquivo TV Senado. Discurso transmitido ao vivo por ocasião da inauguração oficial da TV Senado. 9/7/ 1996.

BUCCI, Eugênio. Em Brasí­lia, 19 horas: a guerra entre o chapa branca e o direito í informação no primeiro governo Lula. Rio de Janeiro: Record. 2008.

COUTINHO, Josmar Brandão. O dilema da TV educativa enquanto um instrumento oficial do governo ou um canal de representividade da sociedade civil. Congresso Brasileiro da Comunicação, XXIV, Campo Grande, 2001. Anais. São Paulo: Intercom, 2001.

DUARTE, Jorge. Instrumentos de Comunicação Pública. In: DUARTE, Jorge (Ed.). Comunicação Pública: estado, mercado, sociedade e interesse público. São Paulo: Atlas, 2012.

ENTMAN, Robert. Framing: toward clarification of a fractured paradigm. Journal of Communication, New York, v. 43, n. 4, p. 51-58, 1994.

FEDOZZI, Luciano. Orçamento Participativo: reflexões sobre a experiência de Porto Alegre. Porto Alegre: Tomo Editorial, 1999.

GUIZOT, François. A história das origens do governo representativo na Europa. Rio de Janeiro: Topbooks, 2008.

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da Esfera Pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Tradução: Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984. 398 p. (Biblioteca Tempo Universitário; n. 76. Série Estudos Alemães).

JARDIM, Márcia de Almeida. O mapa da mí­dia eletrônica legislativa na mérica Latina. III Congresso Latino-Americano de Ciência Polí­tica. Campinas: Universidade de Campinas, 2006

LEMOS, Cláudia R. Fonseca; BARROS, Antonio Teixeira de; BERNARDES, Cristiane Brum. Public communication in the Brazilian Congress: The News Agency and TV Station of the Chamber of Deputies. Latin American Research Review, Vol. 51, No. 4, p. 202-224, 2016.

LUCENA, Rodrigo. Diagnóstico Setorial ASTRAL: Um Poder, o Poder e a Astral. In: I Fórum Nacional de Tv´s Públicas: Diagnóstico do Campo Público de Televisão – Brasí­lia: Ministério da Cultura, 2006.

MALAVAZI, Ademir. Manual de Redação da SECOM. 1ª. ed. Brasí­lia: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2004, 269 p

MARTíÍN, Barbero; JERMAN, Rey & RINCÓN, Omar. Televisión pública, cultural, de calidad. Revista Gaceta, 47, 50-61. 2000. Disponí­vel em: http://www.comunicacionymedios.com/comunicacion/television/textos/martin_barbero_tvpublicacalidad.html. Acesso em 18 de fev. 2019

MIGUEL, Luis Felipe. Os meios de comunicação e a prática polí­tica. Lua Nova, São Paulo, n. 55- 56, p. 155-184, 2002.

MINAS GERAIS - ALMG - 1995. Centro de Documentação. 1:44 mm. (Fitas de ví­deo Betacam números 498, 499 e 500).

MONTEIRO, Carlos Barros. Para que serve a TV Legislativa no Brasil e no mundo. São Paulo. Editora Biografia. 2011

PERUZZO, Cicí­lia Mª Krohling. Comunicação comunitária e educação para a cidadania. In: Pensamento Comunicacional Latino-Americano. Volume 4, número 1, out/nov/dez 2002. Disponí­vel em: http://www2.metodista.br/unesco/PCLA/revista13/artigos%2013-3.htm. Acesso em 24 dez. 2020

PLANO ESTRATÉGICO. Diretrizes para a Gestão Estratégica da Secretaria Especial de Comunicação Social (SECS). Senado Federal, 2010-2018.

QUEIROZ, Dulce. Jornalismo institucional nas TVs legislativas: Os casos do Brasil e do México. 2007. 282 f. Dissertação (Mestrado em Comunicação) – Faculdade de Comunicação, Universidade de Brasí­lia, Distrito Federal, 1998.

Publicado

2021-11-03

Edição

Seção

Dossiê Parlamentos e Comunicação Pública