INSTITUIÇÕES INFORMAIS, EMENDAS PARLAMENTARES E PROCESSO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL: LIÇÕES DO CASO DE SÃO CARLOS/SP

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51206/e-legis.v14i35.606

Palavras-chave:

Instituições informais, Emendas parlamentares, Trocas polí­ticas, Comportamento polí­tico, Vereadores.

Resumo

O artigo analisa as emendas parlamentares municipais, que são uma regra informal que tem incidência sobre o comportamento dos vereadores e o processo legislativo. Nesse estudo de caso, avaliamos as normas que orientam o funcionamento da Câmara Municipal de São Carlos/SP e buscamos demonstrar como as regras informais se relacionam com as instituições oficiais, servindo para o estabelecimento de trocas polí­ticas entre os atores da localidade. No decorrer da pesquisa avaliamos os documentos oficiais, que foram submetidos a análise de conteúdo. Como ferramenta de pesquisa complementar realizamos 21 entrevistas semi-estruturadas com os vereadores. Dentre os principais resultados destacamos que no perí­odo investigado 42 entidades passaram a ter a possibilidade de ser assistidas formalmente por uma regra institucional não oficial.

Biografia do Autor

Thais Cavalcante Martins, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Doutoranda em Ciência Polí­tica pela UFSCar. Pesquisadora visitante na írea de Ciencia Polí­tica y de la Administración na Universidad de Salamanca (2018-2019). Bolsista Capes.

Maria Teresa Miceli Kerbauy, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)

Doutora em Ciências Sociais pela PUC/São Paulo com Pós-Doutorado em Ciência Polí­tica pelo Instituto de Iberoamérica - Espanha. Docente da UNESP/FCLAr. Bolsista de Produtividade em Pesquisa 1C.

Publicado

2021-08-17

Edição

Seção

Dossiê Legislativos Estaduais e Municipais