O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA ITÁLIA
DOI:
https://doi.org/10.51206/elegis.v14i36.688Palavras-chave:
Controle de constitucionalidade, Itália, Corte ConstitucionalResumo
Este artigo aborda o tema do controle de constitucionalidade italiano. Procede-se a uma caracterização institucional da Corte Constitucional italiana instituída pela Constituição de 1948; são tratadas as modalidades incidental e concentrada do controle de constitucionalidade na Itália e apontadas as tendências evolutivas do sistema italiano no sentido de uma conjugação de elementos institucionais provenientes dos modelos americano e europeu kelseniano de controle de constitucionalidade.
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