Pesquisa


 
Edição Título
 
V.4 N.6 1º Semestre de 2011 CONFLITOS TEMPORAIS ENTRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS ORDINÁRIO E ORÇAMENTÁRIO. Resumo  PDF
Eber Zoehler Santa Helena
 
V.7 N.13 Jan./Abr. 2014 MEDIDAS PROVISÓRIAS E O PODER LEGISLATIVO: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DESSE INSTRUMENTO NA ATIVIDADE LEGISLATIVA DO CONGRESSO NACIONAL NO PERÍODO 2003-2012 Resumo  PDF
André Fellipe Satas Majdalani
 
V.7 N.14 Maio/Ago. 2014 A AGENDA LEGISLATIVA DO GOVERNO CASTELO BRANCO: UM REGIME POLÍTICO EM TRANSIÇÃO Resumo  PDF
Ricardo de João Braga
 
V.3 N.4 1º semestre de 2010 REPRODUÇÃO ELEITORAL, ESPECIALIZAÇÃO OU CARTELIZAÇÃO LEGISLATIVA? A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM PAUTA Resumo  PDF
Clemar Pereira Gonçalves da Silva Côrtes
 
V.6 N.12 Set./Dez. 2013 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROCESSO DECISÓRIO LEGISLATIVO Resumo  PDF
Ricardo de João Braga, Roberto Campos da Rocha Miranda
 
V.6 N.11 Maio/Ago. 2013 CRIMINALIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES DE PROPRIEDADES RURAIS POR MOVIMENTOS SOCIAIS - REFLEXÕES À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL MÍNIMO Resumo  PDF
Adahilton Dourado Júnior
 
V.8 N.18 Set./Dez. 2015 CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS ACERCA DO DECRETO Nº 8.243/2014 (PARTICIPAÇÃO SOCIAL) Resumo  PDF
Ronaldo Quintanilha da Silva
 
V.6 N.12 Set./Dez. 2013 FICHA LIMPA E A RESPOSTA CONGRESSUAL: COMPORTAMENTO LEGISLATIVO E PROCESSO DECISÓRIO Resumo  PDF
Alex Machado Campos
 
V. 9 N. 20 Maio/Ago. 2016 DOMINÂNCIA DO EXECUTIVO E PODERES DE AGENDA: BRASIL E CHILE EM PERSPECTIVA COMPARADA / EXECUTIVE DOMINANCE AND AGENDA POWERS: COMPARING BRAZIL AND CHILE Resumo  PDF
Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt
 
V.1 N.1 2º semestre de 2008 A LEI COMPLEMENTAR E O SEU PROCESSO DE ELABORAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Resumo  PDF
Edilson Santos Barros
 
V.5 N.9 2º Semestre de 2012 REFORMA POLÍTICA NO PARLAMENTO BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA REJEIÇÃO POLÍTICA DO PROJETO DE LEI 1210 DE 2007 Resumo  PDF
Giovana Dal Bianco Perlin, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, Aldenir Brandão da Rocha
 
V.5 N.8 1º Semestre de 2012 COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: A LIMITAÇÃO DOS PODERES E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Osmar de Oliveira Aguiar
 
V. 10 N. 22 Jan./Abr. 2017 CARACTERÍSTICAS DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DE 2007 A 2010 / CHARACTERISTICS OF THE LEGISLATIVE PRODUCTION IN THE CHAMBER OF DEPUTIES FROM 2007 TO 2010 Resumo  PDF
Gustavo Reis Sabbag
 
V.3 N.5 2º semestre de 2010 A LEI COMPLEMENTAR Nº 95/1998 E A TÉCNICA DE ALTERAÇÃO DAS LEIS Resumo  PDF
Jair Francelino Ferreira
 
V.3 N.5 2º semestre de 2010 COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL E MINORIA PARLAMENTAR: ESTUDO DE CASO Resumo  PDF
Vilma Pereira
 
V.1 N.1 2º semestre de 2008 A INICIATIVA POPULAR DAS LEIS Resumo  PDF
Luiz Claudio Alves dos Santos
 
V.1 N.1 2º semestre de 2008 O PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA 52ª LEGISLATURA Resumo  PDF
Carla Danice de Melo Santos
 
V. 9 N. 21 Set./Dez. 2016 O E-CIDADANIA E A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO SENADO FEDERAL / THE E-CIDADANIA AND THE LEGALIZATION OF THE MARIJUANA IN THE FEDERAL SENATE Resumo  PDF
Maria Neblina Orrico Rocha
 
V.1 N.1 2º semestre de 2008 ASSINATURA DIGITAL NO PROCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS: Uma Nova Tecnologia a Serviço do Parlamento Resumo  PDF
Ariádna Edenice de Mendonça Vasconcelos, Marco Valério Ruas da Silva, Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto
 
V.3 N.4 1º semestre de 2010 O ESPAÇO E AS LEIS: ESTRATÉGIAS PARA O PLANEJAMENTO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Resumo  PDF
Valério Augusto Soares de Medeiros Medeiros
 
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