NEOINSTITUCIONALISMO, COMPORTAMENTO PARLAMENTAR E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Livia dos Santos Sena

Resumo


O comportamento parlamentar é tema pouco explorado pelos juristas no Brasil. Comumente referido como objeto da ciência política, a teoria constitucional brasileira pouco se preocupou em analisar sua relação com a interpretação constitucional realizada no dia-a-dia da política ordinária. A partir de uma leitura interdisciplinar, com base no método exploratório, o estudo pretende expor o paradigma teórico do neoinstitucionalismo da escolha racional, que figura como aspecto central da teoria do comportamento parlamentar, valendo-se da sua contribuição para avaliar o impacto das instituições na interpretação constitucional legislativa. Conclui, ao final, que faltam estudos jurídicos que considerem as implicações institucionais na interpretação da Constituição.

Palavras-chave


Neoinstitucionalismo; Teorias de Organização Legislativa; Comportamento Parlamentar; Interpretação Constitucional Legislativa

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