FINANCIAMENTO DE CAMPANHA: NÍVEL DE REGULAMENTAÇÃO EM PERSPECTIVA COMPARADA (CAMPAIGN FINANCE: LEVEL OF REGULATION IN COMPARATIVE PERSPECTIVE)

Autores

  • Dalson Britto Figueiredo Filho Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
  • Enivaldo Carvalho da Rocha Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
  • José Alexandre da Silva Júnior Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
  • Ranulfo Paranhos Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

DOI:

https://doi.org/10.51206/e-legis.v17i17.215

Palavras-chave:

Financiamento de Campanha, Regulamentação, Estudo de Caso.

Resumo

Este artigo analisa o grau de regulamentação sobre as fontes de financiamento em perspectiva comparada, concedendo especial atenção ao caso do Brasil. Metodologicamente, o desenho de pesquisa adota uma abordagem multimétodo que combina estatí­stica descritiva e multivariada com estudo de caso e análise documental. Além disso, replica-se os dados do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) para estimar uma medida padronizada de regulação. Os resultados indicam que: (1) a média de regulamentação é de 2,17 com um desvio padrão de 1,69; e (2) comparativamente o Brasil apresenta altos ní­veis de controle sobre a origem dos recursos que financiam as disputas eleitorais, para as variáveis selecionadas. Com este artigo, espera-se contribuir para que eventuais processos de mudança institucional nas regras de financiamento eleitoral possam ser balizados pela experiência comparada de outros paí­ses.

Biografia do Autor

Dalson Britto Figueiredo Filho, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Professor do Ciência Polí­tica da Universidade Federal de Pernambuco (DCP/UFPE), Doutor e Mestre em Ciência Polí­tica pelo Departamento de Ciência Polí­tica da Universidade Federal de Pernambuco (DCP/UFPE)

Enivaldo Carvalho da Rocha, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Professor do Ciência Polí­tica da Universidade Federal de Pernambuco (DCP/UFPE), Doutor em Engenharia de Produção pela UFRJ e Mestre em Estatí­stica pela USP.

José Alexandre da Silva Júnior, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Professor do Instituto de Ciências Sociais de Universidade Federal de Alagoas (ICS/UFAL), Doutor e Mestre em Ciência Polí­tica pelo Departamento de Ciência Polí­tica da Universidade Federal de Pernambuco (DCP/UFPE)

Ranulfo Paranhos, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Professor do Instituto de Ciências Sociais de Universidade Federal de Alagoas (ICS/UFAL), Doutor e Mestre em Ciência Polí­tica pelo Departamento de Ciência Polí­tica da Universidade Federal de Pernambuco (DCP/UFPE)

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Publicado

2015-08-28

Edição

Seção

Artigos