PRODUÇÃO LEGISLATIVA EM SAÚDE NOS ESTADOS DE AMAPÁ, MINAS GERAIS E PARÁ (2004-2010)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51206/e-legis.v14i35.663

Palavras-chave:

Executivo-Legislativo, Produção Legislativa, Descentralização, Saúde.

Resumo

Os estudos sobre produção legislativa no Brasil nos permitem compreender as relações entre os poderes, assim como verificar o papel das instituições polí­ticas na efetivação do Estado democrático de direito e na definição de polí­ticas públicas. Este trabalho visa analisar a produção legal sobre saúde no perí­odo de 2004 a 2010 nos estados do Amapá, Minas Gerais e Pará, com o objetivo de identificar a contribuição dos poderes Executivo e Legislativo estaduais para a efetivação desses direitos dos cidadãos. Para tanto, faremos uma abordagem exploratória de dados pesquisados nas Assembleias Legislativas, especificamente os projetos leis ordinária (PLO), com o fim de identificar as propostas que tramitaram nas Assembleias Legislativas dos estados, seus ritos e tempos de tramitação. Constatamos que nos estados analisados existe uma dinâmica interna entre os poderes Executivo e Legislativo direcionada para produção legislativa em saúde.

Biografia do Autor

Raimunda Eliene Sousa Silva, Universidade Federal do Pará

Graduada em Ciências Sociais e mestranda em Ciência Polí­tica pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Polí­tica da Universidade Federal do Pará (PPGCP-UFPA)

Maria Dolores Lima da Silva, Universidade federal do Pará

Doutora em Ciência Polí­tica pelo IUPERJ; Professora da Faculdade de Ciências Sociais e do programa de Pós Graduação em Ciência Polí­tica da Universidade Federal do Pará- PPGCP

Camila Maria Risso Sales, Universidade Federal de Lavras

Doutora em Ciência Polí­tica, professora do curso de Bacharelado em Administração Pública da Universidade Federal de Lavras e dos Programas de Pós-Graduação em Administração Pública (UFLA) e em Estudos de Fronteira (UNIFAP).

Publicado

2021-08-17

Edição

Seção

Dossiê Legislativos Estaduais e Municipais