ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DO PARÁ E DO AMAZONAS EM ESTUDO COMPARADO: AÇÕES EFETIVAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19

Rodolfo Silva Marques, Breno Rodrigo Messias Leite

Resumo


Em março de 2020, o Brasil passou a conviver intensamente com a pandemia de Covid-19, gerando reflexões na população e a reações efetivas por parte dos gestores públicos no contexto de enfrentamento a ela. Nesse contexto, em virtude da emergência da situação, o poder legislativo ganha protagonismo, com atuação mais proativa no relacionamento com os outros poderes e no atendimento das demandas da população. Neste artigo, opta-se por uma análise, no período de março a agosto de 2020, de assembleias legislativas, tendo como estudos de caso o Pará e o Ama-zonas, dois estados da Região Norte e maiores unidades federativas do país. Usam-se os caminhos metodológicos da revisão de literatura e do estudo comparado. Como conclusões, identificam-se que ambas as assembleias buscaram ações rápidas para o combate à crise, com uma relação mais equilibrada entre executivo e legislativo no Pará e conflitos entre os dois poderes no Amazonas.


Palavras-chave


Palavras-chave: pandemia; poder legislativo; Pará; Amazonas; estudo comparado.

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DOI: https://doi.org/10.51206/e-legis.v14iEsp.644