Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé

Artigos

V. 9 N. 20 Maio/Ago. 2016

DOMINÂNCIA DO EXECUTIVO E PODERES DE AGENDA: BRASIL E CHILE EM PERSPECTIVA COMPARADA / EXECUTIVE DOMINANCE AND AGENDA POWERS: COMPARING BRAZIL AND CHILE

DOI
https://doi.org/10.51206/e-legis.v9i20.234
Enviado
abril 15, 2015
Publicado
2016-08-24

Resumo

Este artigo compara o grau de dominância do Poder Executivo na produção legislativa do Brasil e do Chile, bem como os poderes institucionais disponí­veis aos presidentes dos dois paí­ses para influenciar diretamente essa produção, por meio de indicadores de diferentes dimensões do fenômeno. À luz das proposições teóricas mais destacadas sobre o presidencialismo brasileiro, constata que os dois paí­ses são, no subcontinente, os que apresentam maiores poderes presidenciais; o presidente brasileiro é o mais bem sucedido na fixação de sua agenda, não obstante o chileno ter maiores poderes formais – o que pode dever-se em parte à maior disponibilidade de poderes extraparlamentares no Brasil, ficando as prerrogativas do presidente chileno mais concentradas no procedimento legislativo interno ao parlamento (suscetí­veis, assim, à maior influência dos partidos da coalizão de governo).