LEGISLAR EM TEMPOS DE PANDEMIA: COMO A COVID-19 TEM IMPACTADO A PRODUÇÃO DOS SENADORES BRASILEIROS?

Bárbara Tayanne Oliveira, João Victor Soares de Moura Costa, Adrián Albala

Resumo


A pandemia produzida pelo Covid-19 colocou os diversos poderes frente a dois objetivos: 1) conseguir se organizar e ser eficiente apesar da quarentena; e, sobre tudo 2) responder de forma eficiente e rápida às necessidades e  urgência sanitária e social. Realizamos aqui uma análise do desempenho do senadores, em termo de apresentação (produção) e aprovação (efetividade) de projetos de lei durante a pandemia, e comparamos esses dados com os de uma período normal. Os resultados indicam que a pandemia não só não impactou negativamente em nenhum dos dois aspectos, como que, pelo contrário, parece ter tido um impacto positivo tanto no volume (quantidade) de propostas apresentadas e na celeridade em aprovar as propostas. O teor (qualitativo) das propostas também ficou impactado com um incremento significativo das propostas de saúde.

Palavras-chave


Senado; Covid 19; Produção legislativa.

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DOI: https://doi.org/10.51206/e-legis.v14iEsp.642