https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis <p>A revista eletrônica <em>E-Legis</em> (ISSN: 2175-0688) é um periódico científico sob a responsabilidade do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados (PPG/CD) que foi publicado quadrimestralmente de 2008 a 2022 e que, a partir de 2023, será publicado semestralmente. O periódico divulga resultados de pesquisa voltados a temas relevantes no campo dos estudos legislativos e tem se consolidado como referência nacional na área. A <em>E-Legis</em> possui edições nos idiomas português, inglês e espanhol e recebe manuscritos durante todo o ano em sistema de fluxo contínuo.</p> Câmara dos Deputados pt-BR E-Legis − Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados 2175-0688 <p>A E-Legis se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da lí­ngua e a credibilidade do veí­culo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário.</p> <p>Aprovados os artigos, os autores deverão assinar termo de autorização para publicação na Revista E-Legis, em que cedem, a tí­tulo gratuito e em caráter definitivo, os direitos autorais patrimoniais decorrentes.</p> <p>Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da Revista E-Legis, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a E-Legis.</p> <p>A Comissão Editorial da E-Legis não se compromete a devolver as colaborações recebidas.</p> <p><strong>___________________________________________________________________________________________________________________</strong></p> <p><strong>COPYRIGHT STATEMENT</strong></p> <p>E-Legis reserves the right to make normative, orthographic and grammatical changes to the originals, in order to maintain the cultured standard of the language and the credibility of the vehicle. However, it will respect the authors' writing style. 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Mobilizou-se um conjunto de técnicas e modelos de análise de redes para demonstrar a ocorrência de intensa movimentação de trocas de vagas na composição das comissões permanentes entre os diversos partidos com representação na Câmara dos Deputados, independentemente da gestão presidencial. Arrisca-se dizer, com base nos dados apresentados e apontamentos, que não se trata de um fenômeno específico de um dado momento, de um governo ou de uma dada formação de coalizão. A troca de vagas perpassa todos os partidos e(ou) blocos partidários e todas as comissões permanentes.</p> Simone Diniz Mércia Alves Paulo César Gregório Flávio Contrera Copyright (c) 2024 E-Legis – Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 2024-12-26 2024-12-26 4 23 10.51206/elegis.v16i41.848 https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/852 <p>Este artigo analisa possíveis fatores que impulsionaram o desempenho de Pernambuco na avaliação do sistema de ensino brasileiro, estado que alcançou a primeira colocação no <em>ranking</em> do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica para o Ensino Médio em 2015. Adotou-se abordagem quantitativa por meio de regressão linear múltipla, que utiliza dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e investiga a variação do indicador de desempenho sob a perspectiva de quatro eixos de políticas educacionais adotadas naquele estado. Os resultados encontrados apontam que os eixos de inovação e educação integral explicam de forma significativa a variação do indicador, contrariamente aos eixos de infraestrutura e gestão, para os quais não foram encontradas evidências suficientes.</p> Leandro Carísio Fernandes Bruno Gasparotto Ponne Carlos Rafael de Aguiar Nery Alexandre Lin Fabiano Peruzzo Schwartz Copyright (c) 2024 E-Legis – Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 2024-12-31 2024-12-31 24 40 10.51206/elegis.v16i41.852 https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/881 <p>Editorial - E-Legis - v16 - n. 41</p> Fabiano Peruzzo Schwartz Copyright (c) 2024 Fabiano Peruzzo Schwartz https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 2024-12-26 2024-12-26