EDITORIAL - EDIÇÃO ESPECIAL DE DEZ ANOS

Autores

  • Antonio Teixeira Barros Câmara dos Deputados

DOI:

https://doi.org/10.51206/e-legis.v11i26.461

Resumo

UM PANORAMA DE DEZ ANOS DA REVISTA E-LEGIS

A TEN-YEAR OVERVIEW OF E-LEGIS

UN PANORAMA DE DIEZ AÑOS DE LA REVISTA E-LEGIS

Antonio Teixeira de Barros[1]

Edição Especial - E-Legis – Dez Anos

Special Issue - E-Legis Ten Years

Edición Especial - E-Legis - Diez Años

Criada no segundo semestre de 2008, a revista E-Legis completa dez anos de circulação em 2018. O periódico foi concebido pela Coordenação de Pós-Graduação do Centro de Formação da Câmara (CEFOR), com os objetivos de: (a) veicular a produção acadêmica dos discentes, docentes e pesquisadores dos cursos de pós-graduação do CEFOR; (b) acolher a produção acadêmica dos demais estudiosos sobre o Poder Legislativo; (c) difundir conhecimentos relevantes sobre o Poder Legislativo.

Como público-alvo o periódico tem como foco os membros do Poder Legislativo (federal, estaduais e municipais), servidores públicos e acadêmicos interessados em estudos sobre o Poder Legislativo em suas diferentes dimensões e interfaces.

A E-Legis privilegia três linhas de pesquisa, que atualmente são aquelas vigentes no Programa de Mestrado Profissional em Poder Legislativo: (a) Gestão Pública no Poder Legislativo; (b) Processos Polí­ticos do Poder Legislativo; (c) Polí­tica Institucional do Poder Legislativo.

Nos últimos dois anos o número de textos publicados triplicou, passando de oito artigos em 2008 para 29 em 2017. A endogenia, que chegou a 100% no primeiro ano e 92,25% no terceiro ano, tem registrado queda expressiva, atingindo 24,15% em 2017. Os percentuais de rejeição dos artigos submetidos são superiores ao de aceitação nesses dez anos. Ao longo do perí­odo apurado o percentual de artigos rejeitados foi de 57,90%, contra 42,10% de aceitos. Tal rigor é importante para a conquista de credibilidade da revista.

O número de downloads dos textos tem crescido progressivamente, passando de 68 em 2008 para 5.519 em 2010, mantendo a média anual dois mil downloads nos anos subsequentes. No perí­odo apurado o total de downloads de artigos foi de 18.672. Os temas de maior interesse dos leitores são relacionados a legí­stica e processo legislativo. Do ponto de vista da oferta de artigos publicados, os temas predominantes são: educação polí­tica, administração pública, participação polí­tica, processo legislativo e comunicação polí­tica. Esses estudos se enquadram nas seguintes áreas de conhecimento: Ciência Polí­tica, Direito, Comunicação, Sociologia, Administração Pública e Contabilidade Pública.

O levantamento sobre o tipo de autoria demonstra que 75% dos artigos são de autoria individual, o que se explica certamente pelo uso de pesquisas derivadas de monografias, dissertações e teses. Além disso, vale ressaltar que a Ciência Polí­tica e as demais Ciências Sociais são caracterizadas por baixa colaboração na autoria de artigos acadêmicos, conforme demonstra o levantamento de Codato et al. (2017), com quase 70% de trabalhos individuais. A baixa colaboração também é registrada por Barros e Nascimento (2017), com 65% de autoria individual.

A prática de autoria compartilhada figura na literatura como um hábito mais comum entre pesquisadores das ciências exatas, da natureza e da saúde (Meadows, 1999; Vanz; Stump, 2010). Além disso, a coautoria é considerada um importante indicador de constituição de redes de colaboração cientí­fica, um dado muito positivo do ponto de vista da institucionalização de um campo de pesquisa (Maia; Caregnato, 2008).

Quando se trata do ví­nculo institucional dos autores, observa-se que 58,88% são de instituições legislativas, com predomí­nio da própria Câmara dos Deputados, com 52, 42%. Autores de instituições de ensino superior somam 33,87%. Na sequência há 4,44% de autores do Senado Federal, 4.03% de instituições estrangeiras, 2.02% de assembleias legislativas estaduais, 1,21% do Poder judiciário, 0,81% do TCU, 0,81% do Governo do Distrito Federal e 0,40% de câmaras municipais de vereadores.

Os dados relativos ao sexo dos autores mostram que 67,74% são homens e 32,26% são mulheres. Esses percentuais são congruentes com outros levantamentos que demonstram predomí­nio de autores masculinos na Ciência de modo geral e também nas Ciências Sociais e na Ciência Polí­tica. A média de autores masculinos nos periódicos da área de Ciência Polí­tica identificada por Barros e Nascimento (2017) foi de 93%. No levantamento sobre a E-Legis, o percentual de homens é de 67,74%.

Quanto à titulação dos autores, predominam especialistas (33,47%) e doutores (30,24%). Mestrandos somam 13,71% e mestres 12,50%. No primeiro caso se deve ao grande número de trabalhados resultantes das monografias dos cursos de especialização oferecidos pelo Cefor. No segundo, cabe destacar: (a) a estratégia adotada de autor convidado, todos doutores; (c) a tradução de alguns artigos de autores internacionais; (c) e a publicação de dois dossiês temáticos, com expressiva participação de doutores.

Quanto à escala geográfica, predominam estudos sobre o legislativo federal (93,68%), especialmente a Câmara dos Deputados, pelas razões já expostas acima. Além disso, cabe ressaltar o baixo interesse dos pesquisadores da Ciência Polí­tica pelos legislativos subnacionais. O levantamento realizado por Barros e Nascimento (2017) mostra que as pesquisas sobre o Poder Legislativo no Brasil concentram-se no legislativo federal (77,14%), sendo apenas 11,43% sobre assembleias legislativas estaduais e 3,33% sobre as câmaras municipais, além de 8,10% relativos a parlamentos estrangeiros.

Relativamente à região geográfica dos autores, há uma expressiva concentração na região Centro-Oeste, com 65,73%. Em seguida está o Sudeste, com 11.29%. A região Nordeste registra 9,27%, enquanto Sul e Norte registram respectivamente 8,47% e 2,82%.

As pesquisas são predominantemente qualitativas, com 83,52%. Em razão do predomí­nio de análises qualitativas, as metodologias mais utilizadas pelos autores são: estudo de caso (39,77%), pesquisa documental (23,86%) e pesquisa bibliográfica (18,18%). Na sequência estão: análise de conteúdo (6,82%), estudo comparado (5,68%), análise de discurso (3,98%) e pesquisas do tipo survey (3,98%).

O esforço de todos os que se empenharam para a qualidade da revista E-Legis ao longo desses dez anos contribuiu para a que a publicação se tornasse um dos principais periódicos especializados em Poder Legislativo no Brasil. No total são seis os periódicos dedicados a temas legislativos, sendo a E-Legis e a Revista de Informação Legislativa (RIL)[2] as que conquistaram avaliação mais elevada no Qualis em Ciência Polí­tica (B2).[3]

O investimento futuro na tradução dos artigos para inglês e espanhol poderá favorecer a conquista do B1, após o ingresso no Scielo. Trata-se de um longo processo (da parte do Scielo), mas há um horizonte otimista quanto ao futuro da revista, posto que a classificação B1 faz parte dos chamados extratos superiores do Qualis, juntamente com o A2 e o A1.

Nesta edição comemorativa, a revista é composta por 12 artigos sobre variadas temáticas. Abrindo esta edição temos dois textos escritos em inglês. O primeiro é de autoria de Ricardo de João Braga, que participa desta edição como autor convidado. O artigo apresenta e analisa novas formas de participação polí­tica e sua relação com as instituições e atores tradicionais da democracia representativa. O argumento principal do autor é que, apesar da criação de novas formas de participação polí­tica durante os últimos cinquenta anos, o sistema representativo até agora não foi capaz de interagir com os novos fenômenos polí­ticos de maneira eficaz, devido à cultura da chamada "velha polí­tica". O segundo é assinado por Aloí­sio Krohling e Pedro Henrique Nascimento Zano, com o tí­tulo Juridical and Phenomenological Hermeneutics of Human Rights Fundaments. Trata-se de um ensaio que explora a questão das proclamações internacionais de direitos humanos e sua aplicação sobre os direitos dispostos. A parte documental compreende documentos jurí­dicos internacionais que tratam de direitos humanos ratificados em paí­ses de todos os cinco continentes.

Em seguida temos um conjunto de três artigos que apresentam em comum a problematização sobre a relação entre financiamento eleitoral, desempenho nos pleitos e possí­veis influências nas carreiras polí­ticas e nas comissões legislativas. Daniel Sampaio assina o artigo Campanha eleitoral 2016: a relação entre gastos e votos dos candidatos a prefeito nas capitais. A questão analisada é a seguinte: quem foi mais eficiente em transformar dinheiro em votos na disputa pelas prefeituras das capitais do Brasil em 2016, incumbents ou challengers? O estudo testa a ocorrência do Efeito Jacobson nas eleições para prefeitos nas capitais do Paí­s. Luiz Eduardo Geara, Ivan Jairo Junckes, Rodrigo Rossi Horochovski e Augusto Junior Clemente subscrevem o estudo intitulado Financiamento eleitoral nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados: uma análise do meta relacionamento entre empresas e parlamentares. O artigo analisa as relações entre o financiamento eleitoral empresarial dos deputados federais eleitos para a 55ª Legislatura (2015-2019) e a composição das comissões permanentes na Câmara dos Deputados durante o exercí­cio legislativo de 2016. Albany Ferreira Lima, José Alexandre da Silva Júnior, Ranulfo Paranhos e Leonardo Rodrigues de Morais em A carreira dos desviantes: ambição polí­tica e ní­vel de profissionalização da câmara dos deputados, estudam a relação entre o efeito do ní­vel de profissionalização dos deputados federais e a ambição polí­tica. O objetivo é testar a hipótese de que quanto mais profissional é o deputado federal maior é a chance de seguir o modelo da ambição progressiva.

O artigo de Antônio Alves Tôrres Fernandes Onde estão elas? A efetividade da cota de gênero nas eleições para vereador (a) de 2000 a 2016 no Brasil avalia a efetividade das cotas eleitorais para mulheres nas eleições para vereadoras. Na sequência temos a contribuição de Roberto Bonifácio da Silva e Guilherme Augusto Batista Carvalho, cujo tí­tulo é: Valores democráticos e partidos polí­ticos: o que pensa o eleitorado brasileiro? Os autores analisam a correlação entre os valores democráticos com a percepção social sobre partidos polí­ticos no Brasil.

Thais Cavalcante Martins colabora com Burocracia e presidencialismo de coalizão: provimento de cargos de confiança no governo temer (2016-2017). O artigo examina o provimento de cargos de confiança como um recurso para a formatação da burocracia polí­tica. Entre os principais resultados destaca-se que a maior parcela dos cargos é preenchida por ocupantes dos quadros públicos.

Ciro Antônio da Silva Resende é o autor de Da teoria dos grupos à lógica da ação coletiva: elementos para se pensar a atuação de grupos de interesse no legislativo brasileiro. O objetivo do artigo é discutir fatores que associados às diferentes oportunidades de influência entre os grupos de interesse, com base na literatura e um survey realizado com representantes de grupos de interesse e assessores parlamentares do setor público cadastrados na Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados.

Kelly Cristine de Andrade Souza Gontijo e Manoel Roberto Seabra Pereira analisam O agendamento do aborto na mí­dia impressa brasileira na campanha presidencial de 2010. O estudo tem como objeto a cobertura de imprensa sobre o tema no perí­odo referente ao segundo turno das referidas eleições e o impacto do debate no voto do eleitorado. Na sequência o texto de Denise Oliveira Dias e Hamilton Afonso de Oliveira Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil estuda, sob a perspectiva do Direito Ambiental, o pradoxo entre a propriedade privada de terras e bens naturais diante da perspectiva dos direitos socioambientais. Em perspectiva similar, Weverton Fernandes Bento Alves, Claudemira Alves Ferreira Castro, Dorcas Marques Almeida e Fátima Cabeleira Almeida Zucchetto contribuem com Regularização fundiária urbana: análise da Lei 13.465 de 2017 e a possibilidade de aquisição originária de bens públicos dominicais desafetados. Utilizando-se da dogmática jurí­dica, os autores esmiúçam os regramentos próprios dos bens públicos para demonstrar as inovações trazidas pela referida lei.

Referências

BARROS, Antonio T.; NASCIMENTO, Lucas E. O Poder Legislativo como objeto de estudo da Ciência Polí­tica no Brasil: análise da produção acadêmica em periódicos qualificados. 2017 (No prelo).

CODATO, Adriano et al. A colaboração na Ciência Polí­tica brasileira: um estudo exploratório do padrão de coautorias em periódicos nacionais. Anais do 9 º Congreso ALACIP, 26-28 de Julio de 2017, Montevideo.

MAIA, Maria de Fátima S. CAREGNATO, Sônia Elisa. Co-autoria como indicador de redes de colaboração cientí­fica. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 13, no. 2, p. 18-31, 2008.

MEADOWS, A. J. A comunicação cientí­fica. Brasí­lia: Briquet de Lemos, 1999.

VANZ, Andrea Samile de Souza. STUMPF, Ida Regina Chittó. Colaboração cientí­fica: revisão teórico conceitual. Perspectivas em Ciência da Informação. v. 15, no. 2, 42-55, 2010.


[1] Editor da revisa E-Legis (antonibarros@gmail.com).

[2] É oportuno o registro de que a RIL foi criada em 1964 e circula há 54 anos.

[3] Cadernos da Escola do Legislativo, da ALMG (B4); Revista Parlamento & Sociedade, da Câmara Municipal de São Paulo (B4); Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos, da FGV (B5); Estudos Legislativos, da ALRS (B5). Cabe ressaltar ainda que o foco da RIL tem sido na área de Direito, cujo Qualis atual é A2.

Biografia do Autor

Antonio Teixeira Barros, Câmara dos Deputados

Pós-doutor em Informação ambiental pela Universidade Fernando Pessoa em Portugal. Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasí­lia. Mestre em Comunicação pela Universidade de Brasí­lia. Atualmente é Analista Legislativo/Comunicação Social; Professor e Orientador do Programa de Pós-Graduação (Cefor) da Câmara dos Deputados.

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Publicado

2018-08-16

Como Citar

Barros, A. T. (2018). EDITORIAL - EDIÇÃO ESPECIAL DE DEZ ANOS. E-Legis - Revista Eletrônica Do Programa De Pós-Graduação Da Câmara Dos Deputados, 11(26), 4–8. https://doi.org/10.51206/e-legis.v11i26.461