ALIADOS NO JOGO, DE NOVO: ASPECTOS GERAIS DA CONFIGURAÇÃO DAS COLIGAÇÕES ELEITORAIS DE PREFEITOS REELEITOS (2016)
Palavras-chave:
Eleições municipais, Executivo municipal, Coligações, ReeleiçãoResumo
Este trabalho tem como objetivo apresentar aspectos gerais das coligações eleitorais de prefeitos reeleitos nas eleições de 2016. Observou-se os dados referentes a migração partidária, tamanho da coligação e tamanho da cidade com o intuito de identificar como os reeleitos se comportaram em relação aos seus aliados. Os dados foram extraídos do sítio do TSE e tratados com técnicas de pesquisa quantitativa. Os resultados demonstram que houve maior adesão dos candidatos à prática das coligações para garantir a sua permanência no jogo, além de ter sido constatado considerável aumento no tamanho da coligação desses prefeitos reeleitos.
Referências
ARAUJO, F.; NETO, P.; LIMA, A. Qualidade da educação e probabilidade de reeleição: um estudo nos municípios do Ceará no ano de 2012. Revista Controle, Fortaleza, v. 18, n.1, p. 122-150, jan./jun. 2020. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/558. Acesso em 03 de abr. de 2021.
BARRETO, A. Reeleição para a Câmara dos Deputados em 2006: é possível vencer as incertezas do sistema eleitoral? Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos, Rio de Janeiro, nº. 2, out., de 2012. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/riel/article/view/5845. Acesso em 02 de abr. de 2021.
BRAGA, S. O uso das mídias sociais é um bom preditor do sucesso eleitoral dos candidatos? Uma análise das campanhas on-line dos vereadores das capitais das regiões sul, sudeste, e nordeste do Brasil no pleito de outubro de 2012. Revista Política Hoje, vol. 22, nº. 2, pp. 125-148, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicahoje/article/view/3766. Acesso em 03 de abr. de 2021.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 16, de 04 de junho de 1997. Brasília, 04 de jun. de 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc16.htm Acesso em 01 de abr., 2021.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 97, de 04 de outubro de 2017. Brasília, 04 de out. de 2017. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/legislacao/DetalhaSigen.action?id=26247394. Acesso em 16 de nov. de 2018.
BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Mudanças nas Eleições 2020: fim das coligações para os pleitos proporcionais. Brasília, 19 de out. de 2020. Disponível em: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Outubro/mudancas-nas-eleicoes-2020-fim-das-coligacoes-para-os-pleitos-proporcionais. Acesso em 30 de mar. de 2021.
BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Câmara aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. Brasília, 28 de mai. de 2015. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/460128-camara-aprova-fim-da-reeleicao-para-presidente-governador-e-prefeito/. Acesso em 30 de mar. de 2021.
BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Proposta de Emenda à Constituição N. 2020 (Do Dep. Alessandro Molon e outro(a)s). Plenário Ulysses Guimarães: Brasília, 9 de set. de 2020. Disponível em: https://static.congressoemfoco.uol.com.br/2020/09/PEC_fim_reeleic%CC%A7a%CC%83o_executivo.pdf. Acesso em 30 de mar. de 2021.
CAPUTO, A. O impacto dos gastos públicos com segurança pública sobre a probabilidade de reeleição nos municípios brasileiros. 28 f. Monografia (Graduação) - Departamento de Economia, Universidade de Brasília, 2019. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/24842. Acesso em 04 de abr. de 2021.
CARDOSO, F. H. Reeleição e crises. O Estado de S. Paulo. São Paulo, 05. de set. de 2020. Disponível em: https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,reeleicao-e-crises,70003427387 Acesso em 01 de abr. de 2021.
CARREIRÃO, Y. Ideologia e partidos políticos: um estudo sobre coligações em Santa Catarina. Revista Opinião Pública, Campinas, vol. 12, nº 1, abr/mai, p. 136-163, 2006. Disponível em: http://ref.scielo.org/4jtddk. Acesso em 25 de out. de 2018.
CARREIRÃO, Y. O sistema partidário brasileiro: um debate com a literatura recente. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, nº 14, p. 255-295, mai./ago., 2014. Disponível em: http://ref.scielo.org/rhtt2k. Acesso em 25 de out. de 2018.
CAVALCANTE, P. Vale a pena ser um bom prefeito? Comportamento eleitoral e reeleição no Brasil. Revista Opinião Pública, Campinas, vol. 21, nº 1, pp. 87-104, abr, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762015000100087. Acesso em 02 de abr. de 2021.
CINQUINI, L. O impacto do IDEB na probabilidade de reeleição de prefeitos: uma análise da eleição de 2012. 27 f. Monografia (Graduação) - Departamento de Economia, Universidade de Brasília, 2017. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/19916/1/2017_LucasPiccoloCinquini.pdf. Acesso em 03 de abr. de 2021.
COELHO, R. A influência do calendário eleitoral na inscrição, cancelamento e pagamento de restos a pagar: evidências em municípios brasileiros. 61 f. Dissertação (Mestrado) - Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Universidade Federal de Pernambuco, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/38527. Acesso em 06 de abr. de 2021.
DANTAS, H. Coligações em eleições majoritárias municipais: a lógica do alinhamento dos partidos políticos brasileiros nas disputas de 2000 e 2004. 176 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2007. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-26022008-141714/en.php. Acesso em 24 de out. de 2018.
DIAS, B.; NOSSA, V.; MONTE-MOR, D. O investimento público influencia na reeleição? Um estudo empírico nos municípios do estado do Espírito Santo. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, vol. 52, nº. 5, pp. 880-898, set./out., 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122018000500880. Acesso em 05 de abr. de 2021.
EDUARDO, F. A força dos candidatos à reeleição e o desempenho dos desafiantes: uma análise da competição nas eleições legislativas. Cadernos da Escola do Legislativo, vol. 17, nº. 27, jan./jun. de 2015. Disponível em: https://cadernosdolegislativo.almg.gov.br/ojs/index.php/cadernos-ele/article/view/129. Acesso em 02 de abr. de 2021.
GONDINHO, S. Reeleição de prefeitos e desempenho da gestão da alimentação escolar: uma avaliação de municípios brasileiros. 39 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Contabilidade e Administração, FUCAPE Pesquisa e Ensino Limitada, 2019. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/63587. Acesso em 04 de abr. de 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE. Censo 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em 28 de mar. de 2021.
JORGE, V. L. Participação eleitoral, partidos e candidatos nas disputas pelas prefeituras dos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, 1992 a 2000. Revista Alceu, Rio de Janeiro, vol. 4, nº 8, pp. 168-190, jan./jun., 2004. Disponível em: http://revistaalceu-acervo.com.puc-rio.br/media/alceu_n8_Jorge.pdf. Acesso em 24 de out. de 2018.
KERBAUY, M.; DIAS, A. Eleições municipais brasileiras de 2016: mudança ou continuidade? Anais do 41º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais - ANPOCS, Caxambu-MG, out., 2017. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/papers-40-encontro-2/gt-30/gt22-21?format=html. Acesso em 27 de mar. de 2021.
LIMA, A. A influência da educação na reeleição dos prefeitos cearenses no ano de 2012. 44 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Universidade Federal do Ceará, 2018. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/32768. Acesso em 30 de mar. de 2021.
MACHADO, A. Alianças eleitorais: casamento com prazo de validade: o caso das coligações brasileiras. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
MACHADO, M. A retórica da reeleição: mapeando os discursos dos Programas Eleitorais (HGPE) em 1998 e 2006. Revista Opinião Pública, Campinas, vol. 15, nº. 1, pp. 159-189, jun. de 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762009000100007. Acesso em 28 de mar. de 2021.
MARTINS, D.; MANSANO, F.; PARRÉ, J.; PLASSA, W. Fatores que contribuíram para a reeleição da presidente Dilma Roussef. Revista Política & Sociedade, Florianópolis, vol., 15, nº. 32, jan./abr. de 2016. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/2175-7984.2016v15n32p145. Acesso em 05 de abr. de 2021.
MELO, C.; SOARES, K. Coligações partidárias em eleições proporcionais municipais: fragmentação e sucesso de candidatos com baixa densidade eleitoral, Análise Social, Lisboa, nº 220, p. 684-719, set., 2016. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0003-25732016000300007. Acesso em 29 de out. de 2018.
MENEGUIN, F.; BUGARIN, M.; CARVALHO, A. O que leva um governante à reeleição? Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Texto para Discussão nº. 1135, Brasília, 2005. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1638. Acesso em 28 de mar. de 2021.
MENDES, M.; ROCHA, C. O que reelege um prefeito? Consultoria Legislativa do Senado Federal, Texto para Discussão nº. 7, Brasília, 2004. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99. Acesos em 03 de abr. de 2021.
MIGUEL, L. F.; MACHADO, C. Um equilíbrio delicado: a dinâmica das coligações do PT em eleições municipais (2000 e 2004). DADOS - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 50, nº 4, pp. 757-793, 2007. Disponível em: http://ref.scielo.org/cczyps. Acesso em 29 de out. de 2018.
MORAIS, L.; KOPRIK, R. A reeleição de Deputados Federais no Brasil: uma análise a partir da Teoria dos Jogos. Anais do 46° Encontro Nacional de Economia - ANPEC, Rio de Janeiro, dez. 2018. Disponível em: https://www.anpec.org.br/sul/2018/submissao/files_I/i7-4faa0973ba21ce0a40ff33d15bd9afa1.pdf. Acesso em 05 de abr. de 2021.
PEIXOTO, V. de M. Coligações nos municípios brasileiros: competição e estratégias. In:
KRAUSE, S.; DANTAS, H.; MIGUEL, L. (org.). Coligações Partidárias na Nova Democracia Brasileira: perfis e tendências. São Paulo: UNESP, 2010.
PEREIRA, C.; RENNO, L. O que é que o reeleito tem? O retorno: o esboço de uma teoria da reeleição no Brasil. Revista de Economia Política, vol. 27, nº 4 (108), pp. 664-683 out./dez., 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-31572007000400010&script=sci_abstract&tlng=ES. Acesso em 28 de mar. de 2021.
RIBEIRO, P. F. Organização e poder nos partidos brasileiros: uma análise dos estatutos. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, nº 10, p. 225-265, jan./abr., 2013. Disponível em: http://ref.scielo.org/rcqjv5. Acesso em 27 de out. de 2018.
SILVA, F.; BRAGA, M. Determinantes da reeleição municipal da Bahia para o período de 2000 a 2008. Revista Planejamento e Políticas Públicas, nº. 40, jan./jun., 2013. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/375/0. Acesso em 05 de abr. de 2021.
VEIGA, L.; SANTOS, S.; NEVES, D. Como a avaliação do governo local, a imagem dos candidatos e a configuração da disputa influenciam na reeleição do prefeito: Evidências de oito capitais no Brasil, 2008. Anais do IV Congresso Latino Americano de Opinião Pública da WAPOR - Opinião Pública, Democracia e Novas Tecnologias: Interações e desafios. Belo Horizonte, mai. de 2011. Disponível em: http://waporbrasil.ufmg.br/papers/Luciana_Veiga.pdf. Acesso em 28 de mar. de 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A E-Legis se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário.
Aprovados os artigos, os autores deverão assinar termo de autorização para publicação na Revista E-Legis, em que cedem, a título gratuito e em caráter definitivo, os direitos autorais patrimoniais decorrentes.
Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da Revista E-Legis, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a E-Legis.
A Comissão Editorial da E-Legis não se compromete a devolver as colaborações recebidas.
___________________________________________________________________________________________________________________
COPYRIGHT STATEMENT
E-Legis reserves the right to make normative, orthographic and grammatical changes to the originals, in order to maintain the cultured standard of the language and the credibility of the vehicle. However, it will respect the authors' writing style. Conceptual changes, corrections or suggestions will be sent to the authors, when necessary.
Once the articles are approved, the authors must sign an authorization term for publication in the E-Legis journal, in which they grant, free of charge and permanently, the resulting patrimonial copyright.
Published works become the property of E-Legis, with total or partial reprinting subject to the magazine's express authorization. In all subsequent citations, the original source of publication, in this case E-Legis, must be consigned.
The Editorial Committee of E-Legis does not undertake to return the contributions received.
______________________________________________________________________________________________________________________
DECLARACIÓN DE DERECHOS DE AUTOR
E-Legis se reserva el derecho de realizar cambios normativos, ortográficos y gramaticales en los originales, con el fin de mantener el estándar culto del lenguaje y la credibilidad del vehículo. Sin embargo, respetará el estilo de escritura de los autores. Los cambios conceptuales, correcciones o sugerencias se enviarán a los autores, cuando sea necesario.
Una vez que se aprueban los artículos, los autores deben firmar un término de autorización para su publicación en la Revista E-Legis, en el que otorgan, de forma gratuita y permanente, los derechos de autor patrimoniales resultantes.
Las obras publicadas pasan a ser propiedad de Revista E-Legis, y la reimpresión total o parcial está sujeta a la autorización expresa de la revista. En todas las citas posteriores, la fuente original de publicación, en este caso E-Legis, debe ser consignada.
El Comité Editorial de E-Legis no se compromete a devolver las contribuciones recibidas.