https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis <p>A revista eletrônica <em>E-Legis</em> (ISSN: 2175-0688) é um periódico científico sob a responsabilidade do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados (PPG/CD). A partir de 2026, como resultado do aprimoramento constante de sua política editorial, passa a ser publicada com edições anuais. O periódico divulga resultados de pesquisa voltados a temas relevantes no campo dos estudos legislativos e tem se consolidado como referência nacional na área. A <em>E-Legis</em> possui edições nos idiomas português, inglês e espanhol e recebe manuscritos durante todo o ano em sistema de fluxo contínuo.</p> pt-BR <p>A E-Legis se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da lí­ngua e a credibilidade do veí­culo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário.</p> <p>Aprovados os artigos, os autores deverão assinar termo de autorização para publicação na Revista E-Legis, em que cedem, a tí­tulo gratuito e em caráter definitivo, os direitos autorais patrimoniais decorrentes.</p> <p>Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da Revista E-Legis, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a E-Legis.</p> <p>A Comissão Editorial da E-Legis não se compromete a devolver as colaborações recebidas.</p> <p><strong>___________________________________________________________________________________________________________________</strong></p> <p><strong>COPYRIGHT STATEMENT</strong></p> <p>E-Legis reserves the right to make normative, orthographic and grammatical changes to the originals, in order to maintain the cultured standard of the language and the credibility of the vehicle. However, it will respect the authors' writing style. Conceptual changes, corrections or suggestions will be sent to the authors, when necessary.</p> <p>Once the articles are approved, the authors must sign an authorization term for publication in the E-Legis journal, in which they grant, free of charge and permanently, the resulting patrimonial copyright.</p> <p>Published works become the property of E-Legis, with total or partial reprinting subject to the magazine's express authorization. In all subsequent citations, the original source of publication, in this case E-Legis, must be consigned.</p> <p>The Editorial Committee of E-Legis does not undertake to return the contributions received.</p> <p>______________________________________________________________________________________________________________________</p> <p><strong>DECLARACIÓN DE DERECHOS DE AUTOR</strong></p> <p>E-Legis se reserva el derecho de realizar cambios normativos, ortográficos y gramaticales en los originales, con el fin de mantener el estándar culto del lenguaje y la credibilidad del vehí­culo. Sin embargo, respetará el estilo de escritura de los autores. Los cambios conceptuales, correcciones o sugerencias se enviarán a los autores, cuando sea necesario.</p> <p>Una vez que se aprueban los artí­culos, los autores deben firmar un término de autorización para su publicación en la Revista E-Legis, en el que otorgan, de forma gratuita y permanente, los derechos de autor patrimoniales resultantes.</p> <p>Las obras publicadas pasan a ser propiedad de Revista E-Legis, y la reimpresión total o parcial está sujeta a la autorización expresa de la revista. En todas las citas posteriores, la fuente original de publicación, en este caso E-Legis, debe ser consignada.</p> <p>El Comité Editorial de E-Legis no se compromete a devolver las contribuciones recibidas.</p> e-legis@camara.leg.br (Equipe editorial) sepes.cefor@camara.leg.br (Comissão editorial) Wed, 17 Jun 2026 08:33:15 -0300 OJS 3.3.0.11 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/916 <p>Créditos - E-Legis - v. 18 - n. 44</p> Copyright (c) 2026 E-Legis − Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/916 Wed, 17 Jun 2026 00:00:00 -0300 https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/870 <p>Este artigo revisa a literatura do termo infotenimento (informação e entretenimento), gênero da comunicação que sustenta e é sustentado por uma cultura que perpassa toda a sociedade. O gênero divide autores sobre ser benéfico ou não para a comunicação pública e a própria democracia. A parte empírica examina as contas do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e da Câmara dos Deputados na rede social TikTok e confirma a hipótese de que ações de infotenimento contribuem para a aproximação entre órgãos do Estado e seus públicos, potencializada pelo ambiente propício da plataforma digital. Para comparar e aferir os resultados, o artigo analisou estatísticas de vídeos e comentários dos cidadãos, a partir das vantagens do infotenimento apontadas pela literatura: atratividade e interação. Observou-se o sentimento positivo, um dos objetivos do tribunal e da casa legislativa na rede social. </p> Ana Marusia Pinheiro Lima, Rubiane Barros Barbosa Kreuz Copyright (c) 2026 E-Legis − Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/870 Wed, 17 Jun 2026 00:00:00 -0300 https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/915 <p>Editorial - E-Legis - v18 - n. 44</p> Mauro Moura Severino Copyright (c) 2026 E-Legis − Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/915 Wed, 17 Jun 2026 00:00:00 -0300