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Artigos

V. 11 Número Especial – Pesquisas e Polí­ticas sobre Esporte II

FUNDOS PATRIMONIAIS E FUNDOS DE APOIO COMO FERRAMENTAS DE FINANCIAMENTO DO ESPORTE NO BRASIL / ENDOWMENTS AND SUPPORT FUNDS AS SPORT FINANCING TOOLS IN BRAZIL

DOI
https://doi.org/10.51206/e-legis.v11i0.489
Enviado
outubro 16, 2018
Publicado
2018-11-06

Resumo

No Brasil estão em trâmite projetos de lei que buscam regularizar os fundos patrimoniais e os fundos de apoio como ferramentas de financiamento do esporte. A fim de sustentar esse processo, o presente estudo, de caráter qualitativo e exploratório, buscou, através de pesquisa bibliográfica, apresentar referências de sucesso ao redor do mundo onde esses dois fundos já são explorados como importantes mecanismos de financiamento do esporte. Os fundos patrimoniais, bastante difundidos nos EUA, através de doações incentivadas por renúncia fiscal geram um rendimento anual e recursos de forma perene às entidades, trazendo excelência no longo prazo. Também feito por doações, os fundos de apoio de Japão, Austrália, Alemanha e EUA se transformaram em estruturas indispensáveis, diminuindo a dependência de recursos públicos. A transparência no processo de doações de ambos os fundos é fundamental para o sucesso do mecanismo. O estudo contribui com vasta gama de exemplos relevantes desses mecanismos.