PODER LEGISLATIVO ESTADUAL: ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DO PARÁ E DO AMAZONAS EM UM ESTUDO COMPARADO (1991-2020)

Autores

  • Rodolfo Silva Marques Universidade da Amazônia (UNAMA)
  • Breno Rodrigo Messias Leite Atualmente, é professor do curso de Relações Internacionais da Faculdade La Salle-AM e da Faculdade Metropolitana de Manaus-AM.
  • André Silva de Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.51206/e-legis.v14i35.631

Palavras-chave:

Estudo comparado, Assembleias Legislativas, Variáveis, Pará, Amazonas.

Resumo

Este trabalho analisa, de forma comparada, o poder legislativo nos estados, a partir das duas maiores unidades federativas do Brasil – o Amazonas e o Pará, vizinhos do Norte. Além do estudo comparado, usam-se, no presente artigo, os caminhos metodológicos da revisão de literatura e o dos registros histórico e documental dos fatos. Como base teórica, é utilizada a literatura que trata de poder legislativo em ní­vel geral e nas esferas estaduais. Abordam-se os eixos da polí­tica local e das relações entre Executivo e Legislativo no Pará e no Amazonas. A partir de um método de estudo comparado de caráter exploratório, com a revisão de literatura, faz-se uso de variáveis como os processos de formação das constituições estaduais, os regimentos internos e as comissões permanentes das casas legislativas, entre outras. Identificam-se importantes traços conclusivos da presente pesquisa: a adequação à Constituição Federal, algum protagonismo dos parlamentos estaduais e relações de mais alinhamento com o Executivo.

Biografia do Autor

Rodolfo Silva Marques, Universidade da Amazônia (UNAMA)

Doutor em Ciência Polí­tica pela UFRGS

Mestre em Ciência Polí­tica pela UFPA

Professor Universitário - UNAMA e FEAPA

Breno Rodrigo Messias Leite, Atualmente, é professor do curso de Relações Internacionais da Faculdade La Salle-AM e da Faculdade Metropolitana de Manaus-AM.

Mestre em Ciência Polí­tica pela Universidade Federal do Pará

Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Publicado

2021-08-17

Edição

Seção

Dossiê Legislativos Estaduais e Municipais