CONDICIONANTES POLÍTICOS NO SUCESSO LEGISLATIVO DOS GOVERNADORES BRASILEIROS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA QUALITATIVA (QCA)

Autores

  • Thiago Rodrigues Silame UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

DOI:

https://doi.org/10.51206/e-legis.v14i35.630

Palavras-chave:

Processo Legislativo, Assembleias Estaduais, Governadores, Sucesso Legislativo, IPLE, QCA.

Resumo

O presente artigo verifica quais são as condições polí­ticas/contextuais que possibilitam aos governadores brasileiros obterem resultados satisfatórios na condução da sua agenda legislativa. Para empreender tal análise, foi desenvolvido um indicador alternativo de sucesso legislativo do Executivo: o Índice de Poder Legislativo do Executivo (IPLE). Espera-se que tal í­ndice varie em função de combinações entre o tamanho da oposição (x1); a fragmentação da assembleia (x2) e; a polarização ideológica da assembleia (x3). Através da análise Comparative Qualitative Analyses (QCA) foram examinados o processo legislativo em nove Assembleias Legislativas em duas legislaturas. Os principais achados são: i) que tamanho da oposição é condição necessária para o sucesso legislativo e; ii) o sucesso na condução de sua agenda ocorrerá em 60% dos casos em assembleias sem oposição e com baixa fragmentação.

Publicado

2021-08-17

Edição

Seção

Dossiê Legislativos Estaduais e Municipais