O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA ITÁLIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51206/elegis.v14i36.688

Palavras-chave:

Controle de constitucionalidade, Itália, Corte Constitucional

Resumo

Este artigo aborda o tema do controle de constitucionalidade italiano. Procede-se a uma caracterização institucional da Corte Constitucional italiana instituída pela Constituição de 1948; são tratadas as modalidades incidental e concentrada do controle de constitucionalidade na Itália e apontadas as tendências evolutivas do sistema italiano no sentido de uma conjugação de elementos institucionais provenientes dos modelos americano e europeu kelseniano de controle de constitucionalidade.

Biografia do Autor

Eduardo Meira Zauli, Universidade Federal de Minas Gerais

Prof. Departamento Ciência Polí­tica da UFMG

Pós-Doutor em Ciência Polí­tica pela Universtí  di Bologna

Guilherme Sales Meira Zauli

Bacharel em Direito - PUC / MG

Especialista em Direito Tributário - PUC / MG

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Publicado

2021-11-03

Edição

Seção

Artigos