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REFORMA POLÍTICA NO PARLAMENTO BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA REJEIÇÃO POLÍTICA DO PROJETO DE LEI 1210 DE 2007

Giovana Dal Bianco Perlin, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, Aldenir Brandão da Rocha

Resumo


O artigo discute o processo de reforma política no Brasil a partir do estudo de caso da não aprovação do projeto de lei de n. 1210, de 2007, da Câmara dos Deputados. Por meio de process tracing, estudou-se o processo de construção e de rejeição política da proposta. A pesquisa resulta em breve revisão da literatura acadêmica sobre o tema, em reconstrução da tramitação do PL 1210/2007 e em considerações sobre a reforma política brasileira, com identificação das principais variáveis de interferência na trajetória do PL 1210/2007. Finalmente, discute-se a rejeição política como conceito útil para a compreensão do processo legislativo.

Palavras-chave


Reforma Política; Process tracing; Elite Interviewing; sistemas eleitorais; processo legislativo

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