PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E QUALIDADE DA ARQUITETURA PÚBLICA / PUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIPS, COMPETITIONS AND PUBLIC ARCHITECTURE QUALITY

Autores

  • Fabiano José Arcadio Sobreira Câmara dos Deputados
  • Paulo Victor Borges Ribeiro Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasí­lia

DOI:

https://doi.org/10.51206/e-legis.v10i24.323

Palavras-chave:

Parcerias Público-Privadas (PPPs). Projetos de Arquitetura. Concursos de Arquitetura. Julgamento Qualitativo. Ambiente Construí­do. Public-Private Partnerships. Architectural Design. Architectural Competitions. Qualitative Judgement. Built Environment.

Resumo

Este artigo apresenta breve panorama e reflexões sobre as experiências internacionais e nacionais no que se refere ao julgamento qualitativo de projetos de Arquitetura e Urbanismo, em especial os concursos de Arquitetura, no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPs). O trabalho resulta de pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação da Câmara dos Deputados, que teve como objetivo a análise dos principais instrumentos legislativos relacionados ao tema, além de confrontação de experiências de gestão. Como metodologia foi realizada análise documental de leis, normas e documentos técnicos produzidos no contexto nacional e internacional. Conclusões preliminares indicam a necessidade de revisão nos modelos de parcerias, a fim de garantir a qualidade tanto dos projetos de arquitetura quanto dos ambientes construí­dos resultantes, e destacam os concursos como um dos instrumentos fundamentais para alcançar tal objetivo.

Biografia do Autor

Fabiano José Arcadio Sobreira, Câmara dos Deputados

Arquiteto e Urbanista, PhD
Analista Legislativo - Câmara dos Deputados

Paulo Victor Borges Ribeiro, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasí­lia

Mestrando, FAU/UNB

Publicado

2017-12-08

Edição

Seção

Artigos