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Revista E-Legis

Artigos

V. 14 N. 36 Set./Dez. 2021

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA ITÁLIA

DOI
https://doi.org/10.51206/elegis.v14i36.688
Enviado
março 26, 2021
Publicado
2021-11-03

Resumo

Este artigo aborda o tema do controle de constitucionalidade italiano. Procede-se a uma caracterização institucional da Corte Constitucional italiana instituída pela Constituição de 1948; são tratadas as modalidades incidental e concentrada do controle de constitucionalidade na Itália e apontadas as tendências evolutivas do sistema italiano no sentido de uma conjugação de elementos institucionais provenientes dos modelos americano e europeu kelseniano de controle de constitucionalidade.

Referências

  1. BARROSO, Luis Roberto. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 6ª ed. São Paulo: Editora Saraiva. 2012.
  2. CAPPELLETTI, Mauro. O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris editor, 1992.
  3. FAVOREAU, Louis. As Cortes Constitucionais. São Paulo: Lady Editora, 2004.
  4. GROPPI, Tania. The Italian Constitutional Court: towards a "˜multilevel system"™ of constitutional review? Indian Journal of Constitutional Law, 1, 2010. Disponí­vel em: http://www.astrid-online.it/static/upload/protected/Ital/Italy-constitutional-Court-JCL_T_Groppi.pdf. Acesso em: 15 dez. 2020.
  5. GROPPI, Tania. ¿Existe um Modelo Europeu de Justicia Constitucional? Revista de Derecho Politico, n.62, 2005. Disponí­vel em: ¿Existe un modelo europeo de justicia constitucional? | Groppi | Revista de Derecho Polí­tico (uned.es). Acesso em: 15 dez. 2020.
  6. ITALIA, Regio decreto del 30 gennaio 1941, n. 12. Disponí­vel em: 48c38166-4aff-47f1-be15-4abe982b3c12 (consiglionazionaleforense.it). Acesso em: 15 dez. 2020.
  7. ITALIA, Costituzione Della Repubblica Italiana. 1948. Disponí­vel em: La Costituzione della Repubblica Italiana - con note (cortecostituzionale.it). Acesso em: 15 dez. 2020.
  8. ITALIA, Legge Costituzionale. 9 febbraio 1948, n.1. Norme sui giudizi di legittimití costituzionale e sulle garanzie d"™indipendenza della Corte costituzionale. Disponí­vel em: CC_SS_fonti_lc_09021948_n_1_rev.pdf (cortecostituzionale.it). Acesso em: 15 dez. 2020.
  9. ITALIA, Legge 11 marzo 1953, n. 87. Norme sulla costituzione e sul funzionamento della Corte costituzionale. Disponí­vel em: LEGGE_11_marzo_1953.pdf (cortecostituzionale.it). Acesso em: 15 dez. 2020.
  10. KELSEN, Hans. A Garantia Jurisdicional da Constituição (A Justiça Constitucional). Revista Direito Público, v.1, n.1, 2003. Disponí­vel em: A Garantia Jurisdicional da Constituição (A Justiça Constitucional) | Kelsen | Direito Público (idp.edu.br). Acesso em: 15 dez. 2020.
  11. MENDES, Gilmar e BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 9ª ed. Editora Saraiva. São Paulo. 2014.
  12. PIZZORUSSO, Alessandro. La giustizia costituzionale fra modello "difuso" e modello "concreto". Fundamentos: Cuadernos monográficos de teoria del estado, derecho público e historia constitucional, n.4, 2006. Disponí­vel em: La justicia constitucional italiana, entre modelo difuso y modelo concreto - Dialnet (unirioja.es). Acesso em: 15 dez. 2020.
  13. SEGADO, Francisco Fernández. La Obsolescencia de la Bipolaridad Tradicional (Modelo Americano – Modelo Europeo-Kelseniano) de los Sistemas de Justicia Constitucionnal. Revista Direito Público, n.2, 2003. Disponí­vel em:https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1394/862. Acesso em: 10 set. 2020.
  14. SWEET, Alec Stone. Constitutions and judicial Power. In: CARAMANI, D. (ed.). Comparative Politics, Oxford: Oxford University Press, 2008.
  15. WEBER, Albrecht. La Jurisdicción Constitucional en Europa Occidental: una comparación. Revista Española de Derecho Constitucional, Año 6, n. 17, 1986. Disponí­vel em: https://dialnet.unirioja.es/ejemplar/8050. Acesso em: 10 set. 2020.
  16. ZAGREBELSKY, Gustavo e MARCENÒ, Valeria. Giustizia Costituzionale. Bologna: Il Mulino, 2012.