O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA ITÁLIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51206/elegis.v14i36.688

Palavras-chave:

Controle de constitucionalidade, Itália, Corte Constitucional

Resumo

Este artigo aborda o tema do controle de constitucionalidade italiano. Procede-se a uma caracterização institucional da Corte Constitucional italiana instituída pela Constituição de 1948; são tratadas as modalidades incidental e concentrada do controle de constitucionalidade na Itália e apontadas as tendências evolutivas do sistema italiano no sentido de uma conjugação de elementos institucionais provenientes dos modelos americano e europeu kelseniano de controle de constitucionalidade.

Biografia do Autor

Eduardo Meira Zauli, Universidade Federal de Minas Gerais

Prof. Departamento Ciência Polí­tica da UFMG

Pós-Doutor em Ciência Polí­tica pela Universtí  di Bologna

Guilherme Sales Meira Zauli

Bacharel em Direito - PUC / MG

Especialista em Direito Tributário - PUC / MG

Referências

BARROSO, Luis Roberto. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 6ª ed. São Paulo: Editora Saraiva. 2012.

CAPPELLETTI, Mauro. O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris editor, 1992.

FAVOREAU, Louis. As Cortes Constitucionais. São Paulo: Lady Editora, 2004.

GROPPI, Tania. The Italian Constitutional Court: towards a "˜multilevel system"™ of constitutional review? Indian Journal of Constitutional Law, 1, 2010. Disponí­vel em: http://www.astrid-online.it/static/upload/protected/Ital/Italy-constitutional-Court-JCL_T_Groppi.pdf. Acesso em: 15 dez. 2020.

GROPPI, Tania. ¿Existe um Modelo Europeu de Justicia Constitucional? Revista de Derecho Politico, n.62, 2005. Disponí­vel em: ¿Existe un modelo europeo de justicia constitucional? | Groppi | Revista de Derecho Polí­tico (uned.es). Acesso em: 15 dez. 2020.

ITALIA, Regio decreto del 30 gennaio 1941, n. 12. Disponí­vel em: 48c38166-4aff-47f1-be15-4abe982b3c12 (consiglionazionaleforense.it). Acesso em: 15 dez. 2020.

ITALIA, Costituzione Della Repubblica Italiana. 1948. Disponí­vel em: La Costituzione della Repubblica Italiana - con note (cortecostituzionale.it). Acesso em: 15 dez. 2020.

ITALIA, Legge Costituzionale. 9 febbraio 1948, n.1. Norme sui giudizi di legittimití costituzionale e sulle garanzie d"™indipendenza della Corte costituzionale. Disponí­vel em: CC_SS_fonti_lc_09021948_n_1_rev.pdf (cortecostituzionale.it). Acesso em: 15 dez. 2020.

ITALIA, Legge 11 marzo 1953, n. 87. Norme sulla costituzione e sul funzionamento della Corte costituzionale. Disponí­vel em: LEGGE_11_marzo_1953.pdf (cortecostituzionale.it). Acesso em: 15 dez. 2020.

KELSEN, Hans. A Garantia Jurisdicional da Constituição (A Justiça Constitucional). Revista Direito Público, v.1, n.1, 2003. Disponí­vel em: A Garantia Jurisdicional da Constituição (A Justiça Constitucional) | Kelsen | Direito Público (idp.edu.br). Acesso em: 15 dez. 2020.

MENDES, Gilmar e BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 9ª ed. Editora Saraiva. São Paulo. 2014.

PIZZORUSSO, Alessandro. La giustizia costituzionale fra modello "difuso" e modello "concreto". Fundamentos: Cuadernos monográficos de teoria del estado, derecho público e historia constitucional, n.4, 2006. Disponí­vel em: La justicia constitucional italiana, entre modelo difuso y modelo concreto - Dialnet (unirioja.es). Acesso em: 15 dez. 2020.

SEGADO, Francisco Fernández. La Obsolescencia de la Bipolaridad Tradicional (Modelo Americano – Modelo Europeo-Kelseniano) de los Sistemas de Justicia Constitucionnal. Revista Direito Público, n.2, 2003. Disponí­vel em:https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1394/862. Acesso em: 10 set. 2020.

SWEET, Alec Stone. Constitutions and judicial Power. In: CARAMANI, D. (ed.). Comparative Politics, Oxford: Oxford University Press, 2008.

WEBER, Albrecht. La Jurisdicción Constitucional en Europa Occidental: una comparación. Revista Española de Derecho Constitucional, Año 6, n. 17, 1986. Disponí­vel em: https://dialnet.unirioja.es/ejemplar/8050. Acesso em: 10 set. 2020.

ZAGREBELSKY, Gustavo e MARCENÒ, Valeria. Giustizia Costituzionale. Bologna: Il Mulino, 2012.

Downloads

Publicado

2021-11-03

Edição

V. 14 N. 36 Set./Dez. 2021

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2021 E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

A E-Legis se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da lí­ngua e a credibilidade do veí­culo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário.

Aprovados os artigos, os autores deverão assinar termo de autorização para publicação na Revista E-Legis, em que cedem, a tí­tulo gratuito e em caráter definitivo, os direitos autorais patrimoniais decorrentes.

Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da Revista E-Legis, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a E-Legis.

A Comissão Editorial da E-Legis não se compromete a devolver as colaborações recebidas.

___________________________________________________________________________________________________________________

COPYRIGHT STATEMENT

E-Legis reserves the right to make normative, orthographic and grammatical changes to the originals, in order to maintain the cultured standard of the language and the credibility of the vehicle. However, it will respect the authors' writing style. Conceptual changes, corrections or suggestions will be sent to the authors, when necessary.

Once the articles are approved, the authors must sign an authorization term for publication in the E-Legis journal, in which they grant, free of charge and permanently, the resulting patrimonial copyright.

Published works become the property of E-Legis, with total or partial reprinting subject to the magazine's express authorization. In all subsequent citations, the original source of publication, in this case E-Legis, must be consigned.

The Editorial Committee of E-Legis does not undertake to return the contributions received.

______________________________________________________________________________________________________________________

DECLARACIÓN DE DERECHOS DE AUTOR

E-Legis se reserva el derecho de realizar cambios normativos, ortográficos y gramaticales en los originales, con el fin de mantener el estándar culto del lenguaje y la credibilidad del vehí­culo. Sin embargo, respetará el estilo de escritura de los autores. Los cambios conceptuales, correcciones o sugerencias se enviarán a los autores, cuando sea necesario.

Una vez que se aprueban los artí­culos, los autores deben firmar un término de autorización para su publicación en la Revista E-Legis, en el que otorgan, de forma gratuita y permanente, los derechos de autor patrimoniales resultantes.

Las obras publicadas pasan a ser propiedad de Revista E-Legis, y la reimpresión total o parcial está sujeta a la autorización expresa de la revista. En todas las citas posteriores, la fuente original de publicación, en este caso E-Legis, debe ser consignada.

El Comité Editorial de E-Legis no se compromete a devolver las contribuciones recibidas.