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DOMINÂNCIA DO EXECUTIVO E PODERES DE AGENDA: BRASIL E CHILE EM PERSPECTIVA COMPARADA / EXECUTIVE DOMINANCE AND AGENDA POWERS: COMPARING BRAZIL AND CHILE

Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt

Resumo


Este artigo compara o grau de dominância do Poder Executivo na produção legislativa do Brasil e do Chile, bem como os poderes institucionais disponíveis aos presidentes dos dois países para influenciar diretamente essa produção, por meio de indicadores de diferentes dimensões do fenômeno. À luz das proposições teóricas mais destacadas sobre o presidencialismo brasileiro, constata que os dois países são, no subcontinente, os que apresentam maiores poderes presidenciais; o presidente brasileiro é o mais bem sucedido na fixação de sua agenda, não obstante o chileno ter maiores poderes formais – o que pode dever-se em parte à maior disponibilidade de poderes extraparlamentares no Brasil, ficando as prerrogativas do presidente chileno mais concentradas no procedimento legislativo interno ao parlamento (suscetíveis, assim, à maior influência dos partidos da coalizão de governo). 

Palavras-chave


Parlamento; Relações entre Poderes; Processo Legislativo; Organização Política; Coalitional Presidentialism; Agenda Power; Relations among Branches of Government.

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